A cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados foi simplificada esta semana em Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB) assinou o Decreto 45.501/2017 com essa finalidade.
O recolhimento do tributo se concentrará nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exploração de gipsita e derivados. “Essa medida, publicada no Diário Oficial, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento de recuperação da nossa economia”, destacou Câmara.
As maiores reservas de gipsita do Brasil estão em Pernambuco. Grande parte fica localizada no Polo Gesseiro do Araripe, formado pelos municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Trindade e Ouricuri. O polo conta com 40 minas de gipsita e aproximadamente 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso. Essas empresas e outras 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso serão dispensadas de recolher o ICMS.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
