Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

O Estado não é um prolongamento da família

Por Michel Zaidan – Cientista político da UFPE

Seguindo as lições de Hegel, Weber e o nosso brasileríssimo Sergio Buarque de Holanda – o pai de Chico Buarque de Holanda – a matriz formadora do estado brasileiro é a moral da família, ou a ética de Antígona, onde os deveres e as lealdades de sangue se sobrepõem as do estado republicano. Diz o historiador paulista que o patrimonialismo é a marca registrada das nossas instituições políticas locais e nacionais. Os chefes políticos e oligarcas pensam que o estado é um mero prolongamento da organização familiar. E agem, segundo o famoso dito popular: “amigos e parentes, tudo. Aos inimigos, os rigores da lei”. Nada mais contrário ao espírito do Estado Moderno (também chamado de racional-legal ou burocrático) do que a ética da família, dos irmãos, dos filhos, dos maridos ou dos avôs. O estado não pode e não deve ser gerido como uma “Casa Grande”, segundo a vontade e as conveniências do chefe ou dono da organização de parentela, como diz a Maria Isaura Pereira de Queiroz.

Uma família, por mais ilustre e importante que ela julgue ser, não pode se arrogar decidir os rumos de uma campanha presidencial. Muito menos os parentes de uma família. O Estado republicano é maior do que uma oligarquia familiar, seja o nome que ela carregue. O Estado é público, a oligaquia é da família e dos amigos e apaniguados. Os negócios do estado são públicos, de todos os cidadãos. Os negócios da oligarquia dizem respeito aos interesses da família. A condução do processo sucessório da chapa do PSB e o tratamento dado a esse processo pela mídia e as instituições competentes em legislação eleitoral no Brasil e Pernambuco não podem fechar os olhos para essa “ação entre familiares e amigos” que tem sido a questão sucessória do falecido candidato. Ou existe partido, instituição pública, com estatuto, comando e diretório, ou uma sociedade conjugal ou familiar se sobrepõe à organização partidária e decide como vai ser a disputa e eleitoral. O luto de ninguém autoriza tal aberração institucional. Afinal, há leis ou tudo é permitido na República basileira.

A escolha de uma militante pentecostal, vinculada por votos de fé à Igreja evangélica Assembléia de Deus, por decisão do irmão e da esposa do falecido, reduz à disputa sucessória a quem acredita em Deus, no criacionismo, na Bíblia, no casamento heterossexual etc. E em quem não acredita ou aceita esses dogmas religiosos. A esfera pública-eleitoral dessas próximas eleições não pode se reduzir a um debate pobre, fundamentalista, conservador como esse, enquanto os problemas econômicos, administrativos, sociais e de infra-estrutura aguardam pacientemente por uma solução. Há um casamento do obscurantismo com o familismo amoral nessa saída. Nem um nem outro é salutar para a sociedade brasileira. Aqueles que defendem um estado laico, republicano e socialista têm que se manifestar diante de uma tal retrocesso nas conquistas democráticas do povo brasileiro.