O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, planeja se licenciar no início de abril e voltar à Câmara para apresentar o pedido de impeachmentcontra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.
“Eu vou sair para a apresentar o pedido de impeachment. Minha ideia é apresentar esse pedido na próxima reunião do Congresso”, disse o ministro.
Marun afirma não ter ainda o pedido pronto, mas o baseia em dois pontos da lei do impeachment quando esta trata de ministros do STF. Um deles, que proíbe os ministros de exercerem atividade político-partidária. O segundo, que torna um ministro passível de impedimento ao “proceder de forma incompatível com o decoro de suas funções”.
“Eu entendo que os dois pesos e duas medidas adotados em suas decisões pelo ministro Barroso revelam suas preferências político-partidárias e começam a interferir no teor das suas decisões, e isso é incompatível”, disse Marun.
O ministro garante que não conversou com o presidente Michel Temer sobre sua intenção e assume totalmente a responsabilidade pela pedido de impeachment que pretende apresentar.
“Eu assumo pessoalmente a responsabilidade por essa decisão. Estou convencido que ministro Barroso está abusando da sua autoridade”, disse. “Estão querendo inventar o homem diet, o homem bonzinho, acoelhado. Eu não sou bonzinho, eu não sou diet, eu sou difícil de engolir.”
De acordo com uma fonte próxima ao ministro, a decisão está tomada e Marun só mudará de ideia se o presidente Michel Temer lhe pedir diretamente para não fazê-lo, o que até agora não aconteceu.
Questionado diretamente sobre o que faria se Temer lhe pedisse especificamente para desistir da ação, Marun disse que não trabalha com hipóteses e repetiu que não falou sobre isso com o presidente, apesar de ter tido duas reuniões nesta quinta.
Barroso atraiu a ira do Palácio do Planalto por ter determinado a quebra do sigilo bancário do presidente no chamado inquérito dos portos e depois também ter mantido a suspensão de pontos do decreto do indulto de Natal, assinado por Temer em dezembro.
Na terça-feira, Marun anunciou que estava analisando a possibilidade de pedir o impeachment de Barroso.
O ministro tem consultado juristas e parlamentares que entendem do tema para redigir o texto. A ideia é apresentar o pedido de impeachment de Barroso na sessão do Congresso marcada para o início de abril.
Fonte: EXAME
