Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

Ministério Público recomenda efetivação de Agentes de Endemias em Salgueiro

mppe.jpj_2Após receber várias denúncias de pessoas que foram aprovadas em concurso público e estavam trabalhando na Prefeitura de Salgueiro através de contratos temporários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que o prefeito, secretária de Administração e o secretário de Saúde de Salgueiro se abstenham de celebrar contratos.

A administração municipal deve nomear imediatamente os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que foram convocados, mas estão trabalhando por meio de contratos temporários. O MPPE acatou representação feita por Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias, indignados por não terem sido efetivados.

Sobre a alegação do prefeito de que a efetivação prejudicaria o município no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Ministério Público argumenta que “os gastos realizados com a referida contratação temporária, independente da forma ou meio de contratação de pessoal, serão contabilizados como despesa com pessoal, para os fins e de acordo com os artigos 18, 19 e 20 da LRF”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

3 comentários sobre “Ministério Público recomenda efetivação de Agentes de Endemias em Salgueiro

  1. Paulo Henrique Moreira de Sousa

    Roberto,estamos falando é em Coronel que não aceita a palavra “Não”, para ele sua vontade é maior que as leis,maior que as leis,maior que o TCE e TCU e como ele não tem oposição na Câmara de Vereadores,ele faz e desfaz da maneira que bem quer,pois ele não teme que algum vereador leve seus atos de Coronel ao ministério Público,que para ele é um mero poder perto do seu coronelismo.

  2. roberto gomes de sá

    Eu não acredito que o cidadão ou cidadã aprovados em concurso Público tenha aceitado esta proposta do prefeito. Me desculpem ou concordem comigo é muita burrice de uma pessoa tão competente e estudiosa, porque não é mole passar em um concurso público com tamanha concorrência, e aceitar tal proposta. O certo era procurar o ministério público na hora da proposta. Meu amigo ao mesmo tempo que o camarada fala em lei de responsabilidade fiscal, ele anuncia antecipação de pagamento do servidor e outra com salários reajustados. É mole.

  3. Paulo Henrique Moreira de Sousa

    Essa alegação para não efetivar os agentes de endemias é mais uma mentira deslavada do Prefeito de Salgueiro, a grande verdade é que ele encheu a Prefeitura de gente que na maioria não trabalha e muitos deles moram fora e deles que estudam em Recife, como contratado e como cargo comissionado com salário fora da realidade da Prefeitura de Salgueiro, mais por ser seus parentes e de seus corregionarios ele não está nem aí para a lei,pois todo mundo sabe que ele é Coronel e faz tudo que tem vontade passando por cima de tudo ecde todos só para satisfazer seu ego,tanto é mentira dele essa história de Lei de responsabilidade Fiscal que ele abril agora um edital para fazer um concurso para 146 vagas,onde está a lei para ele fazer isso e não atingir a LRF,ele se acha o dono do mundo mais na verdade não passa de um Coronel em declínio e em últimos respiros.