MPF e MPPE recomendam que secretarias de Saúde de Salgueiro e Petrolina cumpram prioridade da vacinação contra a Covid-19

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminharam recomendações conjuntas às secretarias de Saúde de Salgueiro e Petrolina, orientando que cumpram rigorosamente a ordem de prioridade estabelecida pelo Plano de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19 do Ministério da Saúde (MS).

De acordo com a definição do MS, os grupos prioritários dessa primeira fase são idosos acima de 60 anos institucionalizados, bem como os funcionários dos abrigos; indígenas aldeados e trabalhadores da saúde que atuam em locais de atendimento a pacientes com Covid-19, principalmente os da linha de frente.

O MPF e o MPPE também recomendaram, entre outras medidas, a execução de ações visando à transparência da vacinação nos dois municípios, incluindo a divulgação das metas atingidas; elaboração de plano de vacinação municipal, em conformidade com os planos estadual e nacional e disponibilização de informações sobre o planejamento para a 2ª dose, insumos, estrutura e recursos humanos para a aplicação da vacina.

O documento expedido para o município de Salgueiro foi assinada pelo procurador da República Rodolfo Lopes e pelo promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães França. Na recomendação à Secretaria de Saúde, o MPF e MPPE destaca que quem insistir em descumprir as normas sobre a vacinação e distanciamento social pode responder por infração de medida sanitária preventiva e pelo crime de peculato, previsto no Código Penal. As polícias Civil e Militar foram orientadas a garantir o cumprimento das normas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

2 comentários sobre “MPF e MPPE recomendam que secretarias de Saúde de Salgueiro e Petrolina cumpram prioridade da vacinação contra a Covid-19

  1. DAMIÃO

    Vá ao Ministério Público, comprove o que você escreveu neste Blog e, com toda certeza providencias serão tomadas, O MP está aí para estas coisas, porém se verdade não for estarás complicado, O MP poderá pedir quebra de sigilos.

  2. José

    Estaremos de olhos, porquê já vimos a mulher do secretário que é dermatologista tomando a vacina assim que chegou em Salgueiro e ninguém fez comentários nenhum por qual razão a mesma furou a fila de prioridades? Tem grupos mas prioritários que a mesma .