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É legal investir em Forex no Brasil?

Uma das perguntas que mais têm sido feitas é: ‘Com a queda da taxa Selic, onde investir para termos retornos maiores?’. Outra pergunta bastante feita é esta: ‘É legal investir em Forex no Brasil?’. Antes de abrir uma conta em uma corretora brasileira, como a Rico ou a Clear, várias dúvidas ameaçam impedir o nosso passo à frente e, consequentemente, a nossa caminhada rumo à independência financeira. Porém, ao assistir tutoriais e investir seu tempo em leitura de livros sobre educação financeira, suas dúvidas vão embora. Assim, ao ler este artigo, você decide que, além de investir em renda fixa e em ações na Bovespa, abrirá uma conta na corretora Alpari para participar de negociações no Forex.

Você deve ter notado que não mencionamos nenhuma corretora brasileira quando falamos de Forex. O motivo é simples: para negociar no maior mercado de câmbio do planeta, precisamos abrir uma conta em uma corretora estrangeira. Isso pode fazer com que muita gente pense que esse tipo de abertura seja ilegal. Será?

O que diz a legislação brasileira sobre Forex no Brasil?

Não é ilegal ter um dinheiro depositado em uma corretora que não seja brasileira. Por consequência, é perfeitamente legal que uma pessoa residente no território brasileiro abra uma conta em uma corretora estrangeira, a fim de tentar ampliar suas finanças no mercado Forex.

Atualmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade ligada ao Ministério da Fazenda, e que tem por responsabilidade regular o funcionamento do mercado de valores mobiliários no Brasil, não possui uma regulamentação em relação ao mercado Forex. Fiscalização dos movimentos de compra e venda de ações na Bovespa? Essa é uma competência da CVM. Fiscalização dos movimentos no mercado Forex? Esse não é um assunto tratado pela CVM.

Entretanto, não é por mandar seu dinheiro para fora do país que você não precisará prestar contas à Receita Federal brasileira. Todos os lucros que você tiver nas negociações de pares de moedas no Forex devem estar descritos na declaração de Imposto de Renda. Não há escapatória. A isenção de imposto ocorre, por exemplo, quando recebemos os dividendos oriundos de nossos investimentos em fundos imobiliários, os FIIs. Esse, porém, é um tema bem diferente.

Já que não é ilegal, quais são os próximos passos?

Boa notícia, não? Investir é bom, mas nem todo mundo faz isso. Entre os motivos, estão a falta de conhecimento – por falta de vontade em obtê-lo –, e o medo de perder dinheiro. Riscos sempre existirão no mercado financeiro, mas existem formas de minimizá-lo. Por isso, nossa primeira e maior recomendação para todos os investidores, especialmente os iniciantes, é que estudem. Comprem livros sobre educação e inteligência financeira, assistam a vídeos de grandes investidores, analisem as vantagens e desvantagens de cada tipo de investimento.

Por fim, antes de investir seu dinheiro de verdade, analise as taxas e faça um bom gerenciamento dos riscos. Não importa onde você investirá: não leve seus investimentos na brincadeira. Não invista por achar isso ou aquilo. Não deixe que as emoções invistam por você. Tenha uma boa estratégia e saiba esperar a hora certa de negociar.