Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 453/2017, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, que pede a entrega ao Exército da execução de grandes obras com financiamento público, ligadas à infraestrutura.
O texto sugere que o Exército execute preferencialmente, e sem licitação, obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano; obras de infraestrutura de transporte e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões, além de obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.
Para executar as obras e serviços de engenharia, propõe o texto, o Exército deverá treinar os soldados especialistas. O projeto em discussão na Câmara altera a Lei Complementar n° 97/1999, que trata do emprego das Forças Armadas. Antes de ir para votação, o texto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cidadania; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
Para Gonzaga Patriota, a transferência das obras ao Exército proporciona dois benefícios: aproveita a experiência que os militares possuem na execução de grandes obras, sobretudo de engenharia, e ainda permite que os soldados adquiram profissões como pedreiro, carpinteiro e serralheiro. Sem falar que o projeto acaba com a relação espúria entre governo e empreiteiras, propiciando infraestrutura básica no país.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
