Abertas inscrições para edição 2011 da Medalha Lucila Angelim

25/03/2011 às 07:57

lucila_maior_2010_infCriada para incentivar novas atividades em benefício do público feminino, bem como valorizar o papel de mulheres e entidades que já promovem essas ações no município e região, a Medalha Lucila Angelim chega a sua 9ª edição para mais vez cumprir essas metas.

As inscrições para o prêmio estão sendo feitas na Coordenadoria da Mulher das 8h às 12h, até o próximo dia 8 de abril. Para se candidatar as mulheres e entidades de Salgueiro ou de municípios circunvizinhos devem entregar proposta, contendo argumentos com defesa e justificativa da proposição, no supracitado órgão. Vizinhos também podem inscrever candidatas.

As propostas devem ser levadas até o anexo da prefeitura municipal, ao lado do Mercado do Público, ou enviadas via Correios. A Medalha Lucila Angelim é outorgada através de diretrizes presentes no decreto n° 011/2010 e foi instituída pela Lei Municipal n° 1.379/2002.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Escolas municipais de Petrolina realizam campanhas de combate às drogas

25/03/2011 às 07:26

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o 5° Batalhão de Polícia Militar, promovem a partir da próxima semana campanhas educativas de combate às drogas, em seis escolas municipais da cidade. Aulas educativas chamando atenção para os malefícios das drogas fazem parte do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Os estudantes cadastrados no programa participarão de curso com um módulo de dez aulas, com duração de 45 minutos cada, aplicadas uma por semana. Na programação do curso, distribuição de cartilhas, oficinas e debates com pais dos alunos e professores.

O objetivo é conscientizar os jovens para os efeitos negativos causados pelo uso e comercialização de entorpecentes. Em Petrolina o PROERD já é praticado em várias escolas estaduais, mas vai passar a contemplar também as unidades de ensino municipais.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Com partidos, Dilma anuncia reforma tributária ”fracionada”

25/03/2011 às 06:56

nac361Na primeira reunião do conselho político, com a presença de líderes de 17 partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff afirmou que vai encaminhar ao Congresso uma reforma tributária “fatiada” em mais de um projeto, lembrando que as duas tentativas anteriores, no governo passado, foram em vão. Mas ela não citou qual seria o primeiro tema que gostaria de ver aprovado.

A avaliação de Dilma, segundo os parlamentares, é que uma “reforma tributaria fracionada” será “mais fácil de aprovar” e “mais fácil de discutir”.

Na reunião, ela assegurou ainda que os restos a pagar referentes a obras já em andamento e de grande interesse do governo, como as incluídas no PAC, serão honrados pelo governo. Segundo relato do líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), a presidente disse que “não cometeria o equívoco” de paralisar obras em andamento, porque isso representaria “enormes prejuízos ao País”.

De acordo com o deputado, Dilma informou que uma “avaliação criteriosa” está sendo feita, focando “obra por obra”, para que as importantes não sejam interrompidas. A previsão é de que, no máximo em duas semanas, o relatório com a definição das obras prioritárias esteja concluído.

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, confirmou que esse “diagnóstico criterioso” vai definir o que poderá ser cortado, mas repetiu que “as obras em andamento estão asseguradas”. Afirmou ainda que o decreto com a definição da liberação dos restos a pagar estará pronto até 30 de abril.

Luiz Sérgio informou que Dilma prometeu realizar novas reuniões como a de ontem. Segundo ele, a presidente pediu apoio dos deputados e senadores e os incentivou a trazer temas que considerarem importantes para discussão com ela, antes mesmo de apresentarem no Congresso.

“Foi uma reunião muito positiva”, comentou o ministro. A decisão de retomar os encontros do conselho político foi tomada em reunião da presidente com líderes aliados na Câmara, logo após a aprovação da proposta de R$ 540 para o salário mínimo. Na ocasião, o PDT não foi convidado pela presidente em sinal de descontentamento com a resistência do partido à proposta do governo para o mínimo. O PDT, no entanto, participou da reunião de ontem normalmente.

Fonte: Estadão

Maria Fernanda deixa a Caixa e Jorge Hereda assume a presidência

24/03/2011 às 21:15

caixa_economica_federalA Caixa Econômica Federal confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a saída de Maria Fernanda Ramos Coelho da presidência da instituição e sua substituição pelo vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda. A assessoria da instituição ainda não informou qual será a nova composição das vice-presidências do banco.

Segundo o Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior convidou Maria Fernanda para ser representante do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Duas fontes ouvidas pela Reuters disseram que as trocas na diretoria da Caixa devem envolver também o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que assumiria a vice-presidência de pessoa jurídica da Caixa. O atual vice-presidente de atendimento, Carlos Borges, é outro que deve ser substituído.

As mudanças no comando da Caixa ocorrem após as fraudes bilionárias no Banco Panamericano, que levaram à venda do controle da instituição para o BTG Pactual, em janeiro deste ano.

No final de 2009, em meio aos desdobramentos da crise financeira global que fragilizou a posição de liquidez de bancos domésticos de médio porte, a Caixa adquiriu 49% do capital votante do Panamericano e parte das ações preferenciais da instituição por R$ 739,2 milhões.

Nas próximas semanas, a Caixa deve divulgar seus resultados do primeiro trimestre, em que deve contabilizar as perdas com o Panamericano, no qual foram detectadas fraudes contábeis na casa dos R$ 4 bilhões.

Fonte: Agência Estado

Tuberculose é a 3ª causa de mortes por doenças infecciosas no Brasil

24/03/2011 às 20:12

jarbasbarbosa300O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (24) campanha publicitária para alertar a população sobre sintomas, prevenção e diagnóstico da tuberculose, que é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas no Brasil e a primeira entre pacientes com aids, segundo o Ministério da Saúde.

Atualmente, o Brasil ocupa o 19º lugar no ranking dos 22 países que concentram 80% dos casos em todo o mundo.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil reduziu de 73.673 para 70.601 o número de novos casos de tuberculose entre 2008 e 2010 – o que representa 3 mil casos novos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência – número de pacientes por 100 mil habitantes – baixou de 38,82 para 37,99.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, “mantido o progresso atual, em cinco anos estaremos muito próximos de deixar o grupo dos 20 países com mais casos no mundo”. Ele divulgou dados sobre a tuberculose no Brasil nesta quinta, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

Fonte: G1

Produção de orgânicos cresce 40% e preço mais alto já não pesa tanto

24/03/2011 às 19:17

alimentos_organicosO brasileiro começa a se preocupar mais com o que coloca no prato, e prova disso é que venda de produtos orgânicos no país aumentou 40% somente no último ano, segundo a Organics Brasil, entidade que reúne empresas produtoras de vegetais livres de aditivos químicos.

Mas as vantagens desse mercado vão além. Segundo a Sociedade Nacional de Agricultura, a tragédia na Região Serrana do Rio, há algumas semanas, não foi pior justamente por causa do cultivo orgânico, cujas técnicas não agridem o meio ambiente com contaminação do solo e desmatamento.

Apesar do crescimento do mercado, os preços ainda são quase proibitivos. Na opinião do ator Marcos Palmeira, proprietário de uma fazenda de orgânicos justamente na Região Serrana, o que falta é incentivo.

Fonte: Jornal do Brasil

Mendes culpa Congresso por confusão da Ficha Limpa

24/03/2011 às 18:19

gilmar_mendesUm dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o ministro Gilmar Mendes criticou o Congresso Nacional por ter aprovado a lei em pleno ano eleitoral. Para o ministro, os parlamentares aprovaram a lei para evitar constrangimento com os eleitores e acabaram criando na sociedade e nos candidatos eleitos uma expectativa que não se confirmou. A lei foi aprovada pelo Congresso em maio do ano passado e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de junho.

- O Tribunal mostrou que não vai chancelar aventuras. Haveria um estímulo para buscar novas reformas às vésperas das eleições e porque isso impõe ao próprio Congresso um certo constrangimento. Quem quer dizer que é contra determinado tipo de proposta? O Congresso aprovou por unanimidade. Não significa que o Congresso bateu palmas, mas, às vezes, recebeu de forma acrítica.

O ministro participou hoje do lançamento da 8ª Edição do Prêmio Innovare, que seleciona iniciativas que melhoram o funcionamento da Justiça.

Mendes foi o relator do caso da Ficha Limpa julgado no Supremo e votou para que a lei não tivesse efeito no pleito do ano passado. Um dos argumentos do ministro é que a lei não pode antecipar a punição de uma pessoa antes de a ação judicial ter sido concluída.

Fonte: R7

Novo Fórum é inaugurado em Carnaíba

24/03/2011 às 17:20

Diversas autoridades estiveram reunidas nesta quarta-feira (23) no município de Carnaíba, para conferir a inauguração do “Fórum Antônio de Souza Dantas”. O evento foi dividido em três etapas: discursos, entrega de títulos de cidadão pela Câmara de Vereadores e descerramento da placa inaugural.

O novo Fórum é composto por uma central de atendimento, Gabinete do Juiz, cartório, auditório e outros cômodos. A equipe é formada por serventuários, Juiz Dr. José Carvalho de Aragão Neto e um promotor.

Dentre as principais representatividades presentes na solenidade estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador José Fernandes Lemos, o Comandante do 23° Batalhão de Polícia Militar, Ten. Cel. Antonio Otávio Barbosa, membros da OAB-PE e da Defensoria Pública, assim como Juiz José Carvalho de Aragão e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Incêndio

No mês de outubro do ano passado, o antigo Fórum de Carnaíba sofreu um misterioso incêndio. Moradores das ruas próximas ao prédio tentaram apagar as chamar usando baldes de água, mas não tiveram sucesso. As chamas consumiram totalmente os objetos de duas salas do prédio. O Corpo de Bombeiros de Serra Telhada se deslocou até o local e conseguiu conter o fogo.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Pólo Gesseiro de Araripina passa a utilizar gás natural

24/03/2011 às 16:41

gesso-araripinaAs empresas do Pólo Gesseiro de Araripina vão deixar gradualmente de utilizar lenha na produção de gesso. Nesta quinta-feira (24) a Copergás passou a fornecer gás natural para uma das indústrias do município, e pretende expandir a oferta para as demais.

A princípio a fornecedora está atendendo em fase de teste uma demanda de 5 mil m3/d da indústria “Gesso Forte”, na queima direta nos fornos. Posteriormente o provimento aumentará para 10 mil m3/d com fornecimento de gás para outras duas indústrias, a “SM Gesso” e a “Super Gesso”.

Conforme o site Energia Hoje, até 2014 a Copergás pretender ampliar a oferta de gás na região para 100 mil m3/d.

Com a utilização de gás natural as empresas gesseiras de Araripina param de desmatar a natureza e consequentemente deixam de poluir a atmosfera. O uso de gás é uma antiga solicitação dos produtores do Pólo Gesseiro local e dos movimentos ambientais. Governo de Pernambuco estimulou o uso de gás natural na região, isentando de imposto o produto utilizado nas indústrias do Araripe.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Gonzaga Patriota afirma ser favorável ao parecer do STF em relação à Ficha Limpa

24/03/2011 às 16:03

imagem3O deputado federal pernambucano, Gonzaga Patriota (PSB), divulgou, através de sua Assessoria de Imprensa, que é favorável ao parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à lei da Ficha Limpa. Segundo Gonzaga a Constituição Federal é clara e dispõe que uma lei só pode passar a ser aplicada após entrar em vigor. Como completa um ano de sua sanção, somente em junho deste ano, afirma o deputado, a lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada a partir de então.

De acordo com Gonzaga o parecer do STF decepciona a opinião pública, entretanto os ministros agiram corretamente, seguindo os trâmites legais.

“Essa decisão do Supremo deixa a opinião pública um pouco decepcionada, por ver pessoas que praticaram crimes, assumindo os mais altos postos eleitorais do país, mas por outro lado, se conforma em ver a aplicação da segurança jurídica. A Lei está valendo dentro do que assegura a Constituição Federal. A Carta Magna se sobrepõe a qualquer decisão”, disse o deputado, que também é jornalista, em e-mail enviado à imprensa nesta quinta-feira.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeita de Lagoa Grande inaugura obras e assina ordem de serviços

24/03/2011 às 15:22

g_lagoagrande_homeOs moradores de Lagoa Grande passam a contar a partir desta sexta-feira (25) com a “Praça de Alimentação Avenida da Uva e do Vinho”, que irá oferecer prestações de serviços nos segmentos de transportes e turismo. Possuindo 14 quiosques para atender à população local e aos visitantes, a praça ofertará o melhor da culinária regional e da cidade, com vinhos produzidos no Pólo Vitivinicola do município.

Segundo a prefeita, Rose Garziera, a ação visa beneficiar os pequenos comerciantes da cidade, otimizando a economia local, com a visita dos moradores do município e de turistas que frequentam a região.

Amanhã a prefeitura também entrega seis novas salas de aulas, sendo três na Escola Maria Auxiliadora e três na Escola Hélio Ferreira Maia. Na oportunidade a prefeita vai assinar ordem de serviços para construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) ao valor de R$ 225 mil na zona urbana do município. A solenidade será encerrada com apresentação de um grupo musical.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia erradica plantação de maconha na zona rural de Dormentes

24/03/2011 às 14:51

Uma plantação de maconha foi erradicada por volta das 8h desta quarta-feira (23) na zona rural de Dormentes, a 248 km de Salgueiro. No Sítio Baixa do Batedor a Polícia Militar localizou 2.575 pés de maconha, além de apreender duas armas e quatro veículos.

Numa residência situada próximo ao local da plantação foram apreendidos dois revólveres calibre 38, um veículo Gol de placas KHV-4902, uma caminhonete D-20 placas, HQL-2201, uma motocicleta Honda CG 150 com placa KGT-8610 e uma motoneta Honda Pop 100.

De acordo com a polícia, no momento da abordagem o proprietário da casa e suposto cultivador da roça de maconha não estava no imóvel, mas a mulher dele, *M.J.R, 22 anos, foi detida e conduzida com os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

*A partir de hoje o blog de Alvinho Patriota não divulgará os nomes de pessoas envolvidas em crimes, somente as iniciais, até que a acusação seja comprovada e julgada.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

“Hora do Planeta” deve envolver mais de um bilhão de pessoas no mundo

24/03/2011 às 14:22

hora_do_planeta_2011-300x162A Hora do Planeta 2011, ação, promovida pela WWF-Brasil, será realizada neste sábado, dia 26 de março, das 20h30 às 21h30 (horário de Brasília). Empresas, instituições públicas, universidades e residências vão se mobilizar e apagar suas luzes, como uma forma, ainda que simbólica, de alerta para a preservação de recursos naturais. A Hora do Planeta deve envolver mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo.

A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, milhões de pessoas em mais de 4.000 cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro. Além disso, artistas, atletas e apresentadores famosos ajudaram voluntariamente na campanha de mobilização.

Pelo terceiro ano consecutivo no Brasil, o projeto conta com o Rio de Janeiro como a cidade-sede do movimento, que além do Cristo Redentor pretende apagar os Arcos da Lapa, orla de Copacabana, Arpoador, Igreja da Penha entre outros.

O projeto é uma ação da WWF-Brasil, organização não-governamental brasileira, dedicada à conservação da natureza, promovendo o uso racional de recursos naturais em benefício da população atual e futuras gerações.

Fonte: Correio do Brasil

Desemprego no Brasil é o maior desde agosto

24/03/2011 às 13:14

desempregado1O desemprego brasileiro aumentou em fevereiro e atingiu o maior patamar desde agosto passado, em um movimento considerado normal Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já vê sinais de reação.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país subiu para 6,4 por cento em fevereiro, ante 6,1 por cento em janeiro, informou o IBGE nesta quinta-feira. Foi, no entanto, a leitura mais baixa para um mês de fevereiro desde o início da pesquisa em 2002.

“Estatisticamente, essa alta não é significativa”, disse o economista do IBGE Cimar Pereira Azeredo. “Isso ainda é resquício de trabalhadores temporários contratados para as festas de fim de ano que estão sendo dispensados.”

O economista destacou que entre janeiro e fevereiro a população desocupada cresceu 6 por cento, o equivalente a mais 85 mil pessoas sem emprego e procurando uma vaga. Já na comparação com fevereiro de 2010, a desocupação caiu 12,4 por cento, mostrando uma tendência mais clara do mercado de trabalho

Entre janeiro e fevereiro desse ano, a ocupação avançou 0,5 por cento, enquanto na comparação com fevereiro de 2010 o avanço foi de 2,4 por cento.

“O aumento da ocupação num período típico de dispensas mostra uma tendência de reação do mercado de trabalho que está absorvendo trabalhadores, mas não todos”, disse Azeredo.

Outro sinal positivo no mercado de trabalho, de acordo com o economista, foi o avanço do nível de ocupação, que mostra o contingente de pessoas trabalhando com idade de 10 anos ou mais. Esse patamar subiu de 53 por cento em janeiro para 53,2 por cento em fevereiro.

Outro ponto foi a formalização, que manteve sua trajetória ascendente nas 6 regiões ao crescer 1,8 por cento mês a mês e 6,9 por cento ano a ano.

“Quem ficou no mercado de trabalho conseguiu deixar de ser informal e passou a ter a carteira assinada”, disse Azeredo.

Fonte: O Globo

Entidades pró-Ficha Limpa lamentam anulação, mas lembram que lei vale em 2012

24/03/2011 às 12:15

fichaDuas das principais entidades que lutaram pela aprovação da Ficha Limpa lamentaram nesta quinta-feira (24) a anulação dos efeitos da lei para as eleições de 2010. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que as candidaturas de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada [de mais de um juiz] só serão barradas em 2012.

O presidente do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e representante nacional dos juízes e promotores eleitorais, Márlon Jacinto Reis, disse que respeita a decisão, mas que o importante é a validade futura da lei.

- Nós lamentamos, mas respeitamos a decisão e continuamos mobilizados pela reforma política. E a lei está em vigor e vai ser aplicada a partir de agora.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou de forma quase idêntica. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, reconheceu que a decisão seguiu um critério técnico (de que qualquer mudança no processo eleitoral tem que ser aprovada um ano antes do pleito).

Afirmou, porém, que a vitória dos fichas-sujas para agora é uma “frustração” para a sociedade.

- Não há dúvida de que para a sociedade brasileira é um frustração. A sociedade despendeu suas energias, jogou todos os esforços nesse sentido, apontou um novo caminho de ética na política.

Ambos, porém, evitaram criticar o voto do ministro Luiz Fux, que desempatou o entendimento sobre a lei. No ano passado, os dez magistrados que compõem a Corte ficaram divididos: cinco consideravam que ela valeria para 2010 e outros cinco não.

Dança das cadeiras

A decisão do STF abriu uma nova discussão. Agora, com base no entendimento da Corte, candidatos barrados pela Justiça Eleitoral no pleito de 2010 e que obtiveram votos suficientes poderão pedir o cargo. Para isso, terão de recorrer ao Supremo. Como consequência, aqueles que tomaram posse e vinham trabalhando no Congresso desde o início do ano serão levados a ceder seus lugares.

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB), por exemplo, poderá ser obrigado a deixar a vaga para o tucano Cássio Cunha Lima. Já Gilvam Borges (PMDB-AP) seria substituído por João Capiberibe (PSB-AP).

No Pará, Marinor Brito (PSOL), que havia sido a quarta mais votada em seu Estado e mesmo assim conseguiu chegar ao Senado, também corre risco. Dois de seus adversários – Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB) – haviam sido barrados pela Ficha Limpa.

Fonte: R7

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