O Ministério Público Federal deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça os critérios de concessão do Bolsa Família. O pedido de informações foi feito após o Estadão/Broadcast revelar que a Região Nordeste ficou com apenas 3% das famílias contempladas em janeiro deste ano, embora a região tenha o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa. Enquanto isso, Sul e Sudeste foram priorizadas e receberam 75% das novas concessões.
A solicitação foi feita por meio de ofício assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na última sexta-feira, 6. A Procuradoria da República da Bahia também assina o documento. Caso o ministro não responda no prazo de cinco dias, poderá responder judicialmente. Procurada, a pasta ainda não se posicionou sobre o tema.
No pedido de esclarecimentos, feito com base na reportagem do Estadão/Broadcast, o MPF solicita acesso a dados sobre a quantidade de novos benefícios do programa Bolsa Família concedidos mês a mês e por Estado desde janeiro de 2019.
O MPF também solicita que Onyx indique os critérios e o conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários. A procuradoria pediu ainda informações sobre a cobertura do programa por Estado.
“No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas”, destaca a Procuradoria.
Como mostrou a reportagem, antes de ter sua fatia nas concessões do Bolsa Família reduzida a 3% em janeiro de 2020, o Nordeste vinha respondendo por 35% a 39% dos novos benefícios ao longo de 2019. A queda na participação da região ocorreu justamente em janeiro, mês de maior liberação de pedidos após sete meses de freio no programa social.
Em fevereiro, quando houve novo freio nas concessões, o Nordeste voltou a responder por uma fatia maior de novos benefícios: 39,5%. Nesse mês, foram apenas 4,8 mil novos contemplados, 1,9 mil deles nordestinos.
Nas eleições de 2018, a Região Nordeste foi a única que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, o petista teve 69,7% dos votos válidos, ante 30,3% de Bolsonaro. Nas demais regiões, o atual presidente foi o vencedor. No Sul, conseguiu a maior vantagem: 68,3% ante 31,7% de Haddad.
Fonte: Estadão
