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Ministério Público recomenda reforma urgente da Cadeia Pública de Itapetim

Os 25 presos da Cadeia Pública de Itapetim devem ser transferidos para as unidades prisionais em condições de segurança mais próximas e o estabelecimento ser submetido a uma reforma urgente.  A recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O MPPE apurou quadro de insalubridade e risco de fuga na Cadeia de Itapetim, acarretando ameaças às vidas dos policiais e dos próprios presos. Segundo a promotora Lorena de Medeiros, o problema é de longa data. “Já tendo ajustes internos pagos pelos próprios policiais e populares, visando manter a cadeia pública e seus presos próximos de suas famílias, contudo, não há mais condições de manter os presos neste ambiente”, destaca Lorena.

A promotora ressalta que é dever do Poder Executivo oferecer condições condignas aos presos, conferindo-lhes o adequado tratamento e à manutenção de boas condições aos estabelecimentos prisionais. Para Lorena, a mera alegação da falta de verbas orçamentárias para as políticas públicas exigidas judicialmente não se mostra como medida salutar a caracterizar a impossibilidade material ou jurídica do serviço.

No texto da recomendação, a defensora da legislação cita que os 25 presos estão superlotando três celas precárias, com fissuras nas paredes e nos tetos; ferrolhos e dobradiças das grades danificados; insuficiência de cadeados; alvenaria  velha com reboco extremamente fragilizado; portões e grades com vulnerabilidades; rede de esgoto com encanação quebrada; presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio do banho de sol; infiltrações; esgotos a céu aberto; instalações elétricas e hidráulicas imprestáveis; entre outros problemas. Lorena ainda lembrou fugas registradas na unidade, resultando em uma delas na rendição de um PM.

Da redação do Blog Alvinho Patriota