Blog do Alvinho

A polícia da Espanha matou a tiros nesta segunda-feira um militante islâmico que matou 13 pessoas com uma van em Barcelona na semana passada, encerrando uma caçada humana de cinco dias pelo autor do ataque mais mortífero no país em mais de uma década.

A polícia disse ter localizado Younes Abouyaaqoub, de 22 anos, em uma área rural próxima de Barcelona e o baleado depois de ele erguer o que parecia ser um cinturão de explosivos e gritar “Allahu Akbar” (Alá é grande). Depois um esquadrão antibomba usou um robô para se aproximar do corpo.

Abouyaaqoub estava foragido desde quinta-feira, quando lançou o veículo em alta velocidade sobre pessoas que passeavam em Las Ramblas, a avenida mais famosa de Barcelona. Depois de fugir do local ele tomou um carro de um motorista que matou a facadas.

O Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ataque, que a polícia acredita ter sido planejado por uma dúzia de cúmplices, incluindo um irmão e dois primos de primeiro grau do marroquino Abouyaaqoub.

Fonte: Reuters

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque e quatro ex-executivos da Andrade Gutierrez foram condenados pelo juiz Sergio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. As penas são relacionadas a fraudes cometidas em 10 contratos firmados entre a empreiteira e a estatal.

Além das penas, Moro definiu que Duque pague multa de R$ 115 milhões pelos danos causados à estatal. Segundo o magistrado, o valor equivale aos totais pagos em propina às diretorias de Abastecimento e de Serviços e Engenharia da Petrobras.

Esse montante será corrigido e sofrerá a incidência de juros de 0,5% ao mês até o pagamento da dívida. Além de Duque, foram condenados Antônio Pedro Campelo de Souza, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Flávio Gomes Machado Filho e Paulo Roberto Dalmazzo.

Os contratos que motivaram a condenação foram celebrados pelas empresas para execução de serviços na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG); no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA); na Refinaria de Paulínia, em Paulínia (SP); no Gasoduto Urucu-Manaus; no Centro de Pesquisas, no Rio de Janeiro (RJ); no Centro Integrado de Processamento de Dados, no Rio de Janeiro (RJ); no Centro Integrado de Processamento de Dados, no Rio de Janeiro (RJ); no Gasoduto GASDUC III, em Cachoeiras de Macacu (RJ); e no Terminal de Regaseificação da Bahia, em Salvador (BA).

Fonte: Consultor Jurídico

Uma professora da rede pública de Indaial, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, foi agredida por um aluno dentro da escola nesta segunda-feira de manhã. A violência foi relatada pela vítima nas redes sociais e confirmada pela delegacia de Polícia Civil da cidade, que registrou o boletim de ocorrência.

O caso ocorreu em uma escola municipal no bairro dos Estados, em Indaial, nesta segunda-feira de manhã. Segundo o relato da professora de Língua Portuguesa Marcia de Lourdes Friggi, 51 anos, compartilhado por ela no Facebook, uma discussão teria iniciado após ela ter pedido que o aluno tirasse um livro do meio das pernas e colocasse em cima da mesa. O jovem de 15 anos teria se negado e xingado a professora, que o encaminhou até a diretoria.

Após relatar o caso na direção, o jovem teria começado a agredir a professora com socos. Ela ficou ferida e precisou receber pontos na altura do supercílio. Às 19h desta segunda-feira, a postagem no Facebook da professora já passava dos 80 mil compartilhamentos.

O secretário de Educação do município, Ozinil Martins de Souza, diz que a mãe do aluno foi chamada na escola na tarde desta segunda-feira e está a par da situação. Ainda segundo Souza, o rapaz já era acompanhado pelo Conselho Tutelar e teria entrevistas com psicólogos, mas não soube dizer os motivos. A secretaria, a direção da escola e o Conselho Tutelar vão decidir nesta terça-feira qual será o encaminhamento.

O adolescente é aluno do módulo do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) de Indaial e esta era a primeira aula que Marcia tinha com ele. 

— Se o menino tem 15 anos e está no Ceja, não completou os estudos no ano correto. Então, pode ter problemas de conduta ou desinteresse. Evidente que é uma atitude que a gente não concorda, precisamos ouvir os dois lados, entender o que levou o menino a ter uma reação tão violenta — diz o secretário.

