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Justiça acata pedido de empresário e suspende licitação do São João de Arcoverde

Atendendo pedido feito pela empresa “O Cazarão”, o juiz da Primeira Vara de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira, suspendeu liminarmente uma licitação da prefeitura do município que buscava privatizar alguns espaços dos polos juninos. No processo, o proprietário do “Cazarão” alega que foi impedido de participar da licitação.

“Defiro o pedido liminar […] por haver fundamento relevante para a sua concessão, para determinar a imediata suspensão da licitação pública Pregão Presencial nᵒ 006/2019 e, caso já finalizada a sessão, determinar a anulação de todo ato administrativo tendente a contratação a empresa supostamente declarada vencedora”, escreveu o magistrado na decisão.

Na última sexta-feira, 31, a Prefeitura de Arcoverde realizou a abertura dos envelopes com as propostas de três empresas e declarou vencedora a HDF Produções e Eventos. A liminar invalidou o processo e deu prazo de 10 dias para o município se pronunciar sobre o assunto. O Ministério Público também foi notificado a se manifestar em cinco dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota