Antônio Leite, prefeito de Cedro-PE, recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que evite fazer promoção pessoal em atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura. Para o MPPE, publicações que exaltam o nome do prefeito são consideradas “promoção pessoal indevida”, sendo permitida apenas a publicidade institucional com os slogans e logomarcas oficiais da administração municipal.
O alerta se estende aos outros responsáveis ou envolvidos nos atos, a exemplo de bandas musicais que se apresentam em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura. Todos devem ser advertidos sobre a recomendação.
A advertência, assinada pelo promotor de Justiça Lúcio Cabral, ainda lembra que a menção a nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos pode configurar improbidade administrativa.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
