Ministério Público emite recomendação para combater a poluição sonora em Parnamirim-PE

Levando em consideração várias ocorrências de perturbação de sossego registradas pela Polícia Militar, sobretudo envolvendo paredões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação na última sexta-feira, 6, visando combater esse tipo de transtorno em Parnamirim-PE. O documento foi encaminhado à prefeitura, grupamento da Polícia Militar e meios de comunicação.

Assinada pela promotora de Justiça Juliana Falcão, a recomendação alerta proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som, para que não produzam poluição sonora em vias terrestres abertas à circulação. A exceção é para veículos prestadores de serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que possuam licença ambiental expedida por órgão competente.

A prefeitura foi orientada a divulgar essa recomendação em todos os meios de comunicação disponíveis e a Polícia Militar deve atuar no combate à poluição por meio de ações preventivas e repressivas. Uma das principais punições é a apreensão de equipamentos sonoros no caso de crimes de contravenção penal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota