O Ministério Público de São Paulo acusou o homem que deveria fiscalizar as licitações na companhia de trens de ter facilitado um esquema de cartel e fraude. Os promotores denunciaram à Justiça 11 executivos de empresas e o ex-presidente da comissão de licitação da CPTM.
O MP diz que as empresas combinaram preços para vencer licitações de três projetos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM, entre 2007 e 2008, durante governo do PSDB.
Em um e-mail anexado ao processo, um executivo de uma empresa menor adverte diretores de duas grandes companhias sobre o risco de não dividir os contratos com as pequenas: “Não é possível imaginar que embarcações menores deixem de fazer marolas. A marola cresce vira tsunami e derruba o nosso castelo.”
Para evitar o tsunami e facilitar a divisão dos contratos entre as empresas, o promotor afirma que “as principais fases dos três processos licitatórios transcorreram dentro do período de um só mês – outubro de 2007”.
“Essa designação de datas, todas as mesmas datas em relação às três licitações com a desistência das empresas nos dá uma característica muito clara da evidência de fraude por parte também da presidência da comissão da licitação”, explica o promotor Marcelo Mendroni.
Na época o presidente da comissão de licitações era Reynaldo Dinamarco. A função dele era justamente a de zelar pela concorrência, mas segundo o Ministério Público não foi o que ele fez. Dinamarco foi denunciado três vezes pelo crime de fraude a licitação.
O promotor diz que Dinamarco agiu em nome da CPTM “para fraudar o caráter competitivo da licitação com o objetivo de obter vantagens com os contratos firmados com o poder público”.
“O presidente da licitação, sim, era a pessoa que tinha o poder não só de formar a comissão de licitação, mas também de designar as datas dos julgamentos”, afirma o promotor.
O advogado de Reynaldo Dinamarco disse que o ex-presidente da comissão só tornava oficiais as datas que eram marcadas por outros funcionários e que isso não configura fraude.
A CPTM disse que vai investigar as possíveis irregularidades. Já o PSDB afirma que apoia as investigações e espera que, se houver culpados, que eles sejam punidos.
Fonte: Jornal Nacional
