Câmara aprova texto base da MP dos Portos, mas falta votação de emendas

Após 18 horas, a Câmara encerrou a sessão na madrugada desta quarta-feira sem concluir a votação de 14 destaques à Medida Provisória 595/12, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou sessão extraordinária para as 11 horas desta quarta-feira para a conclusão da análise da MP.

Na noite de terça-feira, o Plenário aprovou o texto base da MP. A medida deve ser analisada pelo Senado até esta quinta-feira (16), seu último dia de vigência.

Depois de muita polêmica, trocas de acusações e obstrução, os deputados rejeitaram, por 270 votos a 172, a emenda do PMDB que permitia a prorrogação de contratos de arrendamento, uma única vez, pelo prazo máximo previsto no contrato.

Isso valeria para contratos firmados segundo as regras da atual Lei dos Portos (8.630/93). Como condição, o arrendatário teria de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.

Para o governo, o principal complicador da emenda seria a permissão para o uso da arbitragem em casos de litígio sobre débitos de tarifas portuárias, inclusive por empresas que já tenham perdido a causa administrativamente.

“Isso privilegiaria os maus pagadores, que poderiam refazer o contrato depois da arbitragem mesmo se já tivessem perdido administrativamente”, afirmou o líder governista, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em defesa do texto da emenda, seu autor, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o texto apenas permite a arbitragem para processos em curso. “Talvez o líder do governo não tenha sido bem assessorado, mas o dispositivo não poderia mudar decisão já tomada”, argumentou.

Outras sete emendas de conteúdo semelhante foram rejeitadas pelo Plenário.

O único destaque aprovado até agora, de autoria do DEM, contou com apoio do governo e permitiu a definição, por decreto, dos limites do porto organizado com a exclusão de área. Na prática, isso permite aumentar a área que será destinada a instalações privadas.

Fonte: Jornal do Brasil

Campus Salgueiro do IF Sertão-PE abre pré-matrículas para o Pronatec 2013

O período de pré-inscrição para quem deseja participar dos primeiros cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) começou nesta quarta-feira (15) e segue até o próximo dia 24. Ao todo são oferecidas 400 vagas em 11 cursos, entre eles, Garçom, Manipulador de Alimentos, Programador Web e Agricultor Familiar. As inscrições podem ser feitas gratuitamente e os cursos não possuem mensalidade.

Conforme a assessoria do Campus Salgueiro do IF Sertão-PE, a pré-inscrição pode ser feita na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, no CRAS I, CRAS II e na Secretaria de Desenvolvimento Social. É preciso apresentar CPF, identidade, uma foto 3×4, comprovante de escolaridade e comprovante de residência.

As matrículas iniciam-se no dia 24 de maio e devem ser realizadas no Campus Salgueiro do IF Sertão-PE. Segundo o coordenador-adjunto do Pronatec no Campus Salgueiro, Josenildo Forte, quem estiver interessado deve fazer logo a pré-inscrição, porque as vagas são por ordem de chegada.

A previsão é que as aulas comecem no dia 8 de junho no Campus Salgueiro do IF, na Associação de Mulheres de Salgueiro (Amusa), no Centro Vocacional Tecnológico e no Centro Social Urbano. O curso de Agricultor Familiar será realizado nas próprias comunidades do Pau Ferro, Uri e Sítio Valério.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estudante sofre tentativa de estupro no bairro Cohab

Um soldador de 42 anos foi preso, acusado por uma tentativa de estupro ocorrida nesta terça-feira (14) na Rua 16 do bairro Cohab, em Salgueiro. A Polícia Militar informou que encontrou o acusado rodeado por várias pessoas da localidade, com pequenas escoriações na testa e em outras partes do corpo. Minutos antes, ele teria corrido atrás de uma estudante de 22 anos, no momento em que ela retornava de um curso.

Populares denunciaram que o soldador tem costume de correr atrás de jovens nas imediações da Rua 16. A vítima contou que o acusado estava sentado em uma pedra e no momento em que ela estava passando, pegou em suas partes íntimas e passou a lhe perseguir. O acusado foi levado com a vítima para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Petrolina anuncia 15 dias de programação do São João

Não se importando com as críticas sobre os gastos excessivos nas últimas edições do São João, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), anunciou que o município terá 15 dias de festejos juninos este ano.

De acordo com informações da Grande Rio FM, o objetivo de Lóssio é consolidar o evento do município como um dos principais atrativos de Pernambuco no período junino.

