Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

Justiça do Trabalho em Salgueiro determina desconto sindical mesmo sem autorização prévia do servidor

Derrubada pela reforma trabalhista, a contribuição sindical voltou a valer em Salgueiro e região. Atendendo pedido da Federação dos Sindicatos Públicos em Pernambuco (FESISASP), o juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Salgueiro, João Batista de Oliveira Junior, determinou o desconto anual de um dia de trabalho dos servidores municipais.

No despacho, o magistrado afirma que a dedução deve ser feita independentemente de autorização prévia e expressa do servidor, com recolhimento na Guia de Contribuição Sindical. Em caso de descumprimento, o responsável pagará multa diária no valor de R$ 1.000, com soma total limitada a R$ 100.000.

A decisão é do dia 3 de abril, mas só chegou ao conhecimento deste blog esta semana, através do funcionário público Charles Sá, de Belém do São Francisco. Segundo Charles, servidores estão recorrendo aos órgãos de defesa para reverter essa decisão judicial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota