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Governo investirá R$ 80 milhões em 2016 em programa de assistência para a 1ª infância

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário planeja lançar ainda na primeira quinzena de agosto o programa Criança Feliz, que dará assistência à chamada primeira infância, período considerado fundamental para o desenvolvimento das crianças. De acordo com o ministro Osmar Terra, somente neste ano serão investidos R$ 80 milhões de recursos próprios da pasta para bancar o projeto.

“Em 2018, o nosso objetivo é investir até R$ 1,8 bilhão”, disse o ministro, ressaltando que a verba para área social é um compromisso do presidente em exercício, Michel Temer. “Não é a área social que cria o déficit fiscal”, argumenta. O programa, segundo o ministro, será “um avanço” em relação ao Brasil Carinhoso, programa feito pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, que garante creches para crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

O Criança Feliz também será destinado às famílias que recebem o benefício. “Não adianta só garantir a creche, é cientificamente provado que os primeiros 1.000 dias são fundamentais para a formação das habilidades das crianças e é preciso estimular corretamente para que haja um bom desenvolvimento”, afirma o ministro.

O Criança Feliz não prevê repasse de dinheiro para as famílias e sim um atendimento feito por “visitadores domiciliares capacitados” que criarão vínculos com as crianças para acompanhar o seu crescimento. “Pode ser uma professora, psicóloga, assistente social, enfermeiro. Todos serão capacitados para estimular e aprimorar o desenvolvimento da criança”, diz Terra. A capacitação desses visitadores deve ser feita pelo próprio MDS em parceria com instituições, como universidades.

De acordo com o ministro, ainda está em estudo a forma de repasse dos recursos da pasta para o programa, mas a previsão é de que, por visitador, o montante pago seja de R$ 1.200. “Ainda não decidimos se será feito um repasse às prefeituras ou se alguma instituição vai gerir e gerenciar o programa”, explicou.

Num primeiro momento, o programa pretende atingir entre 2% a 5% das 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que representa entre 280 mil a 700 mil. A visitação será semanal e o visitador acompanhará a mesma criança para poder verificar o seu desenvolvimento. Cada profissional fará cerca de 30 visitas por semana, com a perspectiva de atender até 40 crianças. Após os primeiros mil dias, as visitas serão espaçadas, quinzenal e mensal, até a criança chegar aos 4 anos de idade.

Fonte: Época Negócios