No intuito de garantir e agilizar a eleição do Conselho Tutelar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, a designar um servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo eleitoral. O funcionário servirá de referência de contato por parte do MPPE e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A recomendação destaca que a prefeitura precisa fornecer todo o suporte e recursos para a eleição, incluindo funcionários, veículos, assessoria técnica e jurídica, urnas eletrônicas, atribuição e qualificação de servidores para atuar na recepção e processamento das inscrições das candidaturas, além da captação e apuração dos votos. Ainda lembra que o CMDCA deve constituir Comissão Especial para organizar e conduzir do pleito.
Após receber a recomendação nesse fim de semana, a prefeitura divulgou em seu site oficial o Edital de Convocação para o processo de escolha dos cinco membros do Conselho Tutelar. A eleição será realizada em todos os municípios do Brasil no dia 6 de outubro deste ano.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
