Blog do Alvinho

O presidente Michel Temer assinou nessa segunda-feira (12) a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. A lei foi publicada na edição desta terça (13) do “Diário Oficial da União”.

O Globo
Governadores de 14 estados ameaçam calamidade pública

O Dia
Mãe e filho são presos acusados de incesto

Extra
Governo do Rio libera R$ 274 milhões e Justiça quita folha de servidores

Folha de São Paulo
Ex-presidente da OAS admite pagamento para abafar CPI

O Estado de São Paulo
Irmãos Batista ‘pagam’ R$ 1,5 bi para voltar ao comando do grupo da JBS

Correio Braziliense
Vaqueiro é preso após confessar assassinato de procuradores do DF

Valor Econômico
Governo disponibiliza R$ 30 bilhões para programa de concessões

Estado de Minas
Léo Pinheiro faz confissões a Moro e implica governo Dilma na Lava-Jato

Jornal do Commercio
TCU pode bloquear bens de consórcio responsável por obra na Refinaria Abreu e Lima

Diário do Nordeste
Governador do Ceará quer trazer agentes penitenciários de outros estados

Zero Hora
Pacote de concessões inclui Salgado Filho e quatro estradas do RS

Brasil Econômico
Agosto tem a maior taxa de juros em operações de crédito em 13 anos

A Tarde
Sem nova proposta da Fenaban, bancários decidem manter greve

Correio da Bahia
Polícia procura mulher que matou casal com pedrada

A guerra da Síria deixou mais de 300 mil mortos desde o início em março de 2011, de acordo com um balanço atualizado divulgado pela ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) nesta terça-feira (13).

O balanço anterior, divulgado em 8 de agosto pela ONG que tem sede no Reino Unido mas que dispõe de uma ampla rede de fontes militares, civis e médicas em toda a Síria, citava 292.817 mortos no conflito devastador, informa a AFP.

O OSDH afirma também que o cessar-fogo de escala nacional está sendo respeito em grande parte da Síria no início do segundo dia em vigor, de acordo com a Reuters.

Foram registrados alguns ataques e disparos nas primeiras horas da trégua na noite de segunda-feira em áreas que incluem a periferia norte de Hama, Ghouta Oriental e o norte de Aleppo, de acordo com o grupo que monitora o conflito.

Mas aparentemente a violência estava diminuindo e o Observatório disse que não foi reportada nenhuma morte de civis em decorrência dos combates nas primeiras 15 horas de duração do cessar-fogo, que entrou em vigor às 19h de segunda-feira.

Fonte: G1

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (13/09) oito executivos representantes das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, por participação em organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobras, entre 2006 e 2014.

Os procuradores pedem reparação mínima por dados em valores calculados em reais e em dólar. Aos executivos da Queiroz Galvão, são cobrados R$ 105 milhões mais US$ 12,4 milhões. Da Iesa Óleo e Gás, R$ 47,6 milhões mais US$ 2,3 milhões. Se considerada a cotação do dólar desta terça, a soma corresponde a R$ 201,8 milhões. “Esses montantes correspondem à estimativa mínima da propina oferecida pelos empreiteiros”, escreveram os procuradores.

De acordo com o MPF, esta é a primeira denúncia que inclui os crimes de cartel e fraude à licitação contra executivos que participavam de negociações de contratos da Petrobras. Dirigentes de outras empresas devem ser alvos de novas ações com o mesmo tema nas próximas semanas, segundo o MPF.

Os denunciados são os executivos Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Othon Zanoide de Moraes Filho, Augusto Amorin Costa e Ildefonso Colares Filho, da empreiteira Queiroz Galvão; e Rodolfo Andriani, Valdir Lima Carreira e Otto Garrido Sparenber, da Iesa Óleo e Gás. Até o início da tarde desta terça, as empresas não haviam se manifestado sobre a denúncia.

Fonte: Época Negócios

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou nesta terça-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro, que o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff Ricardo Berzoini participou de reunião na casa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) em que foi tratado da blindagem ao governo e às empreiteiras nas investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. O empreiteiro teria pago propina no esquema.

“Eu queria agradecer ao senhor e ao Ministério Público a oportunidade para eu esclarecer, para falar a verdade, mesmo que esses fatos me incriminem. Eu cometi crimes e para o bem da Justiça do nosso País, para o bem da sociedade, estou aqui para falar a verdade, para falar tudo que eu sei.”

É a primeira vez que Léo Pinheiro, que perdeu no último mês sua negociação de delação premiada com o Ministério Público Federal, confessa crimes no esquema de cartel e corrupção na Petrobras. Ele foi interrogado por Moro em processo em que é réu por pagar propina de R$ 350 mil ao ex-senador Gim Argello, via doação a uma igreja.

Moro quis saber então se os crimes narrados pela força-tarefa da Lava Jato de propinas pagas para parlamentares para blindar investigados na CPMI, ele confirmou e citou a participação de outros executivos e de um ex-ministro do governo cassado.

“Fui convocado para um encontro na casa da senador Gim Argello e lá chegando estavam presentes o senador Vital do Rego e para minha surpresa estava presente o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma, o ministro Ricardo Berzoini. Eu fiquei surpreso, eu não conhecia pessoalmente.”

Segundo Léo Pinheiro, em 2014, após ser deflagrada a Operação Lava Jato, ele foi chamado para um encontro na casa do ex-senador Gim Argello. No encontro, estava também o senador Vital do Rêgo. “Gim queria promover um almoço e estariam presentes outras empresas do setor, segundo ele, as cinco maiores do setor.” Léo Pinheiro confirmou terem participado executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, entre elas.

No segundo encontro, Léo Pinheiro diz que Berzoini já estava com os dois parlamentares quando ele chegou. “O ministro relatou que era uma preocupação muito grande do governo da presidente Dilma o desenrolar dessa CPMI e gostaria que as empresas pudessem colaborar, o quanto possível, para que essas investigações não tivessem uma coisa que prejudicasse o governo.”

Fonte: EXAME

A candidatura à reeleição do prefeito de Belo Jardim-PE, João Mendonça (PSB), foi indeferida nesta segunda-feira (12) pelo juiz eleitoral da 45ª Zona Eleitoral. O pedido foi indeferido por causa da rejeição das contas do prefeito relativas ao ano de 2002. Mendonça pode recorrer ou indicar um substituto.

Em nota, a assessoria jurídica do socialista informou que vai recorrer e afirmou que ‘João Mendonça está seguro de que continuará a disputar o cargo de prefeito de Belo Jardim no atual pleito’.

O texto ainda ressalta que a rejeição das contas de 2002 pela Câmara de Vereadores não subsiste, pois o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) anulou o parecer da casa legislativa, tornando o julgamento nulo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Utilizando um facão, dois assaltantes roubaram aparelhos celulares nesta segunda-feira (12) em Salgueiro-PE. Segundo informações do 8° BPM, um dos criminosos é um menor de idade. O adulto confessou dois roubos e afirmou que o adolescente participou dos crimes.

Com o maior de idade foram encontrados 83 gramas de maconha pronta para o consumo e o facão usado nos assaltos. Os acusados foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, juntamente com o material apreendido. O adulto foi submetido a um TCO e o menor a um BOC.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) apreendeu nesta segunda-feira (12) mais 890 quilos de queijo no bairro da Imbiribeira, no Recife. Os produtos foram descartados pela agência e os responsáveis tiveram o registro suspenso pelo órgão. Os queijos foram inclusos na categoria birregulares. Os produtos não tinham rótulo ou qualquer tipo de identificação que permitisse a rastreabilidade do material.

Por ser produto perecível, o queijo deve ser mantido em refrigeração e é importante observar na embalagem o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que é o selo de inspeção federal ou estadual que certifica que o produto está sendo fabricado dentro dos padrões exigidos. Queijos mal conservados e não fabricados de acordo com as boas práticas, podem ocasionar problemas de saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por volta das 23h desta segunda-feira (12), policiais militares da ROCAM do 5° BPM estavam realizando rondas no bairro Loteamento Recife, em Petrolina, quando avistaram um indivíduo suspeito próximo a uma estrada vicinal. Ao perceber a presença da guarnição, o suspeito jogou um objeto no chão.

Os policiais realizaram uma revista no indivíduo e perceberam que o objeto jogado no chão era um simulacro de arma de fogo, imitação de uma pistola da marca Ruger. Rafael da Silva Cardoso, 27 anos, ex-presidiário, negou a propriedade do simulacro, mas foi conduzido para a Delegacia de Plantão, onde foi apresentado e submetido aos procedimentos de praxe.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial.

No Senado, o projeto foi relatado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Aprovado em julho na CAS, o projeto foi levado de imediato ao Plenário por um requerimento de urgência apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). No entanto, não houve acordo na ocasião e o projeto só veio a ser votado agora.

— Os agentes têm um papel importante, que todos nós reconhecemos. O projeto é uma forma de valorizar os agentes de saúde e garantir os seus direitos — declarou Fátima Bezerra, informando que no país há mais de 250 mil agentes comunitários de saúde e mais de 60 mil agentes de combate às endemias.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou que o projeto prevê a possibilidade de qualificação para o agente de saúde e classificou a matéria como “importante” e como “uma sinalização positiva”. Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Humberto Costa (PT-PE) também o apoiaram. Já Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO) lembraram que foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quem criou o cargo de agente de saúde, quando era governador do Ceará (1987-1991).

A Polícia Militar em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou a aferição de 48 carros de som e uma bicicleta de propaganda eleitoral nos municípios de Salgueiro e Verdejante, no Sertão pernambucano. A ação foi realizada por determinação do Juiz Eleitoral Dr. José Alencar e da promotora de Justiça, Dra. Ângela Cruz, da 75ª Zona Eleitoral.

O trabalho de medição foi executado na antiga estação ferroviária de Salgueiro, com orientação do Capitão Fausto e os diretores de fiscalização municipal Hugo Barros e Gustavo Marques. O objetivo é fazer cumprir a legislação eleitoral.

Os equipamentos sonoros foram ajustados para 80 decibéis, para não atrapalhar o funcionamento de escolas, repartições públicas, hospitais e igrejas, destacando o horário das 8h às 22h para funcionamento das propagandas em veículos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O comandante do 8° BPM, Tenente Coronel Isaac Guerra, foi dispensado do cargo nesta segunda-feira (12) pelo Governo do Estado, através de portaria assinada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.

A dispensa tem efeito retroativo ao dia 1° de setembro de 2016. Segundo a portaria, a exoneração atende proposta do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Curiosamente, o cidadão Noeliton Costa publicou na manhã de segunda-feira (11) em seu perfil do Facebook que o prefeito de Salgueiro estaria agindo para tirar Cel Isaac Guerra do cargo, acusando-o de fazer política contra o candidato do PSB. O prefeito prestou queixa na delegacia, afirmando que Noeliton tinha feito uma calúnia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O bispo da Diocese Salgueiro, Dom Magnus Henrique, divulgou na noite desta segunda-feira (12) uma carta aberta sobre as eleições municipais de 2016. No texto, o bispo destaca por várias vezes a importância da participação popular no combate à corrupção, com uma presença ética e respeito à liberdade de escolha do outro.

“Adotar valores e dinâmicas comportamentais que redefinam nosso universo político, é um modo eficaz de debelar a corrupção, frear interesses pequenos e grupais que prejudicam o bem comum, o equilíbrio social e econômico, as relações interpessoais e o testemunho que somos chamados a dar à sociedade”, escreveu Dom Magnus. Leia a carta na íntegra:

Prezados irmãos e irmãs da Diocese de Salgueiro,

    Dirijo-vos minha palavra de Pai Espiritual neste momento em que nos preparamos para eleger, no próximo dia 02 de outubro, os prefeitos e vereadores que conduzirão os mais de cinco mil municípios brasileiros, para recordar-lhes que, à despeito do cenário de corrupção e instabilidade que o país atravessa, temos o dever cristão e o compromisso cidadão de não menosprezarmos as eleições nem a oportunidade de, nas urnas, exigirmos dos políticos novas posturas.

   Ademais, rogo-vos que se dediquem a promover uma participação popular irrepreensível, pautada na ética e no respeito à liberdade de escolha e de expressão do outro. Desta forma, asseguraremos que as eleições sejam destituídas de emocionalismos e, sobretudo, dos interesses partidários e escusos que têm frequentemente marcado o modo de fazer política em nosso país. Adotar valores e dinâmicas comportamentais que redefinam nosso universo político, é um modo eficaz de debelar a corrupção, frear interesses pequenos e grupais que prejudicam o bem comum, o equilíbrio social e econômico, as relações interpessoais e o testemunho que somos chamados a dar à sociedade.

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB afirmou em nota sobre as eleições 2016 divulgada no último dia 13 de abril, durante a coletiva de imprensa na 54ª Assembleia Geral dos Bispos: “Sonhamos e nos comprometemos com um país próspero, democrático, sem corrupção, socialmente igualitário, economicamente justo,

ecologicamente sustentável, sem violência discriminação e mentiras; e com oportunidades iguais para todos. Só com participação cidadã de todos os brasileiros e brasileiras é possível a realização desse sonho. Esta participação democrática começa no município onde cada pessoa mora e constrói sua rede de relações. Se quisermos transformar o Brasil, comecemos por transformar os municípios.”

     Por fim, exorto-vos amados filhos e filhas, a meditar sobre vossa conduta como eleitores, a fim de que também vós não sucumbais às tentações da corrupção, aliciando candidatos ou negociando vosso voto como se sobre vossos ombros não recaísse também a coparticipação na construção do Reino de Deus. Ouvi as sábias e santas palavras do Santo Padre: “O dinheiro deve servir, e não governar! O Papa ama a todos, ricos e pobres, mas tem a obrigação, em nome de Cristo, de lembrar que os ricos devem ajudar os pobres, respeitá-los e promovê-los. Exorto-vos a uma solidariedade desinteressada e a um regresso da economia e das finanças a uma ética propícia ao ser humano” (Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, 58 – Papa Francisco).

Salgueiro, 12 de setembro de 2016