Blog do Alvinho

O cidadão Joaldo, residente no bairro Primavera, procurou nossa redação na manhã desta sexta-feira (14) para denunciar uma atitude do prefeito de Salgueiro, que está concluindo seu segundo mandato este ano. Segundo ele, a partir da semana que vem o gestor vai reduzir o número de pessoas que dão suporte aos estudantes com necessidades especiais nas escolas municipais. Na escola Dom Malan, por exemplo, o número será reduzido dos atuais seis para três assistentes, sendo um no turno da manhã e três à tarde.

Pai de um menino com hiperatividade, estudante da referida escola, Joaldo está preocupado com a integridade física e o desempenho de seu filho na escola. “Antes era um suporte para cada aluno, então agora será um suporte para três crianças que ficam em salas diferentes. Ou seja, no momento em que ela sai de uma sala para outra sala, o que pode acontecer? A gente não sabe. Meu filho pode sair, pode correr, pode cair e uma infinidade de outras coisas”, alerta.

Preocupado com a medida, o cidadão afirma que vai retirar o filho da escola e procurar o Ministério Público. “Vou denunciar nas emissoras de rádio, vou incitar as pessoas prejudicadas a tomarem providências e vou ao Ministério Público. Porque eu acredito que essa medida é uma retaliação do prefeito, tendo em vista que o seu sucessor não foi eleito”, disse, apresentando a Lei Federal n° 12.764 que determina que crianças com necessidades especiais devem ter acompanhamento especializado.

Fica o espaço aberto para a Secretaria de Educação de pronunciar sobre a denuncia, dando sua versão sobre o fato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dentro da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a cidade de Petrolina vai receber a Mostra Sesc Prismas de Som, que será apresentada de 18 a 21 deste mês no Ginásio do Sesc das 8h às 18h.

A mostra, que atende distintas faixas etárias e dialoga com várias disciplinas, entre elas a física, matemática e biologia, divide-se em 20 estações compactas de experimentação e demonstração. O visitante é apresentado em cada uma delas a uma série de instrumentos incomuns, a exemplo de aerofones, eletrofones e membranofones.

Como resultado surge uma verdadeira caixa de ressonância das experimentações, criações e improvisações sonoro-musicais do público, que desmistifica o som, o silêncio e o ruído, em meio a uma série de jogos e brincadeiras didáticas. A mostra é uma realização do Departamento Nacional do Sesc em parceria com o Sesc Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A estudante Acsa Mendes de Albuquerque, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, de Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco, ficou em terceiro lugar no 9° Concurso de Redação do Senado Federal com o texto “Garantir o acesso à prática esportiva é promover a cidadania”.

Acsa ficou em 3° lugar entre as mais de 113 mil redações produzidas por estudantes de todo o país. Este ano o tema foi “Esporte: educação e inclusão” e 27 alunos, cada um de uma unidade da Federação, foram selecionados para atuar como jovens senadores em Brasília, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro.

As redações foram avaliadas pela comissão julgadora do Jovem Senador 2016, que se reuniu na última semana e escolheu os três melhores textos do país. O grupo foi formado por um representante do Ministério da Educação, um do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e por servidores da consultoria legislativa, da Secretaria-Geral da Mesa e da comunicação social do Senado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com apoio da Mesa Diretora, o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, José de Andrade, apresentou o Projeto de Lei n° 1.188/2016 reajustando o salário do prefeito de R$ 18 mil para R$ 25 mil. Segundo o site Farol de Notícias, o aumento de 35,13% começa a vigorar a partir de janeiro de 2017. O salário do vice-prefeito vai subir para R$ 12.500.

O projeto, aprovado por unanimidade também vai beneficiar os futuros secretários municipais pelos próximos quatro anos. Os titulares das variadas pastas, responsáveis por ajudar na administração do município, receberão salário no valor de R$ 6 mil.

O aumento ainda se estendeu aos vereadores, que a partir do próximo ano receberão salário de R$ 7.500, um aumento real de R$ 1.500.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Escola Pernambucana de Gestão Pública, a Associação Municipalista  de Pernambuco (Amupe) está com inscrições abertas para a realização do curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”. O curso será ministrado no próximo dia 19, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Amupe, na Avenida Recife, bairro Jardim São Paulo, em Recife.

A capacitação promoverá discussão sobre os procedimentos e cautelas ainda cabíveis em relação ao término do mandato, abordando também os trâmites necessários à transição do mandato. O curso é um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública.