O gestor informou que os festejos irão começar com a Festa do Capim, depois seguem na praça central da cidade com o Festival da Sanfona, da viola, em tributo a Luiz Gonzaga, prosseguindo no pátio de eventos com grandes atrações e culminando com o Forró da Espora e missa no domingo.

Júlio afirma que a festa também servirá para comemorar a boa safra da uva e da acerola. Ao ser indagado sobre o orçamento da festa, o gestor disse que já tem recursos garantidos pelo Ministério do Turismo e buscará apoio da Caixa Econômica Federal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Critério para benefício assistencial é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade. Foi declarada também a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso).

Em decisão dada na Reclamação 4.374, a corte seguiu o entendimento já firmado pelo Plenário quando a corte julgou inconstitucionais os dois dispositivos ao analisar os Recursos Extraordinários 567.985 e 580.963, ambos com repercussão geral. Porém, o Plenário não declarou a nulidade das regras. O ministro Gilmar Mendes propôs a fixação de prazo para que o Congresso Nacional elaborasse nova regulamentação sobre a matéria, mantendo-se a validade das regras atuais até o dia 31 de dezembro de 2015, mas essa proposta não alcançou a adesão de dois terços dos ministros (quórum para modulação). Apenas cinco ministros se posicionaram pela modulação dos efeitos da decisão (Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello).

A Reclamação 4.374 foi ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de suspender o pagamento de um salário mínimo mensal a um trabalhador rural de Pernambuco. O benefício foi concedido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco e mantido no julgamento desta quinta-feira (18/4) pelo STF.

Na Reclamação, o INSS alegava afronta da decisão judicial ao entendimento da Suprema Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.232. No julgamento da ADI, em 1998, os integrantes da corte consideraram constitucionais os critérios estabelecidos no parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social para o pagamento do benefício, em especial, o que exige uma renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Em seu voto, o relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes, defendeu a possibilidade de o tribunal “exercer um novo juízo” sobre aquela ADI, considerando que, nos dias atuais, o STF não tomaria a mesma decisão. O ministro observou que, ao longo dos últimos anos, houve uma “proliferação de leis que estabeleceram critérios mais elásticos para a concessão de outros benefícios assistenciais”.

Segundo o relator, essas leis abriram portas para a concessão do benefício assistencial fora dos parâmetros objetivos fixados pelo artigo 20 da Loas, e juízes e tribunais passaram a estabelecer o valor de meio salário mínimo como referência.

“Ao contrário de outras ordens jurídicas, que preferiram não estampar no texto constitucional promessas sociais mais ambiciosas, a ordem constitucional brasileira protege a assistência social e, especificamente o benefício assistencial previsto no artigo 203, V, da Constitucional de 1988, como um verdadeiro direito fundamental exigível perante o Estado.” O ministro ainda afirmou que o direito ao benefício assistencial de um salário mínimo possui uma “dimensão subjetiva”, que o torna um típico “direito público subjetivo” que impõe ao Estado obrigações de ordem normativa e fática.

Segundo Mendes, além da dimensão subjetiva, o direito fundamental possui uma complementar dimensão objetiva. “Nessa dimensão objetiva, o direito fundamental à asistência social assume o importante papel da norma constitucional vinculante para o Estado, especificamente, para os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.”

Para o ministro, o não cumprimento desse dever constitucional de legislar gera, impreterivelmente, um estado de proteção insuficiente do direito fundamental. E assim considerou que há omissão legislativa parcial em relação ao parágrafo 3° do artigo 20 da Loas em definir critérios para a efetividade desse direito fundamental. Conforme observou o ministro, ao longo dos vários anos desde a sua promulgação, a norma passou por um “processo de inconstitucionalização decorrente de notórias mudanças fáticas, políticas, econômicas, sociais e jurídicas”.

Com esses argumentos, o ministro votou pela improcedência da Reclamação, consequentemente declarando a inconstitucionalidade incidental do artigo 20, parágrafo 3º, da Loas, sem determinar, no entanto, a nulidade da norma.

O ministro propôs que o Supremo revise a decisão proferida na ADI 1.232 e declare a inconstitucionalidade do parágrafo 3° do artigo 20 da lei 8.742/93, “sem pronuncia da nulidade”, para manter a sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2014 — tempo razoável para “que os Poderes Executivo e Legislativo possam atuar no sentido da criação de novos critérios econômicos e sociais para  aimplementação do benefício assistencial previsto no artigo 203, V, da Constituição”.  Por maioria, o Plenário julgou improcedente a Reclamação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: Conjur

Associação de Blogueiros do Pajeú é criada

Foi fundada oficialmente na semana passada a Associação dos Produtores de Mídia Digital do Sertão do Pajeú (APMDP). A organizada foi criada no dia 7 em reunião de blogueiros, radialistas e jornalistas com objetivo de fortalecer a categoria.