Souza acrescenta que desde que assumiu a pasta, em janeiro, é o primeiro caso de agressão contra professores em escolas. Será marcada uma reunião com diretores das unidades escolares da cidade para abordarem o assunto. 

A reportagem tentou contato com a diretoria da unidade de ensino, mas não teve retorno até o momento.

A Secretaria de Educação de Indaial também divulgou nota em que “repudia qualquer tipo de agressão física ou moral, independentemente da motivação” e que, após a ocorrência, a direção do centro de ensino prestou apoio à profissional e a levou até a delegacia e ao Hospital Beatriz Ramos, onde foi atendida e, depois, encaminhada para casa.

Marcia dá aulas no Ceja com contrato por admissão de caráter temporário. Ela é professora efetiva da rede estadual e leciona na Escola Prefeito Germano Brandes Júnior, também em Indaial.

Fonte: Diário Catarinense

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) na operação Zelotes e o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse estar “perplexo” com a decisão.

A Zelotes investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e em medidas provisórias editadas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Kakay afirmou que não há qualquer indício de irregularidade apontado no inquérito que gerou a denúncia apresentada nesta segunda por Janot e afirmou que a apresentação da peça acusatória pode estar relacionada à promessa do procurador “de usar suas flechas até o final do mandato”.

O mandato de Janot à frente da Procuradoria-Geral da República termina em 17 de setembro. Jucá é alvo de outros inquéritos no Supremo, como alguns ligados à operação Lava Jato.

“Eu acompanho esse inquérito desde o início. Não tem qualquer indício, não tem nada”, disse Kakay à Reuters por telefone. “Acho lamentável isso.”

Jucá, por sua vez, disse estar “muito tranquilo em relação a qualquer denúncia” e ainda aproveitou para alfinetar Janot. “Encaro isso como uma despedida do procurador-geral.”

A acusação envolve suposto favorecimento concedido por Jucá ao grupo siderúrgico Gerdau por meio de medida provisória em troca de doações.

Fonte: Reuters

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suscitou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, duas arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes, relator dos Habeas Corpus (HC) 146.666/RJ e 146.813/RJ, respectivamente dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. As petições foram encaminhadas nesta segunda-feira, 21, a pedido dos procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. As informações foram publicadas no site da Procuradoria-Geral da República.

O HC impetrado pela defesa dos pacientes perante o STF, investigados na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, se deu em virtude da negativa tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de rever a prisão preventiva de Barata e outros investigados. O inquérito da Operação Ponto Final investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos por organização criminosa com atuação no governo estadual do Rio de Janeiro, de 2007 até os dias atuais.

No STF, o habeas corpus de Barata Filho foi distribuído à ministra Rosa Weber, mas a defesa requereu a redistribuição ao ministro Gilmar Mendes, alegando prevenção. A presidente da Suprema Corte decidiu pelo pleito da defesa, ponderando que a Operação Ponto Final está vinculada às Operações Eficiência e Calicute, que têm tido os processos distribuídos ao ministro Gilmar Mendes. Este deferiu, em 17 de agosto, o pedido liminar do HC para substituir a prisão preventiva de Barata Filho por medidas cautelares diversas da prisão. Quando o habeas corpus chegou ao STF, este já foi distribuído por prevenção a Gilmar Mendes, após decisão da presidência do tribunal.

Um novo pedido de prisão, em outro processo a que responde o empresário, foi decretado no mesmo dia. A defesa, por sua vez, apresentou reclamação e pediu a extensão da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que a concedeu na última sexta-feira, 18 de agosto, para revogar a nova prisão.

Fonte: Agência Estado

Do Blog de Jamildo

Concluindo a transposição do São Francisco, o Ministério da Integração Nacional está analisando uma proposta do deputado federal pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) para a revitalização do rio: o uso das águas do Tocantins para aumentar a sua capacidade. Hoje, o maior reservatório do Nordeste, Sobradinho (BA), tem apenas 10,87% do seu volume útil, aquele acima do volume morto, e teve a vazão reduzida por causa da seca, o que prejudica negócios nas regiões do Agreste e do Sertão.

O parlamentar afirmou que se reuniu com o ministro Hélder Barbalho, que autorizou a elaboração do projeto de engenharia, depois de a viabilidade ter sido atestada em análise da empresa EngeSoft. Procurado pelo Blog de Jamildo, o ministério ainda trata o estudo como algo incipiente, mas previsto entre as ações da pasta. Na próxima quarta-feira (23), Barbalho tem uma audiência no Senado em que vai falar sobre a revitalização do São Francisco.

Apesar de a expectativa ser da construção de um canal, como acontece na transposição, as dimensões projeto seriam menores, segundo Patriota. A transposição custou até agora cerca de R$ 10 bilhões e chegou apenas à Paraíba, com previsão de atingir o Ceará e o Rio Grande do Norte só no ano que vem. Para trazer a água do Tocantins, porém, segundo o deputado, a estimativa é de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões, antes da conclusão do estudo.

“É uma obra pequena em relação às outras que já começaram e estão quase feitas. Então, eu não vejo como o governo não fazer”, afirmou o socialista. “Tem que apertar o presidente da República.”

O deputado explica que o trecho mais oneroso previsto é em Tocantins, onde será necessário construir estações elevatórias, como há na transposição, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa com a Bahia. Nesse ponto, a água seria despejada na nascente do Rio Preto, de onde poderia seguir por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho.

Patriota defende que parte do dinheiro para a construção do canal entre em R$ 600 milhões do Orçamento da União que, segundo ele, já estão previstos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O parlamentar cobra a liberação da verba.

Apesar de só ter entrado no radar do ministério agora – e, de acordo com o deputado, do presidente Michel Temer (PMDB) -, o projeto foi apresentado pela primeira vez à Câmara em 1995 e ficou parado por 20 anos. Só em 2015 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Em junho, Tadeu Alencar, também do PSB de Pernambuco, apresentou relatório favorável à matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, diante da denúncia contra o peemedebista e as reformas, ainda não votou.

Patriota argumenta que a precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1,6 milímetros, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro. No São Francisco, os índices são menores do que 600 milímetros ao ano. Além disso, o parlamentar frisa que a vazão média no primeiro chega a 13,6 metros cúbicos por segundo, enquanto no segundo é de 2.846 metros cúbicos por segundo – agora, Sobradinho tem 600 metros cúbicos por segundo, o que impossibilita a geração de energia e levou à proibição da captação em um dia da semana.

Além de aumentar a capacidade hídrica do São Francisco, que, a partir da transposição deverá abastecer mais três estados, o objetivo é de aumentar a navegabilidade. “A nossa preocupação, com transporte de carga para aquela região san franciscana, provém de uma tentativa para restabelecer o papel histórico que o rio São Francisco desempenhou no passado como traço de união entre o Norte e o Sul”, diz o projeto.

O parecer da comissão em que o projeto foi aprovado na Câmara prevê a inclusão da ligação entre as bacias do São Francisco – no rio Preto, na Bahia – e Amazônica – no Tocantins – no Plano Nacional de Viação. “Embora estejamos ainda em um período de nova adaptação política e econômica devido às inúmeras carências de infraestrutura para a ligação entre essas duas bacias, a proposta em questão é válida”, ponderou o relator, Leopoldo Meyer (PSB-PR).

A Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPAE) de Petrolina divulgou nesta segunda-feira (21) o resultado da 4ª eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A eleição aconteceu na última sexta-feira (18) e a apuração realizada pela comissão eleitoral foi acompanhada pelos candidatos.

Foram registrados 186 votos, sendo 184 válidos, que elegeram quatro titulares e três suplentes para o biênio 2017/2018. Os titulares são: Maria Natália Pereira Siqueira, Ediclei Brotas Nunes, Marcílio Ingson Ribeiro Queiroz e Jéssica do Nascimento Moura.  

Os eleitos para a gestão 2017/2018 irão trabalhar em parceria com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

“Essa é uma comissão muito importante dentro da UPAE e a eleição de uma nova gestão renova o compromisso de todos na construção de um ambiente de trabalho seguro, livre de acidentes e adequando ao desenvolvimento das atividades laborais”, afirma a coordenadora geral da UPAE, Ana Beatriz Mota Aguiar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Salgueiro deu início nesta segunda-feira (21) às atividades da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência”. O tema deste ano é “Pessoas com deficiência: direitos, necessidades e realizações”. As ações serão realizadas até o dia 28 de agosto com uma programação diversificada.