O intuito do evento é prevenir possíveis problemas, indicando os caminhos a seguir nos meses que restam de mandato, indicando providências corretivas e acauteladoras, além de abordar a transição de mandato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Blog do Edy divulgou um fato alarmante sobre a situação financeira do município de Ouricuri. Segundo as informações, os aposentados e pensionistas da prefeitura ainda não receberam seus salários até a presente data.

Ainda de acordo com as informações, a previsão é que o pagamento seja efetuado nesta sexta-feira (14), com um grande atraso. Pelo calendário de pagamentos divulgado pela prefeitura, os salários dos aposentados e pensionistas devem ser pagos até o quinto dia útil do mês. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Utilizando o karatê como ferramenta pedagógica de modo a minimizar a agressividade no ambiente escolar, o Núcleo de Prevenção do 14° BPM deu boas vindas esta semana aos alunos matriculados no projeto Lutando e Educando.

O instrutor do projeto é o Cabo PM Danilo, faixa preta 3° DAN de karatê e graduado em Educação Física. Ele é auxiliado pelo professor José Carvalho, faixa rosa em karatê e acadêmico do curso de Educação Física. Com 30 alunos do bairro Cohab, o projeto terá dois encontros por semana.

Aplicar os fundamentos do karatê à formação integral das crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, direcionando sua doutrina à rotina dos alunos no âmbito escolar, em seu convívio familiar e na vida em comunidade, é o objetivo principal do projeto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os alunos do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE) decidiram esta semana entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação tem como objetivo protestar contra a aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos pelo período de 20 anos. As deficiências da estrutura da unidade também motivaram o protesto.

Os estudantes da UPE de Petrolina são contra a PEC aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (10), porque a proposta define um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos e prejudicaria a educação.  O ato ganhou apoio dos professores da unidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis de Pernambuco decidiram paralisar as atividades por 24h a nesta quinta-feira (13) após decretarem estado de greve na última segunda-feira (11). A categoria realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (13) no Marco Zero, Bairro do Recife.

A Tarde
Reforma administrativa de ACM Neto prevê corte de terceirizados

O Dia
Suspeito de tentar matar policial na UPP Andaraí é preso

Extra
Sargento baleado por PM em shopping fica em estado grave

Folha de São Paulo
Juiz aceita denúncia do MPF, e Lula se torna réu pela terceira vez

O Estado de São Paulo
Moro põe Eduardo Cunha no banco dos réus da Lava Jato, em Curitiba

Correio Braziliense
Multas para quem não usa farol baixo já voltaram a valer em vias do DF

Valor Econômico
Polícia Federal prende ex-governador do Tocantins em ação contra fraude

Estado de Minas
Eduardo Cunha é xingado de ladrão e safado em Aeroporto do Rio de Janeiro

Jornal do Commercio
Após decisão do STF, deputado pernambucano propõe Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

Diário do Nordeste
Operação prende empresário e dois contadores acusados de sonegar R$ 100 milhões no Ceará

Zero Hora
TSE quebra sigilo de 3 gráficas que prestaram serviço à chapa de Dilma e Temer

Brasil Econômico
Instituições financeiras estimam queda no déficit do Governo Central

Correio da Bahia
STF manda soltar acusados pela morte de empresário em Feira de Santana

O Globo
Governo vai liberar R$ 1,95 bi a estados para acalmar governadores

A ex-presidente Dilma Rousseff disse que não pretende se candidatar a nenhum cargo eletivo neste momento, embora o processo que culminou no seu afastamento da Presidência da República tenha mantido seus direitos políticos. “Não estou cogitando nenhuma eleição no curto prazo nem acho que isso seja uma coisa que esteja posta”, disse em entrevista à Rádio Guaíba nesta quinta-feira, 13.

A petista comentou a decisão do Senado na aprovação do impeachment, quando a votação foi fatiada em duas partes. “Não foi para me fazer candidata que mantiveram os meus direitos políticos. Acho que mostra toda a contradição deste processo, porque era visível que era um impeachment sem base constitucional, ou seja, não tinha crime de responsabilidade”, argumentou.

Na entrevista, ao ser perguntada, Dilma disse que “não sente ódio” do presidente Michel Temer, a quem acusa de traição. “Não se pode ter ódio das pessoas porque não é no sentido pessoal que elas agem. Elas agem representando interesses e valores que não são os meus”, falou. “Eu não tive ódio de torturador, porque vou ter ódio de traidor dentro desses processos? Não funciona assim. Ninguém pode ser movido a ódio, porque o ódio faz com que você seja capturado pelo objeto que você odeia.”

Fonte: IstoÉ

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (13) que o sistema eleitoral entrará em colapso, caso não se encontre uma alternativa de financiamento das campanhas políticas até 2018.

As eleições municipais deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam fazer doações aos candidatos.

“Qual o sistema pode legitimar a política? E como é que você vai financiar a política? Não haverá financiamento de pessoa jurídica[…]. Então, teremos pessoa física ou financiamento público. Com esses dois modelos, esse sistema vai entrar em colapso em 2018. Só no Rio de Janeiro, são cem deputados do meu partido. Como é que a gente financia isso?”, questionou.

Nesta quinta, ele se reuniu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal. Maia disse considerar importante manter um diálogo com a corte para modernizar a legislação.

Ele defendeu, por exemplo, a antecipação do registro de candidaturas. Com isso, segundo o deputado, o TSE poderia se debruçar sobre mais casos suspeitos antes do primeiro turno das eleições.

“Precisamos resolver a questão dos registros. Com o tempo curto de eleição, ficou tudo embolado (o período eleitoral passou de 90 para 45 dias nessas eleições), vai ter ainda muitos julgamentos aqui no tribunal. A gente tem uma ideia de, de repente, antecipar a candidatura, com um pré-registro, para que o TSE não fique com tantas pendencias”, adiantou.

Maia disse ainda que instalará na Câmara uma comissão especial para analisar uma nova reforma política. Falou ainda sobre a possibilidade de criação de um fundo, exclusivo para financiar as campanhas no país.

“O que a gente não pode é aprovar um fundo com qualquer valor, sem regra. Acho que, se for essa a decisão do Congresso, vamos ter que criar regra clara, para que não fiquem poucas pessoas, poucos presidentes de partidos, decidindo como vai distribuir o fundo eleitoral. Se é para criar fundo eleitoral tem que ser em sistema adaptável a isso, no meu ponto de vista a lista fechada”, afirmou.

Ele não detalhou, no entanto, de onde viriam os recursos nem como seriam distribuídos entre as chapas eleitorais.

Fonte: Folhapress

O presidente da República, Michel Temer, disse ontem (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.

“Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite de ontem pela Globonews.

Para Temer, está sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O país não ficará engessado em função do teto. Agora, se até dez anos não foi possível, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, não significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso não possa rever essa matéria”.

Sobre a questão do orçamento da saúde e educação, o presidente disse que o limite para os gastos não é definido por área e que a intenção do governo é priorizar essas áreas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre é o seguinte: o teto é global, para as despesas em geral. Não é um teto para a educação, um teto para a saúde, um teto para cultura e um teto para justiça”, disse Temer.

“Então, quando dizemos que será revisável a cada orçamento apenas pela inflação, não significa que não pode ser além da inflação. Nosso horizonte é prestigiar saúde, educação, o investimento. Veja que criamos um setor especial de concessões e, eventualmente, privatizações, exatamente para gerar emprego”, completou.

PEC 241

A PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer.

No início desta semana, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções, a PEC 241/16. O governo considera que a batalha mais difícil foi vencida. A oposição diz que a lei, se aprovada, vai provocar redução de investimentos na saúde e na educação. 

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acredita que o governo pode conseguir mais votos para a aprovação da PEC 241 em segundo turno na Câmara. “A tendência é que é a gente aumente [no segundo turno]. Mas a gente tem que medir isso muito próximo do dia da votação. O que nós precisamos é dos 308 votos para garantir que o Brasil vai tratar com responsabilidade o dinheiro da cidadania”. 

Fonte: EBC

O presidente Michel Temer liberou hoje (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações nos estados, municípios e no Distrito Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro será pago em parcela única.

A divisão dos recursos entre os entes federativos será feita com base na parcela recebida do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Em setembro, os governadores haviam pedido auxílio federal para pagamento dos valores do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), pago como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos exportados.

Fonte: Agência Brasil

A Justiça aceitou nesta quinta-feira a terceira denúncia contra o ex-presidente Lula. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, recebeu integralmente as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre possível esquema de favorecimento da Odebrecht em empréstimos para realização de obras em Angola.

Além do petista, se tornam réus o sobrinho dele, Taiguara Rodrigues dos Santos, Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas. Lula responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.  O ex-presidente já é réu em dois processos na Justiça federal.

De acordo com a procuradoria, os acusados teriam obtido, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões

“Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”, escreveu o juíz.

Os reús terão prazo de 10 dias para a defesa, contados a partir da citação.

Fonte: Estado de Minas