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Liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio”, diz Toffoli

No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) é acusado de censura, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse hoje em São Paulo que a liberdade de expressão é um direito constitucional que não pode ser usado de forma “abusiva” e para alimentar “ódio e intolerância”.

“A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação”, afirmou em palestra na CIP (Congregação Israelita Paulista). “Essas situações representam a utilização abusiva desse direito.”

Toffoli não citou o caso concreto do inquérito em aberto no Supremo, mas sua fala vem dias depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido do presidente do STF, de tirar do ar reportagens dos sites Crusoé e O Antagonista citando o chefe do Judiciário.

Os sites publicaram textos com base em um documento no qual o empresário Marcelo Odebrecht informa à Polícia Federal que a menção ao termo “amigo do amigo de meu pai” em uma troca de emails com executivos da empreiteira se referia a Toffoli.

A conversa faz referência a obras da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, e ocorreu em 2007, quando o ministro estava na AGU (Advocacia-Geral da União). Não há qualquer menção a pagamentos.

A decisão de Moraes foi dada dentro do inquérito, aberto de ofício por Toffoli, para investigar supostos ataques e ameaças à honra e a segurança do STF e seus ministros. O inquérito corre sob sigilo e não se sabe exatamente quem e o que está sendo investigado.

Fonte: UOL