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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Verdejante firme convênio para acolhimento de idosos em situação de risco

Após constatar falta de assistência a idosos em situação vulnerável em Verdejante, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Haroldo Tavares e à secretária de Assistência Social, Iraneide Silva, que firmem convênio com instituições de acolhimento em tempo integral ao público da terceira idade em condição de risco.

Na orientação, o promotor João Victor da Graça Campos Silva ressalta que um convênio com entidades para atendimento aos idosos seria menos custoso à prefeitura. Ele ainda destaca que o Estatuto do Idoso dispõe sobre a obrigação do Estado e da sociedade de garantir o bem-estar à pessoa idosa.

Dentro de 15 a prefeitura deve responder a recomendação, informando se vai acatar ou não os termos. “O não cumprimento desta recomendação poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública ou a adoção de outras ações de cunho administrativo e judicial”, adverte o promotor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota