O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para 14h da próxima 4ª feira (14.abr.2021) o julgamento sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid no Senado. A sessão do plenário será virtual.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, determinou na 5ª feira (8.abr.2021), por meio de liminar (decisão provisória), que o Senado deve instalar a CPI da covid. Afirmou que a Casa não pode se opor à comissão por “conveniência e oportunidade políticas”.
A questão foi encaminhada com urgência para julgamento no plenário virtual do STF. A análise seria marcada a partir de 16 de abril –próxima 6ª feira. Fux decidiu antecipar a sessão.
“Após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento“, afirma nota divulgada neste sábado (10.abr.2021) pela assessoria de imprensa da presidência da Corte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na 5ª feira (8.abr.2021) que este não é o momento para uma CPI da covid. Afirmou que, além dos requisitos técnicos para se instalar uma CPI, é preciso um “juízo de conveniência e oportunidade”.
Pacheco disse que “decisão judicial se cumpre” e que já pediu aos partidos políticos que indiquem os integrantes da comissão.
Fonte: Poder 360
