No dia 31 de dezembro de 2018, em seu último ato no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Gilberto Kassab publicou no Diário Oficial da União (DOU) a extinção ou suspensão da outorga de cerca de 130 rádios comunitárias de todo o Brasil. Em Pernambuco, a medida extinguiu as outorgas da Serrinha FM de Serrita, Rio Bonito de Bonito e uma emissora de Jaboatão dos Guararapes.
De acordo com a portaria assinada por Kassab, que agora é secretariado licenciado do Governo do Estado de São Paulo, a concessão à Associação Comunitária dos Vaqueiros do Alto Sertão foi suprimida em razão de desistência da outorga. Já o cancelamento das outras duas rádios foi motivado pelo não cumprimento das exigências de renovação.
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO Brasil) divulgou uma nota acusando o Governo Federal de tratar de maneira diferente as rádios comunitárias, mas lembra que o Senado aprovou projeto que permite o aumento da potência dessas emissoras para 150 watts. “Este projeto está agora tramitando na Câmara dos Deputados onde a ABRAÇO acompanha atentamente”, destaca a nota.
A entidade convida as rádios a unirem forças na luta por uma comunicação democrática. “A ABRAÇO Brasil conclama as rádios comunitárias a somar junto a esta luta, filiando-se a ABRAÇO e ampliando esta luta que visa democratizar a comunicação que é um direito constitucional, porém, não foi conquistado na sua totalidade pelo povo brasileiro, visto que inúmeras comunidades ainda não têm o seu veículo de comunicação comunitário”, conclui.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Serrita abandonada. Entregue as baratas. Parabéns Carlos Cecílio e sua equipe de desgoverno.