Com a argumentação de que a Operação Lava Jato demonstrou a existência de um ‘cartel’ de grandes empreiteiras no país, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou esta semana o Projeto de Lei Complementar n° 453/2017, que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem a necessidade de licitação. A PLC especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja licitação, alterando o Artigo 17 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999.
Gonzaga ressalta que o cartel das grandes empreiteiras se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil. “Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas às mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, alertou.
O deputado reconhece que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, mas alega que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é apenas auxiliar. Gonzaga lembra que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
