O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas às autoridades públicas de Custódia-PE para garantir o acesso dos presos aos serviços de saúde. A recomendação foi enviada para a Secretaria Municipal de Saúde, à direção da Cadeia Pública e à Polícia Militar, que havia comunicado ao MPPE as dificuldades para organizar escolta dos presos que precisam de atendimento externo.
Expedido pelo promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, o texto orienta a Secretaria de Saúde a garantir o atendimento dos reeducandos, de preferência enviando equipes médicas à cadeia. Caso isso não seja possível, eles devem ser levados ao hospital após emissão das requisições médicas.
Para garantir a segurança dos profissionais de saúde, o MPPE recomenda que as visitas à cadeia devem ser agendadas previamente e comunicadas à direção da unidade prisional, salvo em casos de emergências.
Ao diretor da unidade, foi indicado sempre remeter os requerimentos administrativos de atendimento médico à Secretaria de Saúde de Custódia, para que o município possa enviar equipes nos dias e horários agendados. O gestor da cadeia também deve garantir a segurança dos profissionais.
Tiago Meira ainda recomendou que a Polícia Militar organize eventuais escoltas de presos para atendimentos fora da unidade prisional, levando em consideração potenciais riscos e justificando os casos em que não for possível remover o reeducando por questões de segurança.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