Na ocasião foi eleita a diretoria da associação para um mandato de dois anos, sem direito a reeleição. Também foi criado o estatuto da organização.

A associação é presidida por Junior Campos; com Cauê Rodrigues na vice-presidência; Bruno Lopes na 1ª secretaria; Heleno na 2ª secretaria; Lázaro Medeiros na tesouraria; Ítalo como 1° suplente e Vanderley de 2° suplente.

Os profissionais do Sertão do Pajeú que atuam na produção de conteúdo digital têm até o dia 31 deste mês para filiar-se a associação como sócio fundador. Após este prazo, os interessados terão que se enquadrar às normas estabelecidas pelo estatuto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Blogueiros do Nordeste em Brasília

Estamos em Brasília a convite do Ministério da integração Nacional (MI), onde serão apresentados nesta quarta-feira, aos blogueiros do Nordeste, os avanços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e as medidas realizadas no sentido de amenizar e superar os efeitos da estiagem no semiárido brasileiro.

Na programação está prevista uma apresentação pelo Ministro Fernando Bezerra Coelho, das ações desenvolvidas na sua Pasta e logo em seguida, haverá a participação dos blogueiros.

Durante o dia vamos informando aos leitores o decorrer dos fatos.

Escrito por Luciana Patriota

Ministério Público orienta professores de Exu sobre violência e atos infracionais nas escolas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos professores e funcionários de escolas públicas e privadas de Exu, a respeito de quais medidas devem ser tomadas em casos de atos indisciplinares e infracionais, praticados no interior das unidades escolares.

Autor da recomendação, o promotor de Justiça Elson Ribeiro se baseou na frequência com que esses atos acontecem em Pernambuco e a falta conhecimento para lidar com a situação de professores, coordenadores e diretores.

Os funcionários das escolas receberam diversas recomendações para lidar com as indisciplinas, como o encaminhamento dos infratores para o Conselho Tutelar e o delegado em casos que envolvam lesão corporal, homicídio, porte de arma ou explosivos, tráfico e dano intencional ao patrimônio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Univasf realiza processo seletivo para concessão de bolsas de incentivo educacional

Através da Secretaria de Gestão de Pessoas, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu inscrições para processo seletivo destinado à concessão de bolsas de incentivo educacional para servidores Técnico-Administrativo em Educação (TAE).

Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente até o próximo dia 24, das 8h30 às 11h30, no prédio administrativo do Campus Petrolina da Univasf.

As bolsas são destinadas aos servidores de carreira TAE efetivos no quadro permanente da Univasf, matriculados regularmente em cursos de graduação e pós-graduação em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas, a ação busca promover o desenvolvimento dos servidores TAE do quadro efetivo da Univasf, estimulando ações de qualificação ações nas áreas de graduação e pós-graduação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo do Estado abandona trecho entre Quixaba e Lagoa da Cruz

Prevista para ser concluída até setembro de 2011, a obra da PE-329, que liga a cidade de Carnaíba ao distrito quixabense de Lagoa da Cruz, está com os serviços parados. O Governo do Estado investiu R$ 11.955.951,29 na obra, que faltando apenas quatro quilômetros para chegar ao distrito de Lagoa da Cruz foi abandonada. O asfalto chega somente até a comunidade rural do Sítio Mendes.

Segundo informações de Cauê Rodrigues, os serviços do asfaltamento da estrada que interliga os municípios de Carnaíba e Quixaba, na divisa de Pernambuco com a Paraíba, estavam a todo vapor, mas foram paralisados sem explicação. Se a estrada já estivesse asfaltada iria assegurar maior mobilidade para a locomoção de veículos e de pessoas, contribuindo para o desenvolvimento da região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Conselheiros tutelares de Custódia recebem salário de R$ 2.500,00

Os conselheiros tutelares de Custódia estão entre os mais bem pagos de Pernambuco. Segundo informações do blogueiro Itamar França, depois de passarem anos recebendo um salário de R$ 900,00 os conselheiros de Custódia passarão a receber R$ 2.500,00 por mês. O Conselho Tutelar ficou surpreso e satisfeito com o aumento dos vencimentos.

A conselheira Abelânia Teixeira elogiou o prefeito Luiz Carlos pelo reconhecimento do trabalho do Conselho, frisando sua atuação em defesa da criança e do adolescente. “Temos um prefeito que se preocupa com os direitos da criança e do adolescente, recebemos o segundo maior salário de Pernambuco e condições de trabalho, então é hora de tirarmos o chapéu para esse grande gestor”, afirmou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Frente evangélica discute medida contra ato do CNJ sobre união gay

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou ao G1 que discutirá com os parlamentares da bancada eventuais medidas a serem tomadas contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento civil entre homossexuais.

Nesta terça (14), o CNJ aprovou, por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil entre homossexuais e converter a união estável homoafetiva em casamento. Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a medida do CNJ foiinspirada em decisão de maio de 2011 do STF, que na ocasião liberou a união estável entre pessoas do mesmo sexo..

“Vamos levar essa discussão para a Frente Parlamentar. Vamos ver como agir. O que o Supremo fez, na decisão de 2011, já exorbitando o papel dele, foi considerar que a união estável não é só entre homem e mulher, não tratou de casamento gay. De onde é que o CNJ tirou que está se baseando em decisão do Supremo?”, afirmou.

Para o parlamentar, a decisão é “uma excrescência, um absurdo”. “Se já não bastasse o atropelo do Supremo à Constituição, agora é o CNJ que interfere no Legislativo. Não cabe ao CNJ fazer interpretação do Supremo ou estabelecer norma. O papel dele é de fiscalização do Poder Judiciário, de regulamentar atos normativos. Nesse decisão, estão ampliando a decisão do Supremo e estabelecendo uma norma, fazendo lei”, criticou.

Para o deputado evangélico, só caberia ao Congresso decidir sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo ele, para isso, seria necessário alterar o Código Civil.

“Os critérios de conversão da união estável em casamento têm que estar previstos no Código Civil. Já tínhamos o Judiciário fazendo lei e agora é o CNJ fazendo lei. Isso é consequência desse ativismo pernicioso. Está virando moda legislar”, afirmou Campos.

Fonte: G1

Novos casos de aids em idosos crescem 26% em SP

O número de novos casos de aids entre a população idosa aumentou 26% em dez anos no Estado de São Paulo. O dado, divulgado nessa segunda-feira, 13, pela Secretaria Estadual de Saúde, contrasta com uma queda de 35% nos novos casos da doença entre a população de jovens e adultos paulistas no mesmo período.

Ainda assim, em números absolutos a presença do vírus HIV continua maior nas pessoas mais novas.

O boletim epidemiológico do Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids da Secretaria registrou 318 novos casos de aids em pessoas com mais de 60 anos em 2011, contra 253 em 2001. Já na população com idade entre 15 e 39 anos os novos casos da doença passaram de 6.669 em 2001 para 4.338 em 2011.

Para a médica responsável pelo Centro, Carmen Silvia Bruniera Domingues, o aumento da atividade sexual e as mudanças comportamentais na população de maior faixa etária eleva a exposição dessas pessoas às doenças sexualmente transmissíveis e é umas das explicações para o avanço dos novos casos.

Carmen destaca ainda que os idosos heterossexuais são os mais expostos ao vírus HIV. Ela também observa que, até 2007, a proporção de infecção era maior entre os homens, mas a partir de 2008 a taxa de contágio nos sexos masculino e feminino se equiparou.

Fonte: EXAME

Câmara aprova pressupostos constitucionais da MP dos Portos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, os pressupostos constitucionais de urgência e relevância da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. Com a aprovação da constitucionalidade da MP, os deputados deram início à apreciação de requerimentos que pedem a votação por capítulos e artigo por artigo da MP. Os requerimentos são de partidos de oposição e visam a obstruir a votação.

A MP 595 estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. Concluída a votação dos requerimentos protelatórios, o plenário deverá iniciar a votação do mérito da medida provisória, ou seja, a votação do texto aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional.

Terminada a votação do texto principal, os deputados terão que apreciar cerca de 20 destaques de bancada que visam a alterar o texto principal da MP. Alguns dos destaques poderão ser retirados pelos partidos que os apresentaram.

Fonte: Agência Brasil

Agricultor morre ao ser sugado por ensiladeira agrícola em Bodocó

O agricultor Sebastião Leandro Horas Filho, conhecido por “Nininho”, 35 anos, morreu em um acidente de trabalho por volta das 18h do último domingo (12) no Sítio Gernol, zona rural de Bodocó.

Segundo a polícia, Sebastião estava preparando ração para animais com uma ensiladeira agrícola e acabou sendo sugado pelo instrumento de trabalho.

O agricultor teve os dois braços totalmente sugados e triturados pela máquina, além de ficar com o rosto desfigurado. Ele morreu no local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota