Blog do Alvinho

Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

Dinheiro devolvido por Cerveró deve ser integralmente repassado à Petrobrás, decide STF

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todo o dinheiro que o ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró devolver aos cofres públicos será integralmente repassado à empresa. A quantia estimada é de cerca de R$ 17 milhões.

Inicialmente, o acordo de delação premiada de Cerveró, firmado com a Procuradoria Geral da República (PGR), previa que 80% do dinheiro fosse destinado à Petrobrás e 20%, à União. No entanto, Teori destacou que, considerando os prejuízos causados à empresa pelo esquema de corrupção investigado na Lava Jato, não há “justificativa legal” para limitar a 80% o valor da reparação.

“Cumpre salientar que a Petrobrás é sociedade de economia mista, entidade dotada de personalidade jurídica própria (…), razão pela qual seu patrimônio não se comunica com o da União. Eventuais prejuízos sofridos pela Petrobrás, portanto, afetariam apenas indiretamente a União, na condição de acionista majoritária da Sociedade de Economia Mista”, argumentou Teori, em decisão tomada na última quinta-feira, 27.

Fonte: Estadão

Eduardo Cunha pede que Lula e Temer sejam suas testemunhas de defesa

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou nesta semana ao juiz federal Sérgio Moro a resposta à acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o peemedebista, que está preso preventivamente desde o último dia 19. No documento, Cunha arrolou como testemunhas o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a defesa de Cunha chamou 22 testemunhas. Além de Temer e Lula, são convocados o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-senador Delcídio do Amaral; os deputados Leonardo Quintão e Saraiva Felipe, ambos do PMDB-MG; o ex-deputado João Paulo Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que foi titular da pasta do Turismo nos governos de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. O empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, também foi chamado.

O ex-presidente da Câmara responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Cunha é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido, entre 2010 e 2011, cerca de R$ 5,2 milhões em propinas referentes à aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, país localizado na região ocidental da África.

Os valores ilícitos recebidos pelo peemedebista, segundo a acusação do MPF, foram ocultados em contas não declaradas na Suíça. Em sua resposta, Cunha afirmou ser beneficiário de trustes na Suíça e que, portanto, não seria proprietário do dinheiro. A versão foi contestada pela Procuradoria, que afirma que o patrimônio real do ex-deputado é 53 vezes maior do que a quantia declarada à Receita Federal Brasileira.

O MPF apresentou documentos que levavam a assinatura de Cunha, mas que continham um endereço para correspondência nos Estados Unidos. Segundo a Procuradoria, tratava-se de uma manobra “com a finalidade de garantir o anonimato do então parlamentar no recebimento de correspondências instituições financeiras suíças”.

Fonte: Último Segundo

MEC adia ENEM para quem iria fazer a prova no campus Salgueiro do IF Sertão e outros 303 locais

o-que-caira-na-prova-do-novo-enemO Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi adiado para as pessoas que iriam fazer as provas em locais que estão ocupados por estudantes. Em Salgueiro a medida atinge as pessoas que iriam prestar o exame na unidade Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Desde o dia 26 de outubro os estudantes do campus Salgueiro do IF Sertão estão ocupando as instalações da unidade, em protesto contra a PEC que limita os gastos públicos.

De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), responsável pela organização do ENEM, os estudantes estão sendo avisados por mensagem de celular que não poderão fazer a prova no próximo fim de semana. As novas provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de dezembro em locais a serem definidos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estudantes de Cedro-PE organizam ato coletivo em prol da educação

Em apoio à educação e contra medidas impopulares adotadas pelo presidente Michel Temer, os estudantes secundaristas da rede estadual em Cedro-PE estão organizando um ato coletivo. A manifestação está agendada para a próxima sexta-feira (04) e contará com a presença dos alunos das escolas Erem Professor Manoel Joaquim Leite e Erem Valdiclewtson da Silva Menezes.

Os estudantes já estão confeccionando cartazes, banners e farão a divulgação do ato nas redes sociais. O objetivo é demonstrar apoio à educação e repudiar a PEC 241 que foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora passou a se chamar PEC 55 no Senado Federal. Os organizadores destacam que a mobilização é apartidária.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia prende fisioterapeuta acusada de ser mandante da morte de esposa de vereador

gedc4724A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (01) a fisioterapeuta Silvia Silvaneide da Silva Patrícia, acusada de ser a mandante do assassinato de Érica de Souza Leite, 30 anos, esposa do odontólogo e vereador eleito de Tabira, Marcílio Pires. Os policiais chegaram até a fisioterapeuta após a prisão do autor do homicídio, José Tenório da Silva, de 60 anos.

Durante o depoimento, Tenório confessou que a fisioterapeuta havia lhe pago R$ 1.000 para ele executar a jovem. Inicialmente Silvia negou, mas durante a acareação com o executor, acabou confessando o crime.

Segundo informações, Silvia e Marcílio se relacionaram há quase 10 anos e desde a separação a fisioterapeuta vivia inconformada, perseguindo o odontólogo e seus relacionamentos. Marcílio já chegou a denunciar a ex-namorada por ameaça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Compesa abre licitação da segunda etapa da Adutora do Moxotó

A Compesa está licitando a segunda etapa da Adutora do Moxotó, que vai captar água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e que está sendo executada pelo Governo Federal. O empreendimento será integrado à Adutora do Agreste para abastecer Arcoverde e outros seis municípios da região Agreste de Pernambuco.

Essa etapa da Adutora do Moxotó será somada à primeira, que já está em execução, onde o canteiro de obras está localizado no município de Sertânia. Estão sendo investidos R$ 100 milhões para a implantação de todo o Sistema Adutor do Moxotó. Deste total, R$ 40 milhões já estão assegurados junto ao Ministério da Integração Nacional.

O projeto da obra prevê a implantação de 47 quilômetros de adutora em tubos de ferro fundido, três estações elevatórias e a captação da água na Barragem do Moxotó. A adutora vai atender as cidades de Arcoverde, São Bento do Una, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim e Tacaimbó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Resultado da licitação da empresa que vai substituir a Mendes Jr sai em janeiro de 2017

mendesjuniorO Ministério da Integração Nacional deve divulgar em janeiro de 2017, o resultado das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco não executadas pela empresa Mendes Júnior Tranding S.A. O anúncio foi feito nesta terça-feira (01) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante uma agenda de trabalho em Natal-RN. A expectativa é publicar o edital desses serviços no começo de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, disse o ministro.

Helder ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no dia 20 de outubro. As empresas que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IPEM-PE vistoria medidores de energia em todo o Estado de Pernambuco

Com objetivo de proteger o cliente e as relações de consumo em todo o Estado, o Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PE), realiza a verificação do medidor de consumo de energia, em caso de suspeita de mau funcionamento em todo o Estado. Em parceria com a Celpe, o órgão possui em sua rede um laboratório específico para verificações e perícias metrológicas dos medidores de energia elétrica.

Durante a perícia, tanto os técnicos da Celpe quanto os fiscais do IPEM verificam se os itens do medidor, como fabricante, modelo, lacre, número de série, corrente máxima, ano, fabricação, entre outros, estão em ordem. Segundo o IPEM, é importante que o medidor mantenha todas as características do projeto, com todas as peças e dispositivos em perfeita condição de conservação e funcionamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Atuação do Brasil para conter despesas vai ser exemplo a países, diz Temer

Em declaração à imprensa após o encerramento da XI Conferência das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa, o presidente Michel Temer defendeu um limite para os gastos públicos. E chegou a afirmar que a atuação do Brasil em conter as despesas do governo será um exemplo para os outros países do grupo.

No encontro, chefes de Estado definiram ações em áreas como crescimento econômico, geração de empregos e erradicação da pobreza. Segundo Temer, agora cabe aos países implementarem as decisões. Os representantes das nações também celebraram a escolha do português António Guterres para o cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas, o primeiro cidadão de um Estado-membro do grupo a ocupar elevada posição.

O Brasil assumiu a presidência do grupo para os próximos dois anos. E, de acordo com Michel Temer, que vai dirigir a organização, o período será de intensos esforços.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pretende incentivar a cooperação entre as nações que falam o idioma. A organização, que se encontrou em Brasília, reúne nove membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O próximo encontro do grupo será em Cabo Verde em 2018.

Fonte: Agência Brasil

Ciro Gomes promove transferência de governadores petistas para outros partidos

ciro_gomes1Diante da derrocada do PT nas eleições municipais deste ano e da incerteza quanto à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, o grupo político do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) já negocia com governadores petistas a migração deles para outros partidos que integram seu projeto presidencial.

A negociação está mais avançada no Ceará, Estado de Ciro e em cuja capital, Fortaleza, ele conseguiu eleger neste domingo, 30, o seu candidato, Roberto Cláudio (PDT). No primeiro turno, a candidata do PT, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), teve 15% dos votos e nem sequer chegou ao segundo turno.

No Estado, o governador Camilo Santana (PT) busca integrar o projeto de Ciro via PSB. Ele já conversou com o presidente do partido, Carlos Siqueira, e aguarda uma definição do cenário eleitoral para tomar a decisão. Uma das possibilidades em debate é de que ele possa disputar o Senado pela sigla em 2018. Isso abriria espaço para o ex-governador Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, concorrer novamente ao governo.

A relação de Santana com o PSB é antiga. Ele e seu pai, o ex-deputado federal Eudoro Santana, já foram filiados ao partido. Santana foi candidato a prefeito de Barbalha (CE) pelo PSB em 2000, quando ficou em 4º lugar. Além disso, tanto Cid como Ciro já integraram o partido, mas trocaram de legenda em 2014 para apoiar a reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff. Na ocasião, Eduardo Campos foi o candidato do PSB.

Questionado, Santana desconversou sobre a possibilidade de deixar o PT. “Na vida, não podemos descartar nenhuma decisão”, disse.

Fonte: Agência Estado

Juiz autoriza uso de técnicas de tortura em escola ocupada

O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), publicou nesta semana decisão judicial que autoriza a Polícia Militar (PM) a utilizar técnicas consideradas como tortura para forçar a desocupação do Centro de Ensino Asa Branca, de Taguatinga, que estava tomado por estudantes desde o último dia 27.

O colégio foi desocupado na manhã desta terça-feira (1º), depois que os manifestantes receberam o mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz. Os estudantes protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos. O grupo considera que a medida irá reduzir os investimentos em áreas importantes, como saúde e educação, o que o governo nega.

Na decisão publicada pelo magistrado, ele autoriza que, para “auxiliar no convencimento à desocupação”, a PM “utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água, energia e gás”. Ele também permitiu que a polícia “restrinja o acesso de terceiros [à escola], em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida”.

Outra determinação de Oliveira foi para que a PM impedisse a entrada de alimentos ao colégio. Por fim, a medida mais contestada por juristas foi a autorização para que as forças policiais utilizem “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono”. Ele acrescentou que “tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores ocupantes no local, os quais, a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais”.

Fonte: Último Segundo

Renan diz que apresentará projeto para retomar repatriação em 2017

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em plenário nesta terça-feira (1º) que apresentará um projeto de lei para que a repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal possa ser retomada em 2017. Renan disse, ainda, que comunicou sua decisão ao presidente da República, Michel Temer.

O prazo para a regularização desses bens no exterior terminou à meia-noite.

Segundo balanço divulgado pela Receita nesta terça, o governo arrecadou R$ 50,9 bilhões com a repatriação, referentes à regularização de R$ 169,9 bilhões.

Pelas regras, ao aderir ao programa, o contribuinte paga uma alíquota de 15% de Imposto de Renda, mais 15% de multa.

“Quero comunicar à Casa que propus ao presidente Michel Temer reabrir o prazo da repatriação para o próximo ano, para que, da mesma forma que nós vamos em 2016 uma receita adicional de mais de R$ 60 bilhões com a repatriação, nós possamos já nos primeiros dias de janeiro reabrir o prazo para que tenhamos, pelo menos, uma receita igual no ano de 2017”, afirmou Renan Calheiros, acrescentando que irá protocolar o projeto na próxima terça (8).

Mais cedo, nesta terça, ao apresentar o balanço, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avaliou que o programa de repatriação foi “bem-sucedido” e, questionado sobre a possibilidade de reabertura, no futuro, do prazo do programa, disse entender que não há necessidade.

Fonte: G1

Relator defende PEC do teto de gastos públicos e mantém texto da Câmara

O relator da PEC do teto de gastos, senador Eunício Oliveira, do PMDB, manteve o texto aprovado na Câmara e rejeitou a única emenda apresentada à proposta: a da senadora petista Gleisi Hoffmann, que pedia a realização de um referendo com a população antes de a PEC entrar em vigor.

Na leitura do relatório, Eunício fez uma defesa enfática da PEC, que estabelece um limite para os gastos públicos com base na inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos com possibilidade de revisão depois de dez anos.

O senador Eunício Oliveira explicou ainda que a proposta estabelece limites individuais para cada poder e que os gastos poderão até ultrapassar a inflação, desde que outra despesa cresça em ritmo mais lento.

As punições para quem não cumprir a medida se concentram no controle de gastos com pessoal, como a proibição de contratação de novos servidores, de concessão de reajuste e benefícios. Aqueles já concedidos antes da promulgação da PEC, no entanto, serão mantidos.

Fonte: Agência Brasil

Polícia prende acusado de assassinar esposa de vereador eleito em Tabira-PE

gedc4724Foi preso nesta tarde um homem de 60 anos, identificado como José Tenório, acusado de assassinar Érica de Souza Leite, conhecida por ‘Paulinha’, 30 anos, na manhã desta terça-feira (01), em Tabira-PE.

Érica é esposa do odontólogo Marcílio Pires, eleito vereador da referida cidade nas eleições deste ano. A vítima estava em casa quando alguém tocou a campainha. No momento em que ela abriu a porta foi atingida por uma facada fatal no pescoço.

O acusado foi preso próximo ao Sítio Oitis, em uma operação conjunta entre a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Alguns populares também ajudaram nas buscas. Agora a polícia investiga qual a motivação do crime ou se o homem teria agido a mando de alguém. No momento do crime, Marcílio havia saído de casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota