O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu que o Maranhão poderá “importar e distribuir” a Sputnik V, caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não decida até 28 de abril se aprova ou não a importação emergencial da vacina russa. Lewandowski também negou pedido da Anvisa para decretar sigilo do processo.
O governo do Maranhão acionou o STF na 6ª feira (9.abr). A gestão de Flávio Dino (PC do B) argumenta que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança. O imunizante é usado de forma emergencial em mais de 50 países.
A Anvisa divulgou uma nota sobre a decisão de Lewandoski. Declarou que o ministro “mantém o prazo de 30 dias para manifestação da Agência Nacional a partir de 29 de março”.
ANVISA X SPUTNIK V
O 1º pedido de autorização para uso emergencial da Sputnik V foi apresentado à Anvisa em dezembro de 2020. Na época, a vacina não cumpria todos os critérios necessários e a solicitação foi devolvida.
A agência flexibilizou as exigências no início de fevereiro, mas a União Química, laboratório responsável pela vacina no Brasil, só protocolou o 2º pedido em 26 de março.
A Anvisa tem 7 dias para analisar pedidos de aprovação para uso emergencial. Mas suspendeu o prazo do pedido da Sputnik por “ausência de documentos necessários”.
O Fundo Soberano Russo, responsável legal pelo imunizante, pediu que a Anvisa adie as inspeções em fábricas da Sputnik V no país –etapa necessária para a certificação de boas práticas de produção.
A vistoria estava marcada para 15 a 21 de abril nas empresas JSC Generium e Ufavita, e agora será realizada de 19 a 23 de abril.
Fonte: Poder 360
