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Gonzaga Patriota apresenta projeto instituindo punição a agente público que violar normas de prevenção ao coronavírus

Violações às normas de prevenção ao coronavírus por agentes públicos, como prefeitos, governadores e o presidente da República, podem passar a ser classificadas no Brasil como ato de improbidade administrativa. É o institui o Projeto de Lei nᵒ 3390/2020, apresentado pelo parlamentar Gonzaga Patriota na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, as punições previstas são a perda da função pública, suspensão temporária dos direitos políticos, ressarcimento integral dos danos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e o pagamento de multa.

Para Gonzaga, as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, uso de máscara e a prática de higiene como formas de prevenção ao vírus, porém, muitos fazem o contrário.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, destaca.

Atualmente o projeto está sendo analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Cidadania e de Constituição e Justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um comentário sobre “Gonzaga Patriota apresenta projeto instituindo punição a agente público que violar normas de prevenção ao coronavírus

  1. DAMIÃO ALVES

    O NOBRE AMIGO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA ESTÁ DE PARABÉNS POR APRESENTAR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO DE LEI 3390/2020, QUE TRATA DE VIOLAÇÃO AS NORMAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS POR AGENTES PÚBLICOS, ENQUADRANDO-OS COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,O QUAL INCLUI DESDE O PREFEITO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; PROJETO DE LEI ESTE QUE PODERIA SER ESTENDIDO A OUTROS TIPOS DE ENFERMIDADES; CABERÁ AOS DEMAIS PARLAMENTARES A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
    TEREMOS QUE FICAR DE OLHOS BEM ABERTOS COM RELAÇÃO A EXCELENTE MATÉRIA E A VOTAÇÃO DOS DEMAIS PARLAMENTARES QUE DEVERÃO APOIAR O NOBRE GONZAGA PATRIOTA.