Em Pernambuco, 38,6% das cidades descartam resíduos de forma irregular em lixões, aponta TCE

De janeiro a setembro de 2020, 71 das 184 cidades pernambucanas usaram lixões para descartar resíduos sólidos urbanos, o que equivale a 38,6%, segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O número de municípios nessas condições é 22,8% menor do que em 2019, quando houve o registro de 92 cidades fazendo o descarte irregular de resíduos.

O estudo do Núcleo de Engenharia do TCE chegou a esse número após inspeções feitas entre janeiro e setembro de 2020 e a análise de informações de 112 processos de Auditoria Especial para apurar responsabilidade dos municípios pela utilização de lixões, além de dados da Agência Estadual do Meio Ambiente.

O levantamento também constatou que há 30 municípios pernambucanos que depositam menos de 60% da média de resíduos por habitante nos aterros. Nesses casos, as cidades devem receber auditorias específicas para averiguar a existência de lixões clandestinos.

Há, ainda, 40 municípios inadimplentes com os aterros sanitários. Segundo o TCE, as cidades devem receber um alerta de responsabilização devido ao risco iminente de reativação dos lixões.

De acordo com o auditor do Núcleo de Engenharia do TCE, Pedro Teixeira, as diferenças entre o descarte de resíduos em lixões e aterros sanitários é não somente ambiental, mas também pode gerar compensações financeiras com a emissão de energia a partir do lixo depositado corretamente.

“A gente tenta mostrar a diferença do que é um lixão, onde o chorume contamina toda a água que a gente pode consumir, os sacos de lixo voam para as matas e podem ser confundidos por alimento por animais. No aterro, o resíduo é todo resguardado, recebe um tratamento especial, onde os animais não têm acesso. A quantidade de resíduo que fica exposta é muito pequena. Você elimina a possibilidade de incêndio e tem a possibilidade de coletar esses gases que são produzidos, que podem ser reaproveitados e vir a produzir energia”, afirmou Teixeira.

Em 2014, ano do primeiro levantamento do TCE-PE sobre o descarte de resíduos em Pernambuco, havia 155 dos 184 municípios descartando resíduos em lixões. “A atuação do Tribunal é em duas frentes: primeiro a parte educativa, de encaminhar as informações, e de cobrar, abrir auditorias, aplicar sanções. Isso vem sendo feito desde 2014”, disse.

Ainda de acordo com Pedro Teixeira, o TCE reconhece que o cenário ideal de seria descartar apenas o que não pode ser aproveitado, mas a utilização de aterros é uma alternativa menos agressiva ambientalmente e possível de ser adotada.

Fonte: G1PE