Conhecida pela militância em torno da causa ambiental, a ex-candidata à Presidência Marina Silva (sem partido) entregou no início da tarde desta terça-feira, junto com um comitê em favor das florestas e do desenvolvimento sustentável, uma lista de assinaturas pedindo o fim da anistia a desmatadores no texto do Código Florestal. O grupo cobrou da presidente Dilma Rousseff (PT) o compromisso feito quando ela ainda era candidata no segundo turno das eleições de 2010.
“A presidente, no segundo turno, se comprometeu em vetar qualquer dispositivo que signifique aumento de desmatamento e anistia para desmatadores”, disse Marina. Do ministro Gilberto Carvalho, que recebeu o grupo, o comitê ouviu que “aquilo que a presidente prometeu, ela cumpre”.
Como o texto ainda está em trâmite no Senado, o esforço maior dos ambientalistas é pela alteração ainda no parlamento. Eles negam que o texto atual seja consensual e prometem uma campanha pelo veto presidencial, caso o projeto seja mantido.
“É melhor que esses erros e esses retrocessos sejam reparados no Congresso Nacional, porque o texto que nós temos até agora, que está sendo vendido como um grande consenso não é consenso. Promove anistia, reduz a proteção e amplia os desmatamentos”, avaliou Marina.
O projeto do Código Florestal já está em fase decisiva do trâmite no Congresso. Falta apenas passar pelo Plenário do Senado e voltar para o Plenário da Câmara, onde os deputados vão.
Na semana passada, a comissão aprovou, sob ameaça de boicotes por partes dos ruralistas, o texto com emendas que regridem do ponto de vista ambiental. Para viabilizar a votação, o relator do Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC), acolheu alterações como a conversão de multas apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008.
Viana manteve a determinação do texto que veio da Câmara dos Deputados de recompor margens de rios em pelo menos 15 m de mata ciliar para rios com leito de até 10 m de largura. As reservas preservadas não poderão ultrapassar 20% do total da propriedade de até quatro módulos. No texto original, a flexibilização era destinada apenas para produtores da agricultura familiar.
Fonte: Terra