A abertura foi promovida com uma caminhada inclusiva pelas principais ruas e avenidas da região central da cidade. Pais, alunos, familiares, professores e diretores da APAE se concentraram na Praça da Bomba e seguiram até a Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio. No percurso, foram chamando a atenção das pessoas para a importância da inclusão social.

Realizada em todo o país pela Federação Nacional das APAEs (Fenapaes), a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de abrir debates e colocar a sociedade em reflexão sobre o dever da igualdade para a inclusão de pessoas portadoras de deficiência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governo municipal de Salgueiro confirmou para a próxima sexta-feira (28) uma festa em praça pública com trio elétrico, para celebrar a conquista da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A banda Asas da América, juntamente com seu trio elétrico homônimo, está confirmada para animar os salgueirenses e visitantes pelas ruas da cidade.

Segundo informações, devem comparecer ao evento o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), e o Reitor da Univasf, Julianeli Tolentino. Os dois deram todo o apoio para que a instituição chegasse à maior cidade do Sertão Central.

A extensão da Univasf para Salgueiro foi aprovada no dia 14 de julho, em reunião deliberativa do Conselho Universitário (Conuni). Um dos fatores que mais contribuíram para a aprovação foi a liberação de uma emenda de bancada parlamentar no valor de R$ 52 milhões, feita pelos deputados Gonzaga Patriota, Creuza Pereira e Pastor Eurico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na noite desse domingo (20), um ônibus da empresa Viação Progresso capotou na Serra do Brocotó, no município de Triunfo, Sertão do Pajeú. O coletivo estava fazendo o percurso de Triunfo com destino a Recife.

Segundo testemunhas, o coletivo saiu do terminal rodoviário de Triunfo com poucos passageiros, quando na altura da Serra do Brocotó o motorista perdeu o controle da direção, desceu o barranco e capotou.

Motorista e passageiros sofreram feridos leves e foram socorridos por populares para hospital da região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No início da Avenida Antônio Angelim, sentido Centro da cidade de Salgueiro, existe um enorme corte que seria a continuidade da linha férrea construída há quase 70 anos e nunca teve utilização, servindo de depósito de lixo, além de iminentes riscos de acidentes.

Sugerimos anteriormente que o buraco fosse aterrado para promover a interligação da Avenida Antônio Angelim com as demais ruas que confluem ao girador do Prado, propiciando a melhoria do trânsito.

Agora vemos que foram retirados os entulhos recentemente, no entanto, já se vislumbra lixo espalhado nas margens do canal.

Este Blog mais uma vez sugere o aterramento do local, construindo-se equipamentos para melhorar a mobilidade, como praça, interligação de vias, etc.

Escrito por Alvinho Patriota

O Brasil já ultrapassou a marca dos 28 mil assassinatos cometidos neste ano. De acordo com dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública, no 1º semestre, o País chegou a 28,2 mil homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos seguidos de morte). São 155 assassinatos por dia, cerca de seis por hora nos Estados brasileiros, onde as características das mortes se repetem: ligada ao tráfico de drogas e tendo como vítimas jovens negros pobres da periferia executados com armas de fogo. O número é 6,79% maior do que no mesmo período do ano passado e indica que o País pode retornar à casa dos 60 mil casos anuais.

O aumento acontece em um ano marcado pelos massacres em presídios, pelo acirramento de uma briga de duas facções do crime organizado (Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho), dificuldades de investimento dos Estados na área e um plano federal de apoio que avança menos que o prometido.

Em âmbito local, o aumento é puxado pelas elevações registradas em Estados nordestinos, como Pernambuco. Se o País teve 1,7 mil homicídios a mais neste semestre, boa parte, 913, se deve à derrocada do Pacto Pela Vida, programa pernambucano que vinha conseguindo reduzir os assassinatos na última década, enquanto a região mantinha a tendência de alta.

A onda de violência tomou as cidades pernambucanas, assim como foi intensificada no Ceará e no Rio Grande do Norte. Quatro dos 11 Estados que tiveram aumento no ano estão no Nordeste.

Se as disputas relacionadas ao tráfico de drogas explicam parte da alta, é necessário, em outra medida, alertam especialistas, entender como essa dinâmica funciona. O professor da PUC-Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas), e ex-secretário adjunto de Defesa Social do Estado, Luis Flávio Sapori se debruçou sobre inquéritos de homicídios de Belo Horizonte e Maceió para testar essa máxima.

Em estudo divulgado neste mês, chegou a conclusões importantes.

— Os dados empíricos apresentados até o momento confirmam que a principal motivação dos homicídios nas capitais estudadas deriva de conflitos no mercado das drogas ilícitas. Entretanto, os patamares do fenômeno são bastante inferiores ao que é geralmente propagado por autoridades políticas e de segurança pública.

Ele explica que o tráfico e os traficantes acabam por gerar uma “difusão da violência”. “Nas relações afetivas, nas relações familiares, nas relações de vizinhança e na sociabilidade cotidiana, os comerciantes das drogas ilícitas tendem a utilizar o mesmo padrão violento de resolução de conflitos vivenciado nas relações estritamente econômicas com parceiros, com concorrentes, com fornecedores e com clientes”, diz. “E a posse da arma de fogo é elemento decisivo nesse fenômeno”, completa.

O professor destaca que as conclusões, com base nessas duas cidades, podem ser usadas na análise da realidade do País. “Isso explica boa parte do que está acontecendo nas cidades brasileiras, onde o tráfico se consolidou como matriz dos homicídios. Mas é necessário fomentar estudos locais para entender as singularidades e levá-las em consideração na elaboração de políticas públicas”, diz.

A antropóloga e professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio) Alba Zaluar atribui o aumento da violência ao “fim do investimento nos projetos e nas polícias estaduais comprometidas” com a prevenção. Ela lembra os exemplos do Pacto pela Vida, em Pernambuco, o Fica Vivo, em Minas, o Estado Presente, no Espírito Santo, e as UPP (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio. “Os efeitos benéficos começaram a ser revertidos, agora ainda mais evidentes pela ausência de investimento público neles. Em diferentes porcentuais, as taxas de homicídio voltaram ao padrão observado em 2009, antes da implementação desses projetos”, escreveu ao Estado.

“Se os projetos queriam ganhar os jovens atraídos pelos comandos de crime organizado que atuam hoje em todo o território nacional, seria também crucial fazer com que a atração exercida por este importante ator nas trevas das atividades empresariais diminuísse. Infelizmente não diminuiu”, diz.

— Nada foi feito para mudar essa atração pelo negócio ilegal altamente lucrativo. Enquanto nada for feito, vamos ficar investindo muito para ver todo o gasto ir embora pelo ralo.

Fonte: Estadão

Na Rua José Alves Gondim Sata, bairro Granja Aurora, em Salgueiro, o mato está tomando de conta nos dois lados da via. Moradores pedem que as autoridades responsáveis providenciem a limpeza do local.

Um adolescente de 14 anos, conhecido popularmente como “Novinho”, foi morto a tiros na madrugada de sábado (19) para domingo (20) na cidade de Terra Nova-PE. Segundo informações, o homicídio aconteceu durante as apresentações musicais de uma exposição de caprinos e ovinos realizada neste fim de semana no município.

A festa estava acontecendo no Ceasa, quando o homicídio aconteceu por volta de 1h da madrugada. Detalhes do crime não foram divulgados pela Polícia Militar. Ainda não se sabe qual a autoria e a motivação do assassinato. Nas redes sociais, os moradores publicaram várias mensagens reclamando da insegurança.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi iniciado na semana passada o processo de instalação do saneamento básico do Residencial Santo Antônio, construído em Salgueiro através do programa Minha Casa, Minha Vida. Na última quinta-feira (17), engenheiros da Caixa Econômica Federal estiveram no residencial vistoriando a implantação do saneamento.

Também participaram da inspeção, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Maurílio Sampaio, e o Diretor de Manutenção dos Equipamentos e Vias Públicas, Rômulo Araújo Aquino.

O Residencial Santo Antônio fica às margens da BR-116, na saída para o Ceará, e conta com um total de 860 casas. Sorteio dos mutuários foi realizado no final de 2016, mas os beneficiários não tiveram acesso aos imóveis. Depois de muitos problemas e protestos dos mutuários, as obras foram assumidas pela Construtora QM, que promete finalizar os trabalhos ainda este ano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota