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Ministério Público instaura inquérito para apurar pagamentos indevidos à servidora da Prefeitura de Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Inquérito Civil esta semana para apurar as responsabilidades de pagamentos indevidos a uma servidora da Secretaria de Saúde de Salgueiro no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018.

De acordo com o MPPE, a servidora Neiva Cristina Alves Monteiro vinha recebendo adicional de insalubridade de 20% sobre o salário base, referente à função de enfermeira, mas estava designada no cargo de Diretora de Atenção Básica, não fazendo jus à gratificação. Mensalmente ela recebia R$ 721,08 de insalubridade.

Em resposta à Promotoria de Justiça, o prefeito informou que o pagamento indevido foi identificado e suspenso, em razão de a servidora fazer jus a 15% por causa de sua atuação na gestão de saúde. A diferença, retroativa ao mês de janeiro de 2017, deverá ser devolvida aos cofres públicos do município.

Na abertura do Inquérito Civil, o promotor Almir Oliveira de Amorim Junior solicitou ao gestor municipal cópias dos contracheques da servidora, de janeiro de 2017 a dezembro de 2018; informação sobre a atual lotação da funcionária pública e outros esclarecimentos. Caso seja considerado culpado pela irregularidade, o prefeito pode responder por improbidade administrativa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

6 comentários sobre “Ministério Público instaura inquérito para apurar pagamentos indevidos à servidora da Prefeitura de Salgueiro

  1. Neiva Monteiro

    Bom dia,Alvinho..!

    Com todo respeito,essa é a minha percepção do quadro político de Salgueiro.Quanto a matéria continuo discordando.Nossa família nutre respeito pela família Patriota e uma das nossas características políticas é VALORIZAR E DEFENDER A DEMOCRACIA,com todas as letras maiúsculas,sempre!
    Espero que um dia a nossa classe política eleve o patamar da discussão em prol do desenvolvimento de Salgueiro,isso é o que verdadeiramente interessa ao povo.

    Um forte abraço.!

  2. Neiva Monteiro

    Infelizmente uma boa parte dos seres humanos no mundo vêm

    sofrendo de uma mal terrivel, causado pelo desejo incessante de

    destruir os seus semelhantes.

    Em Salgueiro vem se agravando desde quando alguns políticos não

    conseguem lograr êxito no processo eleitoral,ou quando o desejo de

    estar no poder se torna o único objetivo de vida..Penso que é

    necessário que façamos uma reflexão profunda,aproveito a

    oportunidade e trago aqui um acontecimento ocorrido no seculo I,A.C,

    onde o Imperador Júlio Cesar foi vítima de uma conspiração de

    Senadores para tirá -lo do cargo, dentre eles estava o seu filho Marcus

    Brutus.O complô resultou no assassinato do Imperador a punhaladas

    e na hora da morte,reconhecendo seu filho entre seus algozes,Júlio

    César proferiu a frase:ATÉ TU,BRUTUS?!

    ATÉ TU,BRUTUS?!

    Será q é p esse momento q estamos caminhando?(Reflexão)

    Em tempo: até quando,Salgueiro..!

    até quando,Salgueiro..!

  3. Lívia Monteiro

    Enquanto advogada e sobrinha da servidora Neiva Cristina Alves Monteiro, venho apresentar nosso veemente repúdio aos termos da matéria onde diz que ” A diferença, retroativa ao mês de janeiro de 2017, DEVERÁ ser devolvida aos cofres públicos do município”, pelo que passarei a expor brevemente, uma vez que, o inquérito civil não foi devidamente concluído, além do que, qualquer argumentação a respeito disso, será apresentada em momento oportuno à Autoridade Competente. Fato é que sem estar devidamente concluído o referido procedimento não há que se falar, Ainda, em dano ao erário público. Convém frisar que a servidora Neiva Cristina Alves Monteiro tão logo foi detectada a irregularidade promoveu integralmente a restituição da diferença ao Fundo Municipal de Saude, através de descontos no seu contracheque, fato omitido na presente matéria. Ademais, a matéria erroneamente cita a devolução referente a janeiro de 2017, fato este que não condiz com a realidade, uma vez que os três primeiros meses da gestão, a servidora não recebeu esta quantia, informação esta corroborada na portaria enviada ao Ministério Público em agosto de 2018. Assim sendo, como é dever dos meios de comunicacao informar situações de maneira condizentes a realidade, bem como no seu inteiro teor, este blog deveria agir com mais prudência ao veicular informações incompletas e sem qualquer respaldo, induzindo a população a um pre-julgamento equivocado. Ademais, a servidora Neiva Cristina continua a desempenhar a função de enfermeira na sua Unidade Básica de origem no distrito de Conceição das Crioulas, função a qual exerce EFETIVAMENTE desde 2011.
    Uma boa noite e um forte abraço.
    Lívia Monteiro

    1. Administrador

      A referida matéria foi escrita totalmente com base na Portaria número 002/2019 do Ministério Público de Pernambuco, que foi disponibilizada no Diário Oficial do órgão na última quarta-feira, dia 6. Boa Noite.

        1. Alvinho Patriota

          Olá,

          Não sei onde este Blog teria cometido algum deslise, primeiro repudio quando diz a pessoa em seu comentário:

          “Em Salgueiro vem se agravando desde quando alguns políticos não
          conseguem lograr êxito no processo eleitoral,ou quando o desejo de
          estar no poder se torna o único objetivo de vida”.

          Depois, a nobre Colega diz: “tão logo foi detectada a irregularidade promoveu integralmente a restituição da diferença ao Fundo Municipal de Saude, através de descontos no seu contracheque, fato omitido na presente matéria”.

          Então, é fato, e contra fato não tem argumento. Como o Blog pode ser acusado se está dando oportunidade à resposta? Alias, direito constitucional, mormente em se tratando de uma Blogueira que deu sequência ao site do saudoso irmão e tio das comentaristas.

          Por fim, queremos lembrar que nosso Blog está fazendo aniversário de 10 anos e nunca teve um processo contra si, justamente porque trata todos e todas com imparcialidade e não tem sensacionalismo.

          Pelo carinho que temos a toda família Monteiro pedimos compreensão no caminha da democracia.

          Alvinho Patriota