Governo de Pernambuco recorre de determinação que suspendeu volta das aulas presenciais

A Procuradoria-Geral do Estado, representando o Governo de Pernambuco, recorrerá da decisão judicial que suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que estava previsto para essa terça-feira, 6. Administração estadual pretende garantir a volta gradual do ensino presencial e assegura que todos os protocolos de segurança serão adotados.

O Governo do Estado argumenta que há quatro meses “vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença”.

Assevera que com a educação os cuidados estão sendo ainda mais rigorosos, em todos os aspectos. Por isso, nesse primeiro momento apenas estudantes do Ensino Médio podem retornar às aulas presenciais, de forma facultativa. Para essa semana foi planejado o retorno apenas de alunos do 3ᵒ ano.

“A Secretaria de Educação investiu R$ 5 milhões na adaptação das escolas ao protocolo de segurança sanitária e realizou reuniões com professores, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, além de especialistas em Infectologia, Saúde Pública e outras instituições para estabelecer os critérios de retomada das aulas presenciais”, destaca o governo, em nota divulgada ontem à noite.

Argumenta ainda que não é razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 escolas públicas e todas as escolas particulares. “A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência”, salienta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota