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Ministério Público recomenda reajuste do piso salarial dos professores de Pesqueira

Professores da rede municipal de Pesqueira devem ter seus salários reajustados. A recomendação foi expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) essa semana. Conforme a Lei Federal 11.738/2009, o piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, em janeiro, levando em consideração o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra expediu a recomendação porque o piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi reajustado, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e representantes da prefeitura. A gestão municipal recebeu prazo de 30 dias para realizar a atualização. O valor deve ser de R$ 2.455,35 para os professores que trabalham 40 horas por semana.

Também foi concedido um prazo de 10 dias para a prefeitura comprovar se possui dotação orçamentária suficiente para o cumprimento da recomendação. Neste mesmo período, deve ser atestado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos. Em caso de descumprimento, serão adotadas medidas judiciais e extrajudiciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota