(*) Decorrente de Projeto de Lei de autoria do Vereador Alvinho Patriota. |
LEI N° 1.591/2007. (*) EMENTA: Dá nome de Rua a pessoa que abaixo menciona.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Reuniões ordinárias, realizadas aos dias 04 e 11 de junho de 2007, APROVOU e ELE SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1.° - Atribui a Rua 10 no Loteamento Nova Olinda no bairro Nossa Senhora das Graças o nome de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Art. 2° - A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes - Correios e Cartório de Registro de Imóveis, sobre a matéria do artigo anterior. Art. 3.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 12 de junho de 2007. |