O Itamaraty vai suspender os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos por conta de um parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) indicando que “não há interesse para o país” na concessão da proteção adicional.
Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores informa que a decisão deve ser tomada apenas na semana que vem, mas uma fonte do Itamaraty afirmou que já está definido que não serão mais emitidos os documentos e que os oito atuais passaportes diplomáticos existentes deverão ser invalidados.
Depois de críticas à concessão de passaportes religiosos a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, fez a consulta à Advocacia-Geral da União, no último dia 21, para verificar a legalidade na emissão de tais passaportes.
Com o parecer do órgão, contrário à concessão, a pasta vai requerer a devolução dos documentos existentes.
O parecer da AGU defende que o Estado é laico e que não há razões que enquadrem tais líderes religiosos como cidadãos que necessitem da proteção adicional representada pelo documento.
O órgão analisou a portaria 98/2011 e destacou que o artigo 1º, inciso 2º, prevê essas condições.
O inciso em questão diz que para ter direito ao documento é preciso “demonstrar que o requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático”.
Atualmente, de acordo com a pasta, apenas quatro líderes religiosos e suas respectivas esposas possuem o documento. Segundo uma fonte do Itamaraty, eles serão invalidados dentro do mesmo princípio que o órgão usa para o caso de deputados e senadores.
Quando o parlamentar tem um passaporte diplomático e seu mandato chega ao fim ele recebe uma comunicação informando que o documento precisa ser devolvido mesmo já estando inválido.
No caso dos líderes religiosos que perderão o benefício, segundo uma fonte, por conta dos trâmites burocráticos a comunicação deve acontecer apenas na semana que vem.
“Neste tipo de procedimento, o Itamaraty encaminha em alguns dias o informe de que esses passaportes deixaram de ser válidos. O habitual é isso”, informou a fonte, ressaltando que nesses casos a Polícia Federal também é informada e os usuários não poderão deixar o País de posse do antigo documento.
Fonte: Estadão Conteúdo
