Cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a apresentar uma solução para uma nova rodada de auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o “protocolo” para dar segurança jurídica para a retomada do benefício está pronto, mas que é preciso o Congresso aprovar.
“[O presidente da Câmara dos Deputados] Arthur Lira fez hoje uma convocação por solução, posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de guerra embutida no pacto federativo”, afirmou, durante evento da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
A “solução”, segundo o ministro, é votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “de guerra”, que permita ao governo ampliar os gastos sem as “amarras” de regras fiscais. Para facilitar a tramitação, essa “cláusula da calamidade” pode ser incluída em uma PEC que já está tramitando no Congresso, a do pacto federativo. “[A nova rodada do auxílio emergencial] tem que ser feita dentro de protocolos, ou corremos risco de descontrole completo. Se isso se estender no tempo, sem contrapartidas, estamos incendiando as finanças públicas”, afirmou.
Mais cedo, na primeira cobrança pública à equipe econômica, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que, com a indefinição sobre uma nova rodada do auxílio emergencial, a situação dos afetados com o agravamento da pandemia da covid-19 “está ficando crítica”. “Urge que o ministro Guedes nos dê com sensibilidade do governo uma alternativa viável, dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja, a situação está ficando crítica na população e precisamos encontrar uma alternativa”, disse Lira.
Ele reclamou que o Ministério da Economia até o momento não enviou nenhuma proposta para a retomada do auxílio ao Congresso. “Tudo dentro ainda de conversas que deveremos ter. Nada ainda foi encaminhado praticamente”, disse. “Temos urgente que tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer.”
Trata-se do primeiro embate entre Lira, recém empossado, e Guedes. O ministro da Economia torceu pela vitória de Lira como forma de melhorar sua relação com o Congresso, já que ele não tinha sintonia com o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O auxílio emergencial foi pago a desempregados, beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores informais em 2020. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Com o agravamento da pandemia, aumentou a pressão para que o governo retome o benefício.
Fonte: Estadão
