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Defesa de Lula recorre ao Supremo contra transferência de petista para SP

A defesa do ex-presidente Lula (PT) enviou no início da tarde desta quarta-feira (7) uma petição ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de liminar para que coloque o petista em liberdade e suspenda a transferência dele de Curitiba para São Paulo.

Os advogados pedem ainda que o ministro assegure a Lula o direito de permanecer em Sala de Estado Maior, caso ocorra uma transferência. O pedido da defesa foi feito no âmbito de uma ação de habeas corpus que corre no Supremo sob a responsabilidade de Gilmar Mendes.

O ministro, porém, deve encaminhar o pedido de habeas corpus ao colega Edson Fachin, que é o relator no Supremo do processo de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro —no qual a defesa pede a anulação da condenação do ex-presidente no processo do tríplex de Guarujá (SP).

A defesa de Lula, que pediu urgência na análise nesta quarta-feira, reforçou o pedido de liberdade para o ex-presidente até que o STF conclua o julgamento sobre o caso do ex-presidente. Caso o STF negue a liberdade, então, eles pedem que a transferência de Lula para São Paulo seja suspensa.

O pedido de habeas corpus em benefício de Lula começou a ser julgado pela corte em dezembro de 2018 e foi interrompido após pedido de vista de Gilmar. A Segunda Turma retomou o julgamento em junho deste ano, mas não o concluiu, o que deve ocorre até o final deste ano.

TRANSFERÊNCIA

Nesta quarta-feira, após a decisão da Justiça Federal, o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do departamento estadual de execução criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a transferência de Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

“O juízo de Curitiba autorizou a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, disse o juiz em sua decisão.

Fonte: Folhapress