Blog de Alvinho Patriota | Página 1440

Cristina Amaral participa da 17ª Carroçada Natalina em Arcoverde

Cantora sertaniense Cristiana Amaral e diversos artistas arcoverdenses animam neste sábado (24) a 17ª edição da Carroçada Natalina de Arcoverde. Ainda não foi confirmado, mas a festa também pode contar com a presença do cantor e compositor, Vital Farias. A Carroçada começará a partir das 16h na Rua do Urubu. Como já se tornou um evento tradicional, os organizadores da Carroçada Natalina esperam que um grande público de pessoas, inclusive moradores de outros municípios que estão visitando Arcoverde neste fim de ano, compareça a festividade.

De acordo com o Coletivo Cultural de Arcoverde, a festa é promovida por Toninho Arcoverde e amigos e tinha como madrinha ‘Dona Pretinha’, que faleceu com 91 anos em 2009. A manutenção do evento é feita por Toninho com apoio dos vizinhos da Rua do Urubu.  Este ano o desfile da Carroçada Natalina será alterado para contemplar as ruas com maior número de habitantes, sendo prestigiado por um maior número de pessoas. O cortejo está previsto para sair da Rua do Urubu a partir das 17h30min.

Entre os artistas que vão participar do evento estão, Toninho Arcoverde, Wagner Carvalho, Paulinho Leite, Noé Lira e Grupo Cordas e Percussões, liderado pelo cantor e compositor Leandro Vaz.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Igreja de São José, em Bodocó, ganha novo Pároco

A Igreja de São José, localizada no município de Bodocó, passou a contar com um novo Pároco na última quinta-feira, dia 21. O bispo da Diocesse Salgueiro, Dom Magnus Henrique, empossou na igreja bodocoense, Pe. José da Silva Barros, substituindo Padre Gilson, que é Vigário Geral da Diocese Salgueiro e assumirá a Catedral de Santo Antonio em breve.

Da celebração participaram diversos sacerdotes do clero diocesano, ministros da eucaristia, seminaristas, agentes de pastorais e fiéis católicos.

De acordo com a Pastoral da Comunicação da Diocese Salgueiro, depois da celebração de posse houve apresentação do grupo Fortes na Fé da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Araripina. Como também é cantor, Pe. José Barros participou da apresentação musical na Praça da Igreja Matriz de Bodocó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Ibama multa Chevron por vazamento de petróleo na bacia de Campos

 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou nesta sexta-feira em R$ 10 milhões a companhia petrolífera americana Chevron, por não contar com um plano de emergência para enfrentar acidentes como os que ocorreram no dia 8 de novembro.

A entidade protetora da natureza considerou que a empresa descumpriu com o compromisso estipulado na licença ambiental que foi outorgada para que ela operasse no Campo de Frade, na Bacia de Campos, onde ocorreu o vazamento de petróleo, segundo informações da ‘Agência Brasil’.

O Ibama avaliou que a empresa não cumpriu com o compromisso de ter equipes especializadas em suas embarcações de emergência e por isso demorou para controlar a situação.

A multa desta sexta é a segunda decretada pelo Ibama contra a companhia petrolífera americana. A primeira, emitida no dia 21 de novembro, foi de R$ 50 milhões e aplicada por lançamento de petróleo ao mar de maneira involuntária.

A segunda punição foi decidida uma semana depois que o Ministério Público pediu à Justiça uma indenização milionária por parte da Chevron, como consequência pelo vazamento.

Na semana passada, o Ministério Público Federal pediu uma indenização de R$ 20 milhões à empresa americana e a empresa suíça Transocean pelos danos ambientais depois do vazamento.

A promotoria da cidade de Campos, no Rio de Janeiro, apresentou uma ação civil na qual também solicitou à Justiça que suspenda as atividades das empresas, com uma multa diária de R$ 500 milhões de reais em caso de descumprimento, informou a ‘Agência Brasil’.

Pelo mesmo caso, a Justiça acatou o pedido da Federação de Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) para que um perito avalie os possíveis danos e prejuízos causados à produção pesqueira na região, que conta com aproximadamente 10 mil pessoas dedicadas à atividade.

O vazamento começou no dia 8 de novembro em um poço do Campo de Frade, situado em águas profundas do oceano Atlântico, e aparentemente ocorreu por um erro de cálculo da companhia na pressão exercida na perfuração da rocha.

A Chevron calcula que cerca de 2,4 mil barris de petróleo vazaram no mar, mas as autoridades estaduais acreditam que o número real é de 15 mil barris.

A própria companhia recolheu a maioria do petróleo que subiu até a superfície, e a mancha, localizada a cerca de 120 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, praticamente desapareceu.

Fonte: Agência EFE

OAB entrará com representação no MP contra auxilio-Moradia

O Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal e Conselheiro Federal da seccional Pernambuco, Jayme Asfora, vai entrar nesta segunda-feira (26) com uma Representação no Ministério Público de Pernambuco contra o pagamento de “Auxílio-Moradia” aos deputados estaduais de forma retroativa, inclusive, para os que tinham domicílio eleitoral, ou de fato, no Recife. Segundo a Comissão, o Direito Humano ao bom uso dos recursos públicos, a transparência na administração estatal e a moralidade publica devem ser protegidos pela mesma além de ser sua atribuição institucional.

“O ′Auxilio-Moradia`, travestido de remuneração, como esta sendo pago e percebido neste caso, não tem o alegado caráter indenizatório nem previsão constitucional ou legal. Muito menos se trata da hipótese de aplicação do Principio da Isonomia previsto na Constituição”, diz Jayme Asfora. Alem disso, eventual direito ao “Auxilio-Moradia” estaria prescrito, pois já decorreram mais de cinco anos da data em que (se fosse valida a tese da Assembleia) o ultimo pagamento deveria ter sido efetivado (1997). “Todos os direitos pleiteados juntos ao Estado prescrevem em cinco anos dividas creditos ou quaisquer outras coisas, de acordo com o código civil e a legislação brasileira’’, diz”.

“Chega a ser escandaloso ver o Poder Legislativo, através de sua direção, ordenar um pagamento ilegal que (se assim não fosse) estaria prescrito”, informa Jayme Asfora. Ressalte ser falso dizer que os artigos 37 e 39 da Constituição Federal amparam esta imoralidade. Trata se exatamente o contrario, conforme o entendimento da Comissão. Segundo Jayme Asfora, “A isonomia prevista nestes artigos logo acima citados não tem nada a ver com o que esta sendo dito”.

A Isonomia traduz a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB FEDERAL, deve se dar em relação a cargos iguais ou equiparados dentro do âmbito de cada entidade federativa, como são os Estados-Membros (caso de PE). “Não ha obrigação, nem determinação, em nenhuma norma ou artigo da Constituição Federal que mande a Assembleia Legislativa pagar salários iguais aos dos Deputados Federais”, assevera Asfora. Todos os direitos pleiteados juntos ao Estado prescrevem em cinco anos dividas creditos ou quaisquer outras coisas, de acordo com o código civil e a legislação brasileira.

A representação, a ser protocolada no Ministério Publico Estadual na próxima segunda-feira (26), embasa se na própria Constituição, quando ela diz que a remuneração dos Deputados Estaduais PODE se dar ate o LIMITE de 75% (setenta e cinco por cento) da remuneração dos Deputados Federais. A Representação dirá inclusive que o ato administrativo (de 2011) autorizando o pagamento deveria, obedecendo se o Principio Constitucional da Publicidade (artigo 37) ter sido publicado no Diário Oficial do Estado e não constar meramente de Ata.

Asfora afirma, ainda, que a própria sociedade – que já vem manifestando sua indignação nas redes sociais – pode ingressar tambem com Ação Popular contra esse tipo de vantagem pessoal e indevida obtida com recursos públicos. “Qualquer cidadão, com titulo de eleitor valido, pode ajuizar como autor uma Acao Popular que visa defender as finanças publicas”, explica o Conselheiro Federal. A atuação da OAB em relação aos privilégios concedidos no âmbito da Assembleia Legislativa já vem ocorrendo há alguns anos. No início de sua gestão, o então presidente da OAB PE, Jayme Asfora, pressionou a entidade para que fosse aprovada uma lei que extinguisse o nepotismo no âmbito do Legislativo, como já ocorre em outros Poderes do Estado.

Já na atual gestão, a entidade também acionou o Conselho Federal da OAB para que o mesmo ingresse com uma Adin – desta vez contra Emenda à Constituição Estadual que resultou na terceira modificação no que tange a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia em menos de sete anos. A última ocorreu em 2007, quando foi vedada a recondução para os cargos – texto que sequer chegou a ser aplicado, pois passaria a valer a partir desta legislatura. A Emenda teve como claro objetivo garantir a terceira reeleição da atual Mesa Diretora. “Ao longo dos últimos cinco anos, a OAB-PE vem atuando para combater essas situações degradantes que, além de consagrar outras ilegalidades, desrespeitam o Princípio Constitucional da Moralidade que deve pautar a administração pública segundo o artigo 37 “caput” da Constituicao”, analisa Asfora.

