O governo do Amazonas exonerou terça-feira (10) o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) José Carvalho da Silva, acusado de receber dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio.
Em dez de dezembro, dezenove dias antes de serem mortos na chacina de 56 presos, os detentos Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva enviaram cartas à Defensoria Pública do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional de receber pagamentos da facção criminosa Família do Norte (FDN).
Segundo a defensoria, os documentos foram anexados ao processo de Gezildo no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luis Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais.
Nas cartas, Gezildo e Alcinei afirmaram que estavam sendo ameaçados de morte. Gezildo chegou a afirmar que tinha medo de ser assassinado. Já Alcinei foi mais incisivo nas denúncias.
“Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj”, referindo-se a diretores da unidade prisional.
A gestão do Compaj compete à empresa terceirizada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em nota, divulgada após a chacina, a empresa informou que o comando das unidades cabe a servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em 2016, o governo amazonense pagou R$ 302,2 milhões à Umanizzare pela gestão do Compaj.
No site do Tribunal de Justiça do Amazonas, há registro de uma petição (pedido) às 12h36, de 14 de dezembro, que foi reunida ao processo. Os detalhes do processo não podem ser acessados eletronicamente.
Mas, segundo o defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, que defendia Gezildo, trata-se de um pedido para que a Justiça determine que as denúncias sejam apuradas e que Gezildo seja transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física.
O Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, no dia 20 de dezembro, e os pedidos do defensor público não foram analisados. Gezildo (que cumpria pena por furto) e Alcinei (condenado a 60 anos de prisão por matar a própria mãe, um irmão e tentar assassinar o pai) foram mortos no Compaj, nos dias 1º e 2 de janeiro.
Na quinta-feira (5), após retornar de Manaus, onde foi verificar a situação do sistema prisional amazonense, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarou que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Compaj é da Umanizzare.
Fonte: Brasil Post
