Com a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, vários gestores e produtores culturais estão se mobilizando para capacitar os artistas e fazedores de cultura do interior do Estado em questões relacionadas à Lei, como a solicitação da Renda Básica Emergencial, o uso do Mapa Cultural de Pernambuco e outras questões mais específicas, como a regulamentação e os decretos envolvidos.
A convite da prefeitura local, que disponibilizou a biblioteca pública para o atendimento, a produtora cultural Mísia Coutinho está em Buíque, Sertão de Pernambuco, capacitando artistas de comunidades tradicionais da região em relação ao uso do Mapa Cultural. “Estamos com um pouco de dificuldades para chegar à população indígena e quilombola, pois eles estão isolados por conta da pandemia. Mas estou em contato com as lideranças para que elas façam o cadastro no seu próprio território”, explica a produtora.
Nesta terça-feira (29), por exemplo, a produtora receberá artistas da população indígena Kapinawá. O acompanhamento seguirá até a próxima quinta-feira (1º/10), atendendo também à comunidade das louceiras e bordadeiras da região.
Já a produtora Maria Lígia da Silva tem feito um trabalho de suporte em Caetés, Agreste do Estado. “Estou me atualizando na plataforma (Mapa Cultural de Pernambuco) e vou ajudar os artistas nas inscrições do Inciso II, solicitando os recursos para espaços culturais”, detalha.
“É um processo complexo, com um questionário extenso e vários documentos que precisam ser anexados. Então já estou em contato com esses artistas para eles irem se adiantando de olho nos prazos”, explica Maria Lígia da Silva, que ao longo da semana deve iniciar a capacitação para elaboração dos editais do Inciso III.
“O Inciso III atinge os artistas que não foram contemplados com o Inciso I da Lei, por questões de impedimentos. E eu sempre destaco que os recursos do Inciso II são para manutenção do espaço cultural. Os artistas precisam entender que esse subsídio não é voltado para eles, e sim voltado ao espaço”, reforça a produtora, que também tem ajudado artistas na solicitação da Renda Básica Emergencial.
Outro exemplo de reforço nos municípios em relação à execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco é o do gestor cultural André Villarim, que tem prestado assessoria técnica no sentido de dar mais clareza à execução da Lei Aldir Blanc, principalmente em relação aos Incisos II (espaços culturais) e III (editais e premiações), bem como os detalhes da sua regulamentação.
“E não só sobre a Lei Aldir Blanc, mas como outras leis, como a Lei de Licitação, usada para os formatos de concursos e editais públicos; e a de Contabilidade Pública, tendo em vista que muitos desses artistas que irão solicitar os recursos nunca receberam verbas federais antes”, explica o gestor cultural.
André Villarim deu suporte nos municípios de Maraial, Betânia, Cupira, Altinho e Catende – alguns desses com inscrições de editais abertas, ou com os Planos de Ação encaminhados. “Também tenho orientado os municípios a aderirem ao Mapa Cultural de Pernambuco e contribuído mapeando a realidade e diagnóstico das linguagens culturais em casa região”, pontua.
De acordo com ele, este é um momento de todo mundo se ajudar. “A área nunca recebeu um investimento tão alto por parte do Governo Federal. Toda a classe, dos fazedores de cultura aos técnicos, precisa se fortalecer e cobrar políticas públicas efetivas e permanentes”, destaca André Villarim.
