Alvo de uma série de protestos de indígenas Brasil afora, inclusive em Pernambuco, pela possibilidade de mudanças na política indigenista que incluiria até a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Saúde divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
De acordo com a pasta, no momento não existe medida provisória do governo que modifica a política indigenista do País e municipaliza os serviços de saúde. Assegura ainda que não haverá descontinuidade das ações básicas de saúde aos índios.
Confira a nota:
“O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.
É importante deixar claro que não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.
Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.”
