Por meio do promotor de Justiça Solon Ivo da Silva Filho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Governo de Pernambuco e à Prefeitura de Recife que instalem detectores de metais e sistemas de identificação biométrica em todas as escolas e universidades públicas localizadas na capital. A medida se estende para os estabelecimentos de ensino da rede privada.
O promotor argumenta que a preocupação decorre das práticas de crimes ocorridas em escolas no país, evidenciadas por ameaças e violência a pessoas, que resultaram até em homicídios. “O acesso irrestrito de pessoas a estes ambientes portando armas demonstra a ausência ou, ao menos, a vulnerabilidade da segurança na relação de consumo, colocando em risco todos os protagonistas desta relação de fornecimento de serviço”, ressalva.
Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 9, é dever do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe) orientar seus associados a proceder a instalação dos equipamentos. Também devem informá-los das determinações do Código de Defesa do Consumidor em relação à obrigatoriedade de segurança nos estabelecimentos de ensino. O MPPE ainda recomendou que o Procon e Corpo de Bombeiros fiscalizem a implantação das medidas aconselhadas.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
