Após realização de audiências públicas em diversos municípios pernambucanos para combater a poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu um debate sobre o assunto na manhã desta segunda-feira (20) em Salgueiro. A audiência foi realizada no CVT Confecções com as presenças de autoridades locais, representantes da Polícia Militar, juízes, vereadores e promotores do MPPE. O objetivo do encontro foi combater o uso abusivo de instrumentos sonoros.
Na oportunidade o MPPE expediu recomendação para que os proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares se abstenham de promover poluição sonora nociva à saúde física e mental dos moradores da cidade. A polícia do 8° BPM ficou encarregada de proceder a fiscalização e aplicar as punições cabíveis para eventuais abusos. As fiscalizações serão intensificadas principalmente em veículos particulares que abusam do volume do som pelas ruas do centro e bairros periféricos de Salgueiro. Quem for flagrado promovendo poluição sonora pode ter o carro apreendido pela Polícia Militar.
Vale lembrar que vigora em Salgueiro desde 2004 uma lei originada de projeto de lei do vereador Alvinho Patriota (PV), referente ao abuso sonoro. Conhecida como “Lei do Som”, a Lei Municipal n° 1.158/2004 prevê multas, apreensão de veículos e de equipamentos, para carros particulares e de propaganda que ultrapassem os limites de 55 decibéis durante o dia e 45 no decorrer da noite. Apenas com a intervenção do Ministério Público é que a lei passará a ser cumprida.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
Meu irmão tem uma banca que vende roupa,a referida banca fica proxíma aos bares de EXPEDITA E NOVINHA, e lá o som é ligado a todo volume,inclusive falei com meu irmão porque não reclamar a polícia?ele me disse é que a polícia vai lá é para beber escondido e não faz nada,isso é muita safadesa.
BOM TARDE, CERTAMENTE QUE ESSA LEI VAI TRAZER UM SORCEGO IMERSO AOS CIDADÃO DE SALGUEIRO, MAS, COMO A POLICIA MILITAR E QUEM TA RESPOSAVEL POR ISSO, ELES DEVIAM ESCOLHER OU DAR CURSO DE BOAS MANEIRAS AOS PM DA NOSSA CIDADE, PARA QUE ELES POSSAM TEM UMA BOM ATOS DE CONVERSAS E ATITUDE PLENAS, ALGUM DELES CONFUNDE ATE AS COISAS, APROVEITADO DO MOMENTO E O ABUSO DE PODER, PARAMBENS A POLICIA MILITAR DE SALGUEIRO!!!!!!!! POR SUA INEGLIGENCIA!…
Moro no centro e tem um boteco que no sabado e no domingo é som em toda altura,a policia passa e faz que ñ ta vendo.
gostaria de saber se essa lei tambem vale para resedencias?
tenho vizinhos que final de semana abusam do som não podemos nem assistir tv tão alto é o somdo cidadão… isso na rua alberto soares.
deveria valer tambem para pessoas que estacionam o carro em frente a casa dos outros ao inves de descer e chamar com quem deseja falar… fica buzinando incomodando quem esta em suas casas e calçadas…me refiro a proprietaria da lavanderia brilux que certamente não fez auto escola e não sabe que abusar de buzina é infração.
A Lei Municipal n° 1.158/2004 prevê multas, apreensão de veículos e de equipamentos, para carros particulares e de propaganda que ultrapassem os limites de 55 decibéis durante o dia e 45 no decorrer da noite, porém não há a fiscalização necessária para o seu cumprimento. Trabalho na realização de exames de audição e torna-se impossível realizá-los sempre que passa um carro de propagandas próximo ao estabelecimento de trabalho… sempre com intensidades absurdas, certamente superiores ao recomendado.
Sera que e vàlido para os policias que andam abusando com seu som de carro ligado nos bares tambem
é bom que a policia faça valer à lei,pois tem gente do santa margarida que não suporta mais um funcionário da imobiliaria rocha,é todo fim de semana o som mais alto do mundo e a policia é tudo amigos dele e não faz nada,quando faz é beber junto a ele.perto do parque das crianças agora tem um som todo fim de semana,ninguem consegue assistir tv ou atender o telefone é todo sabado e domingo.
Olá Alvinho!.
Em Recife e Jaboatão dos Guararapes existe a Brigada Ambiental ligada a Guarda Municipal que é responsável por este tipo de distúrbio entre outros.
Ela libera a Polícia desses inconvenientes e fornece informação ao cidadão ao invés da repressão.
Assisti uma apresentação das equipes e constatei a importância para a comunidade.
Dado ao seu enorme interesse pela causa ambiental, coloque na sua lista de prioridades para um futuro bem próximo.
Abraço.