Com informações da assessoria

Romário quer distribuição de ingressos criteriosa para deficientes

Romário emocionou-se durante a coletiva do anúncio dos ingressos, nesta sexta

O deputado federal Romário quer que a distribuição dos 32 mil ingressos para deficientes na Copa do Mundo de 2014 seja criteriosa e bastante cuidadosa. Segundo ele, a distribuiçáo não deveria incluir pessoas assistidas pelo governo federal no programa social “Bolsa Famlíla”.

“Queremos dar para aqueles que realmente precisam mais. Acho que não deveria contar quem já recebe essa ajuda”, disse o ex-jogador ao Terra.

Romário acrescentou que a definição dos critérios de distribuição começará a ser discutida em 2012 e vai envolver vários Ministérios, orgãos e entidades.

“Acho que a pertir de fevereiro vamos começar a ver e devem participar Ministérios da previdencia, assistencia social e outros”, completou o deputado do PSB-RJ.

Nesta sexta-feira, Romário anunciou, ao lado do também ex-jogador e atual membro do conselho do Comitê Organizador Local Ronaldo, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai comprar 32 mil ingressos para dostribuir nas 64 partidas do Mundial.

Fonte: Terra

Dilma confirma salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios. A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Confira a edição de dezembro do Informativo IF

O Campus Salgueiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) enviou nesta sexta-feira (23), com exclusividade, para a redação do Blog Alvinho Patriota a edição de dezembro do Informativo IF. O jornal digital do instituto traz as informações referentes às principais atividades realizadas na unidade durante o mês de novembro.

Na edição n° 12 constam reportagens com os títulos: ‘I Semana de Arte, Cultura e Consciência Negra do IF Sertão-PE Campus Salgueiro’, ‘ A convite do IF Sertão – Campus Salgueiro, Ariano Suassuna homenageia a cultura brasileira com uma aula-espetáculo’, ‘Festival de Arte, Cultura e Esportes do Instituto Federal do Sertão Pernambucano’, entre outras matérias.

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Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Cedro está promovendo obras em toda a cidade, diz leitora do blog

Com fotos para comprovar, uma leitora do Blog Alvinho Patriota enviou um email para nossa redação afirmando que a Prefeitura Municipal de Cedro está promovendo diversas obras no município neste fim de ano. Segunda a internauta Anizia Matias, os serviços de pavimentação estão ‘a todo favor’, beneficiando os moradores de várias ruas do município, incluindo o Sítio Feijão Bravo.

Anizia informa que a Prefeitura de Cedro está investindo recursos na ordem de R$ 300 mil nos calçamentos das ruas Santa Cruz, trecho I e II; Piçarra trechos I, II e III; Rua Nilo Coelho, trecho I e ruas do Sítio Feijão Bravo. Já estão concluídos os calçamentos das ruas Maria Ernestina, José Arlindo Leite e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Inscrições abertas para seleção simplificada de professores temporários no IFPE

Estão abertas até o dia 26 as inscrições para processo seletivo de professores temporários no Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Os salários são a partir de R$ 2.130,00 com direito a gratificação por titulação e auxílio alimentação.

O instituto oferece sete vagas para professores graduados em engenharia sanitária, tecnologia em saneamento ambiental, arquitetura, arquitetura e urbanismo e habilitação em automação ou sistemas elétricos.

A seleção será feita através de seleção simplificada, análise curricular e prova de títulos. Para se inscrever o candidato precisa acessar o site do IFPE, preencher a ficha de inscrição no edital do processo seletivo, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar pagamento no Banco do Brasil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Natal para os Idosos é realizado pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada continua levando um fim de ano de alegria para vários moradores do município. Depois de envolver as crianças nas festividades natalinas em diversas Unidades de Saúde da Família, a administração municipal contemplou nesta quinta-feira (22) a terceira idade do município.

Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Coordenadoria Municipal de Saúde do Idoso e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), promoveu o Natal para os Idosos no Abrigo Ana Ribeiro. Os idosos da instituição participaram de atividades recreativas, receberam lanche e presentes, como conjuntos de lençóis doados por enfermeiros e população.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Zona rural de Salgueiro abandonada; sujeira toma conta

Agricultores de Salgueiro sofrem de todas as formas. Precisam enfrentar falta de água, transporte escolar de crianças em cima de carros pau de arara, falta de energia elétrica e estradas em péssimo estado de tráfego. Outro grande problema que os moradores de localidades rurais de Salgueiro são obrigados a conviver, é com o lixo acumulado às margens das estradas e nas redondezas das residências onde moram.

