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Mercosul aciona ‘cláusula democrática’ contra a Venezuela

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai acionaram neste sábado (1º) a chamada cláusula democrática contra a Venezuela, dentro do Mercosul. Em um comunicado conjunto, os quatro países apontam “ruptura da ordem democrática” na Venezuela depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), instância máxima do judiciário do país, assumiu os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição ao presidente Nicolás Maduro.

A decisão contra a Venezuela foi tomada apesar de mais cedo neste sábado o TSJ ter recuado da decisão de intervir no Parlamento do país.

O acionamento da cláusula democrática é o primeiro passo em um processo que pode resultar na expulsão da Venezuela do Mercosul.

A Venezuela ingressou definitivamente no bloco em 2012. É o único dos cinco países membros que não é fundador do Mercosul. A Venezuela já está suspensa do bloco desde dezembro de 2016, por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão.

Democracia

Em entrevista em Buenos Aires, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse, se referindo à Venezuela, que “um país que se coloque à margem da democracia não pode continuar, ao longo do tempo, sendo membro do Mercosul.” Ele declarou, porém, que espera que isso não aconteça.

“Há todo um processo que pode levar à expulsão, mas eu espero que não leve. Eu espero que leve a que nós possamos ser um instrumento facilitador de uma solução positiva para a crise na Venezuela.”

De acordo com o chanceler brasileiro, o próximo passo agora será uma consulta aos poderes da Venezuela. Nunes disse ainda que “a pedra de toque” do processo será a garantia da realização de eleições regionais e presidenciais naquele país.

Fonte: G1