Dirceu pede ao STF prioridade na análise de trabalho

A defesa de José Dirceu, condenado no processo do mensalão, partiu para a ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, 10, os defensores do ex-ministro chefe da Casa Civil ingressaram na corte máxima da Justiça com medida cautelar para que os ministros deem prioridade ao pedido de trabalho externo de Dirceu.

Os advogados alertam para o “perigo iminente de dano irreparável”.

O argumento central dos advogados de Dirceu é que ele cumpre pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, logo tem direito a trabalhar fora durante o dia.

A defesa relata ao Supremo uma batalha que se arrasta desde 18 de dezembro de 2013, quando Dirceu pediu autorização para trabalhar no escritório do prestigiado advogado José Gerardo Grossi, em Brasília, porsalário de R$ 2,1 mil.

“Há quase quatro meses o pedido de trabalho externo de Dirceu foi protocolado e, com todos os pareceres favoráveis, ainda não foi analisado”, protestam os advogados. “Mesmo não tendo cometido nenhuma falta disciplinar, permanece encarcerado enquanto os demais sentenciados da ação penal 470 exercem o legítimo direito de trabalhar fora da prisão.”

O marasmo na definição sobre o pedido do ex-ministro tem como fundo de pano o suposto uso de celular na Papuda. Dirceu teria conversado ao telefone, em janeiro, com uma autoridade do governo da Bahia. A defesa é taxativa: Dirceu não usou o telefone.

Mas a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidiu suspender cautelarmente a análise de eventuais benefícios externos para Dirceu.

A medida cautelar ao Supremo é subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall?Acqua e Camila Torres Cesar. “Não há lógica em tanta demora, ainda mais se considerarmos que a lei brasileiraimpõe que todo e qualquer magistrado dê prioridade ao andamento do processo de José Dirceu por força de sua idade avançada (68 anos).”

Os defensores alegam que a medida cautelar “busca dar um basta na insustentável injustiça que o cidadão José Dirceu de Oliveira e Silva está sofrendo, sem mais um único dia de atraso, pede-se apenas e tão somente, que a lei seja cumprida sem inexplicáveis disparidades”.

Os advogados de Dirceu são contundentes. “Mesmo com tantas razões jurídicas impondo urgência na tramitação (do pedido de trabalho externo), o agravo regimental protocolado pela defesa há mais de dois meses (12 de fevereiro de 2014) permanece sem qualquer decisão, enquanto outras questões submetidas à análise do ministro Joaquim Barbosa são decididas com extrema rapidez.”

Eles citam um ofício da Vara de Execuções recebido no STF dia 31 de março. “O relator Joaquim Barbosa proferiu decisão no dia seguinte.”

“Em flagrante disparidade, o agravo regimental interposto por José Dirceu em 12 de fevereiro de 2014 ainda não foi analisado, impondo-se a concessão da medida cautelar”, assinala a defesa do ex-ministro da Casa Civil.

Fonte: Agência Estado

“CPI é inevitável”, diz Randolfe sobre Lava-Jato

O senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato do PSOL à presidência da República, disse que, diante da segunda etapa da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 11, pela Polícia Federal, torna-se inevitável a aprovação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras no Congresso Nacional. “É uma necessidade cada vez mais urgente”, afirmou o parlamentar, em Porto Alegre, onde participou de seminário do partido. Pela manhã, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Sudeste como parte da apuração de negócios da estatal com a empresa Ecoglobal.

Para o senador, a base aliada do governo federal deveria desistir de obstruir a criação de CPIs e “concordar o quanto antes” com a instalação de diversas comissões. Randolfe reconheceu que, assim como o PSDB, o PSOL quer uma CPI exclusiva para a Petrobras. Mas, diferentemente dos tucanos, também quer CPIs exclusivas para outros temas, como o caso dos trens de São Paulo.

O seminário de construção programática de Porto Alegre é o quarto que o PSOL promove em capitais estaduais. O quinto está previsto para segunda-feira no Rio de Janeiro. O pré-candidato do partido afirma que a semelhança entre os três principais concorrentes – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – pode favorecê-lo na corrida presidencial. “Vamos nos distinguir deles dialogando com a população e suas reivindicações, como tarifa zero no transporte urbano e mais investimentos em educação e saúde”, afirma Randolfe.

Fonte: Agência Estado

PF diz que Petrobras colaborou e entregou documentos para apreensão

A assessoria da Polícia Federal (PF) divulgou nota oficial nesta sexta-feira (11) para informar que “não foi necessário” cumprir os mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Paraná na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, que autorizavam o recolhimento de documentos da estatal do petróleo.

De acordo com a PF, “houve colaboração” da presidência da estatal, que entregou para apreensão os documentos que podem auxiliar na apuração pela Operação Lava Jato de esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Também em nota oficial, a Petrobras relatou que um delegado e três agentes da Polícia Federal foram recebidos pela presidente da empresa, Maria das Graças Foster, em uma sala de reunião.

Imediatamente, informou o comunicado, Graça Foster acionou a gerência jurídica da estatal para que fossem tomadas todas as providências necessárias para que fosse cumprida a ordem judicial.

“A Petrobras recebeu hoje (11/4) e cumpriu imediatamente Ordem Judicial para entregar documentação referente a uma específica contratação”, diz o comunicado.

Ao todo, nesta sexta, a PF executou 23 mandados de prisão e busca de documentos nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Conforme o órgão policial, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor), e 15 de busca e apreensão de documentos nas capitais paulista e fluminense, em Campinas (SP), Macaé (RJ) e Niterói (RJ).

Foram executados mandados também na empresa Ecoglobal Ambiental, em Macaé. A polícia investiga um contrato da empresa com a Petrobras, no valor de R$ 443 milhões, que foi assinado em 2013.

Também em Macaé, duas viaturas da PF foram ao setor de contabilidade da Petrobras, no Parque de Tubos, por volta das 13h30. Os policiais deixaram a unidade da estatal uma hora mais tarde. Segundo o delegado da PF no município, Júlio Ribeiro, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos.

Fonte: G1

Sertânia realiza Semana da Saúde na Escola

Avaliação de peso e altura, orientação sobre escovação, aplicação de flúor e atividades físicas com crianças atendidas pela Creche Presente do Futuro, na Vila Cohab, marcaram o encerramento nessa quinta-feira (10), da Semana da Saúde na Escola, que teve como tema as práticas corporais, atividade física e lazer numa perspectiva de cultura de paz e direitos humanos.

As atividades da Semana da Saúde na Escola foram promovidas pela prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e Educação, e tiveram início na última segunda-feira (07). Foram beneficiados os alunos das escolas Sebastião Lafayette, Constância Rodrigues, Amaro Lafayette, Laura Alves, Maria Moraes, Maria Verônica e José Sérgio Veras.

“Com essas atividades, buscamos orientar e estimular crianças e jovens a adotarem hábitos saudáveis desde cedo, incentivando-os a seguir uma alimentação saudável e a incluir na rotina atividades físicas e recreativas”, enfatizou a secretária de Saúde, Tatiana Mindelo.

Participaram da Semana da Saúde na Escola, dentistas, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, além da equipe do NASF, composta por nutricionista, fonoaudióloga, fisioterapeuta e professor de educação física.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Helicóptero é obrigado a fazer pouso forçado em Penaforte-CE em decorrência da chuva

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Foto: Na Rota das Notícias

O condutor de um helicóptero de prefixo PT-HXD, da empresa Nordeste Táxi-Aéreo, que está sobrevoando o Sertão do Ceará e Pernambuco, teve que fazer um pouso forçado na manhã desta sexta-feira (11) em Penaforte-CE.

Conforme o piloto, o helicóptero seguia de Juazeiro do Norte-CE para Salgueiro-PE, mas por questões de segurança ele teve que pousar, porque estava chovendo muito.

Depois de duas horas, com a melhoria do tempo, a aeronave seguiu viagem com segurança. O piloto não disse se houve problemas mecânicos no helicóptero, apenas disse que realizou o pouso para prevenir acidente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Garoto que havia desaparecido em Afogados da Ingazeira é encontrado morto no Rio Pajeú

Um garoto de sete anos, morador do Sítio Santo Antonio, zona rural de Afogados da Ingazeira, que havia desaparecido na última quarta-feira (09) foi encontrado morto nessa quinta-feira (10) no Rio Pajeú. O policiamento fez buscas pelo menor, mas não obteve sucesso, porque durante a noite fica impossível o trabalho do Corpo de Bombeiros no caso de afogamento.

Segundo informações de populares, Lucas da Silva Alves tentou atravessar o rio usando uma carroça de tração animal e ficou preso do outro lado da margem. Ao tentar retornar, procurou o lugar mais estreito do rio, que também é o mais fundo. O menor não sabia nadar e acabou morrendo afogado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Armando exalta contribuição de Dilma e Lula para as microempresa‏

O senador Armando Monteiro comemorou, na tribuna do Senado, a aprovação de relatório de sua autoria que disciplina o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS sobre as micro e pequenas empresas optantes do Simples. Isso significa que 1 milhão de empresas serão beneficiadas pagando menos impostos e contando com mais recursos para a ampliação dos negócios. A proposta aguarda votação pelo plenário da Casa.

Em seu discurso, Armando criticou os estados que usam, de forma indiscriminada e abusiva, o instrumento da substituição tributária no ICMS, o que está anulando os benefícios proporcionados pelo Simples Nacional.

Ele destacou que o Simples é uma conquista do pequeno empreendedor brasileiro e lembrou da grande contribuição dada pelos governos da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula para a melhoria do ambiente dos negócios para este segmento.

Ex-presidente Lula

Cabe, por um dever de justiça, destacar a importância da participação do ex-presidente Lula em três momentos fundamentais. Primeiro, em 2003, ao apoiar a promulgação da Emenda nº 42, que previa a instituição de lei complementar autorizando a criação de regimes tributários especiais ou simplificados para micro e pequenas empresas no âmbito dos três níveis de governo.

Assim, estava aberto o caminho para o Simples Nacional, respaldado em ditame constitucional. O segundo momento foi quando o Presidente Lula sancionou a Lei do Simples Nacional. Sem a sua sensibilidade para esta causa, é muito provável que, se não contássemos com esse compromisso não estivéssemos comemorando hoje o sétimo ano de vigência dessa lei. Considero, sem dúvida, que esse foi um dos mais importantes legados do mandato do Presidente Lula.

Posteriormente, em 2008, ainda durante o seu período, o Presidente sancionou a nova lei complementar, ampliando o número de setores que poderiam participar do Simples Nacional, e instituindo o comitê que busca simplificar os procedimentos de registro e de legalização das pequenas empresas. Porém – e eu estou me referindo à Lei Complementar nº 128 –, o mais importante foi a criação da figura do “microempreendedor individual”, o MEI, aquele que trabalha por conta própria, cujo faturamento pode se enquadrar no limite, até R$ 60 mil/ ano. Assim, pudemos resgatar da informalidade milhões de brasileiros, que passaram a contar com um cadastro de pessoa jurídica, o que permitiu a abertura de conta bancária; ou seja, a existência formal dessas atividades que envolvem milhões de brasileiros.

 Presidenta Dilma

Também se deve registrar como altamente positiva a iniciativa da Presidente Dilma, que, em 2011, sancionou uma lei autorizando a atualização dos limites do Simples Nacional, inclusive ampliando o espaço de permanência, já que as receitas de exportação foram excluídas do cálculo para efeito da permanência das faixas, do limite das faixas, o que representou uma grande contribuição porque o sistema anterior tinha, por assim dizer, um viés antiexportador, incluía a receita de exportação e, com isso, a empresa perdia o enquadramento no Simples. A despeito de toda essa evolução positiva e do reconhecimento que o país tem sobre o marco que é o Simples, as atuais disfunções do nosso sistema tributário também já ameaçam essas conquistas. (Da assessoria de imprensa)

Policiais militares do 5° BPM apreendem seis quilos de maconha em Petrolina

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Policiais militares do 5° BPM apreenderam aproximadamente seis quilos de maconha pronta para o consumo, na manhã desta sexta-feira (11), na cidade de Petrolina. O entorpecente estava em poder de um menor residente no bairro Vila Eulália. O adolescente foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Centro Estadual de Combate à Homofobia realiza Concurso de Talentos em Salgueiro

Depois de passar pelas cidades de Araripina e Garanhuns, o Concurso de Talentos “Diversidade em cena: o orgulho de sermos quem somos nos levará além” chega nesta sexta-feira (11) ao município de Salgueiro.

A iniciativa é do Centro Estadual de Combate à Homofobia, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos.

Para participar, os interessados podem se inscrever através do número (87) 8864 0005. Eles devem produzir trabalhos que retratem o combate à homofobia, podendo utilizar diversas linguagens artísticas, teatro, música e dança.

As apresentações acontecerão no Teatro Alaíde Conserva e os critérios para julgamento são: originalidade, adesão ao tema “Orgulho LGBT”, criatividade e interação com o público. Os melhores trabalhos receberão troféu e vão concorrer em setembro com o público em Recife. A ação faz parte da Semana de Direitos Humanos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PF cumpre mandado de busca e apreensão na sede da Petrobras

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Os mandados fazem parte da operação Lava Jato, deflagrada em março, cujo alvo é um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo a polícia, movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

Ao todo, nesta sexta, a PF executou 23 mandados de prisão e busca de documentos em cidades dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor), e 15 de busca e apreensão de documentos na cidade de São Paulo e Campinas. No estado do Rio, os mandados foram cumpridos na capital, em Macaé e em Niterói (RJ).

G1 entrou em contato com a Petrobras, mas até a última atualizaçaõ desta reportagem não havia obtido retorno sobre a ação da PF na empresa.

Foram executados mandados também na empresa Ecogloboal Ambiental, em Macaé, que tem contratos com a Petrobras.

A Operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março. Na ocasião, a PF executou mandados em Curitiba e outras 16 cidades do Paraná, além de cidades de outros seis estados.

O esquema, segundo a polícia, envolve personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil. Um dos líderes da organização criminosa, de acordo com a polícia, é o doleiro Alberto Youssef, preso no dia em que foi deflagrada a operação.

Fonte: G1

Chuva deixa acesso entre Granja e Novo Everest intransitável

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As chuvas sempre são bem vindas ao município de Salgueiro, sobretudo após um longo período de seca, porque trazem esperança de boa colheita para os agricultores. Contudo, não é apenas alegria que as águas do céu trazem, mas também alguns transtornos, como resultado da falta de ação do poder público para prevenir os problemas que podem ser provocados pela chuva.

Em Salgueiro os mais prejudicados por fortes chuvas são os moradores dos bairros Santa Margarida e Novo Everest. As passagens que ligam estas duas comunidades ao restante da cidade sempre ficam alagadas quando chove muito.

Ciente disso, o poder público já deveria ter tomado alguma atitude para melhorar a infraestrutura destas localidades, mas até o momento nada fez. A chuva que caiu na madrugada de hoje alagou mais uma vez o acesso entre os bairros Granja e Novo Everest, deixando-o intransitável para veículos e pedestres. Moradores do último bairro citado entraram em contato com o blog para registrar o descaso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governador João Lyra Neto e prefeito de Caruaru, José Queiroz, firmam agenda de trabalho e parcerias entre Estado e município

O governador João Lyra Neto e o prefeito de Caruaru, José Queiroz, firmaram, na tarde desta quinta-feira (10/04), uma agenda de trabalho e parcerias entre o Governo do Estado e o município do Agreste pernambucano. Em audiência no gabinete do governador, no Palácio do Campo das Princesas, os gestores classificaram a audiência como positiva e deverão agendar um novo encontro para o final do mês.

“Foi um prazer receber o prefeito José Queiroz e o vice-prefeito Jorge Gomes, pessoas com quem tenho uma relação de muito tempo. Caruaru é minha cidade, onde fui prefeito duas vezes, fui deputado estadual, tenho uma longa trajetória juntamente com minha família. O prefeito José Queiroz, além das suas próprias reivindicações, foi porta-voz da sociedade de Caruaru para transmitir o sentimento de muita solidariedade ao meu governo nesses nove meses. Todas as reivindicações são legítimas, são importantes. O que for possível, dentro do nosso planejamento, eu vou fazer. Não só em homenagem à atitude do prefeito de pedir a audiência, mas também em retribuição ao povo de Caruaru. Farei o possível para atendê-lo, vou analisar com o maior carinho e até o final do mês de abril voltarei a me reunir com ele para verificar o que é possível ser feito”, afirmou João Lyra Neto, ao final do encontro.

O prefeito José Queiroz destacou a importância da parceria para o município e também elogiou o resultado do encontro. “Foi uma conversa muito boa, muito positiva. A gente veio tratar de assuntos de Caruaru. Fomos recebidos com toda fidalguia. Colocamos para o governador a nossa contribuição para esses nove meses de governo. Evidentemente que sabemos da exiguidade do tempo, dos limites que ele tem para cumprir uma agenda em Caruaru, mas nós selecionamos alguns temas, como forma de dar uma contribuição ao governador para que ele, com sua equipe, selecionasse aquilo que era possível executar nesses nove meses. Eu tenho certeza que Caruaru vai agradecer e ele deixará uma marca com essa contribuição, com esse trabalho”, declarou Queiroz. (Da assessoria de imprensa)

Estudante usa celular para iluminar caminho escuro em campus da UFPE

Eram 18h35 da terça-feira (8) quando a reportagem do G1 observou a estudante de museologia Waldenice Almeida usando a lanterna do celular para iluminar um caminho de chão batido no campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O trajeto fica entre o restaurante universitário e o recém-inaugurado Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (Niate). Não havia postes por perto. “Esse não é o percurso ‘oficial’, mas é o mais próximo e o mais usado pelos alunos. Sem iluminação fica muito perigoso andar aqui”, disse.

A preocupação não é apenas com uma possível topada ou queda. Em janeiro deste ano, duas estudantes sofreram sequestro relâmpago no estacionamento do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), bem próximo ao Niate. Após os episódios, a UFPE anunciou instalação de refletores, capinação e efetivo de segurança duplicado no CCSA, além da troca de lâmpadas queimadas, varrição e corte da vegetação em várias partes do campus. Os estudantes entrevistados notaram melhorias na segurança, mas ainda cobram mais esforços.

A partir desta sexta-feira (11), a UFPE informou que 98 vigilantes terceirizados — alguns deles armados e outros armados e motorizados — vão reforçar a segurança em todo o campus. Eles não ficarão estabelecidos em pontos de apoio físicos, como guaritas, mas constantemente em movimento. “Se eu construir guaritas, vou prejudicar a mobilidade do meu vigilante. Quero que a comunidade veja não o posto físico, mas o vigilante circulando”, afirma Armando Nascimento, superintendente de segurança da Universidade. Procurada pelo G1 para esclarecer as queixas sobre iluminação, a Prefeitura da Cidade Universitária não retornou as chamadas até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1PE

UPAE de Ouricuri seleciona médicos

A Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UPAE) da cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe, está selecionando profissionais de várias especialidades. Os médicos serão selecionados pela Santa Casa de Misericórdia de Recife.

Há vagas para médicos nas áreas de Cardiologia, Urologia, Colposcopia, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Ginecologia, Mastologia, Nefrologia e Otorrinolaringologia.

Interessados em participar da seleção devem enviar e-mail, informando a especialidade pretendida, para o endereço upaesantacasa@hotmail.com.

Da redação do Blog Alvinho Patriota