Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

Legalização dos Jogos de Azar – Prós e Contras

Dos quatro Projetos de Lei que tramitam no Senado para a liberação dos cassinos no Brasil, o mais adiantado deve ir à votação ainda no início de 2021, e prevê a exploração dos jogos de azar, de maneira física e online.

Ainda que os jogos de azar realizados de maneira física sejam uma contravenção, não é incomum encontrar locais onde é possível jogar no bicho ou que possuam as máquinas caça-níquel e esquemas de bingos clandestinos.

Já a atividade online não é regulamentada, mas também não é ilegal, já que os sites são registados e devidamente auditados nos países onde estão instados fisicamente, oferecendo uma versão traduzida do seu conteúdo para nações em todo mundo. O que fica de fora é a regulamentação nacional, que é responsável por gerir o recolhimento e estabelecer regras para a atuação.

Como uma alternativa independente, sites realizam a avaliação da legitimidade desses cassinos, existem empresas que realizam todas as análises e oferecem um resumo detalhado das atividades dos jogos de azar online, como o Brasilcasinos, onde o porta-voz leal, o advogado Nelson Duarte, que possui mais três décadas de experiência atuando no Brasil, assegura a legalidade dessa atividade.

Assim como qualquer mudança, a legalização dos jogos de azar no Brasil requer algum esforço e adequações, no entanto, é possível afirmar que existem muito aspectos positivos e poucos negativos relacionados a esta questão, sendo os principais os seguintes:

Aspectos positivos da legalização dos Jogos de Azar

Recolhimento de impostos – Os jogos de azar já existem em todo o Brasil, entretanto funcionam de maneira clandestina, onde ninguém é responsável por regulamentar as atividades, que não pagam impostos ou participações para o poder público;

Segurança ao jogadores – Como os jogos existem, só não são regulamentados, ninguém é responsável por criar parâmetros que defendam os interesses e direitos dos jogadores, que se arriscam sem a certeza de que realmente irão receber o prêmio;

Crescimento do turismo – Atualmente, o Brasil recebe um número de turistas semelhante ao de locais em conflito, como na Síria, e não chega nem perto de locais onde jogos são regulamentados, como os vizinhos Argentina e Uruguai;

Geração de empregos – Além dos empregos criados diretamente pela indústria dos jogos, diversas oportunidades serão ofertadas de maneira indireta, seja pelo aquecimento da economia ou número crescente de turistas, que irão realizar compras, utilizar serviços e gastar dinheiro estrangeiro em terras brasileiras.

Aspectos negativos da legalização dos Jogos de Azar

Investimento na redução de danos – Assim como ocorre em qualquer outra atividade que desperte a sensação de prazer e adrenalina, os jogos podem gerar compulsão em

algumas pessoas, e será necessário algum investimento no setor de redução de danos relacionado a esta questão;

Dogmas religiosos – Há muitas religiões que enxergam os jogos de azar como algo proibido, sendo este o principal motivo que levou à proibição dos jogos em 1946, devido à influência da primeira dama Carmela Dutra, esposa do presidente Eurico Gaspar Dutra, que era uma devota da igreja católica com tamanha religiosidade que era conhecida como Dona Santinha. Como é possível notar, assim como ocorreu em Macau, onde os cassinos são o centro da economia local, a legalização dos jogos de azar pode mudar positivamente a realidade do Brasil do ponto de vista econômico.