O Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (18) o Orçamento da União para 2014. O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724.
O relator do Orçamento 2014, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), destinou R$ 250 milhões para poder viabilizar um aumento de R$ 1,10 em relação aos R$ 722,90 previstos na proposta enviada pelo Executivo em agosto.
O investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões para R$ 75,7 bilhões, aumento de 1,4%.
A área com maior aumento orçamentário foi a saúde, devido a porcentagem obrigatória de emendas parlamentares impositivas (50% do total). O orçamento fiscal e da seguridade social do Ministério da Saúde cresceu R$ 5,16 bilhões, sendo R$ 4,48 bi vindos de emendas individuais. O orçamento total para a área no ano que vem chegará a R$ 106 bilhões.
Para a educação, a proposta destinará R$ 82,3 bilhões para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, R$ 25,4 bilhões a mais que o valor previsto na Constituição para a área. A receita para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2014, segundo a proposta aprovada, será de R$ 104,3 bilhões.
Fonte: Rede Brasil Atual