As fotos acima postadas foram registradas recentemente no Sítio Dnocs, na estrada que dá acesso ao Açude da Boa Vista, um dos pontos turísticos de Salgueiro. Em um das fotos dá para ver claramente garrafas de material de limpeza descartadas na natureza de maneira irresponsável, ao lado do Matadouro Público. As garrafas de água sanitária e alvejante provavelmente são jogadas ao lado do estabelecimento público, após trabalhos de limpeza no matadouro.

O ‘nível de sujeira nas propriedades rurais salgueirenses é preocupante’. Talvez os moradores dessas localidades nunca viram um carro de coleta de lixo passando na porta de suas casas. Isso ‘fere os princípios da cidadania e da garantia do bem estar para com as pessoas que pagam impostos em tudo que compram’. Afinal de contas um município é composto por zona urbana e rural e todos devem pesar igual na balança do governo.

Por Chico Gomes

Associação de juízes trabalhistas diz temer redução de poderes do CNJ

Apesar de estar envolvida na polêmica sobre as ações da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está preocupada com a repercussão negativa do episódio no trabalho correicional do órgão. Em nota, o presidente da associação, Renato Sant’Anna, diz temer que a discussão fortaleça aqueles que desejam a redução de poderes do CNJ.

“É lamentável que eventuais e pontuais desacertos ou excessos sirvam de mote para inviabilizar a continuidade de sua plena atuação [do CNJ]”, afirma o Sant’Anna.

A Anamatra é uma das entidades que acionaram o STF para suspender as investigações sobre a evolução patrimonial de juízes, pedido atendido, em caráter liminar, pelo ministro Ricardo Lewandowski na última segunda-feira (19). A entidade também é uma das signatárias do pedido para que o Ministério Público e o próprio CNJ investiguem a conduta da corregedora, que será protocolado na manhã desta sexta-feira (23).

No entanto, a Anamatra diverge das demais entidades classistas sobre a possibilidade de a corregedoria nacional atuar em conjunto com as corregedorias locais. Sant’Anna considera o CNJ um “instrumento de democratização e transparência do Poder Judiciário”, mas acredita que as coisas precisam ser feitas dentro do que estabelece a lei.

Fonte: Agência Brasil

PRF-PE reforça fiscalização e pede que motoristas evitem beber e dirigir

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização nas estradas que cortam Pernambuco para garantir uma viagem tranquila neste Natal. Nas estradas, até o dia 2 de janeiro, PRF opera no estado com cerca de 380 agentes, com 55 carros e dois helicópteros, sendo um deles como aeromédico e outro na patrulha. O monitoramento será feito nas 11 rodovias federais do estado, principalmente nas BRs 101 e 232.

Como de praxe, a PRF recomenda que a união entre álcool e direção seja evitada. Mas há outros erros cometidos pelos condutores, que acabam provocando acidentes. “Antes de pegar a estrada com tranquilidade, os motoristas precisam fazer a manutenção dos veículos, verificando as condições gerais e o arrefecimento, pneus, freios, limpador de para-brisa, que são indispensáveis” afirmou Dannyel Albuquerque, inspetor da PRF.

A atenção deve ser redobrada durante as viagens e a imprudência é um fator que preocupa bastante, pois ainda acontecem muitos acidentes por conta disso. “Quem não respeita a sinalização nem velocidade e exagera no consumo de álcool termina correndo o risco de se envolver em algum acidente, que acontecem, principalmente, em passagens proibidas e partes das estradas que não possuem trechos duplicados”, completou.

Fonte: G1PE

Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza réveillon com show pirotécnico e apresentações musicais

Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou nesta quinta-feira (22) que o réveillon da cidade terá uma programação composta por show pirotécnico e apresentações musicais. No dia 31 de dezembro os afogadenses darão boas vindas ao ano novo prestigiando um show de fogos de artifícios, que terá duração de 10 a 12 minutos.

Logo após a queima de fogos o público vai se divertir até de manhã com de duas atrações musicais no palco armado na Avenida Rio Branco. Em praça pública vão se apresentar o cantor Gustavo Pinheiro e Banda e o conjunto de forró Capital do Sol, uma das precursoras do forró estilizado.

A secretaria ainda está estudando colocar uma terceira atração para encerrar a virado do ano no dia 1° de janeiro.

Por Chico Gomes