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Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros em 10 estados e no DF

O governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos dez estados e no Distrito Federal. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestaram nessa quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel.

Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações contra os bloqueios. O órgão representa o governo federal na Justiça.

Segundo levantamento feito pelo G1, já foram concedidas liminares do tipo relacionadas a estradas da Bahia, Distrito Federal, Goiás Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. Uma decisão do DF liberou o tráfego em toda a extensão de seis rodovias federais: BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-080 e BR-25.

Seis das decisões estão em vigor. Sobre uma delas, relacionada à Dutra (entre Rio e São Paulo), há divergência: a decisão trata apenas do dia 21 de maio, mas a concessionária diz que ainda está em vigor.

Algumas dessas liminares estipularam multas em caso de descumprimento.

Algumas decisões, como em Santa Catarina e em Pernambuco, impedem o bloqueio total da pista – estratégia que tem sido evitada pelos caminhoneiros nesses locais. Em Pernambuco, os manifestantes acataram a determinação e liberaram o transporte de combustível de aviação. Na Paraíba e no Pará, houve acordo com a Polícia Rodoviária Federal. No DF, a Justiça proibiu que os protestos de caminhoneiros bloqueiem a saída do Terminal Terrestre de Brasília da Petrobras.

No Rio Grande do Sul, por volta das 12h desta quarta, a PRF foi enviada para cumprir a decisão que impede bloqueios parciais ou totais. Os caminhoneiros se recusaram a sair do acostamento.

Fonte: G1