Com base em liminar expedida esta semana pela 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) de Salgueiro fez alterações no edital do processo eleitoral do Conselho Tutelar.
As modificações anularam a prova objetiva e incluíram exigência de “reconhecida experiência na defesa e atendimento à criança e ao adolescente”, como preconiza a legislação municipal. Na prática, isso possibilita que novas pessoas entrem na relação de candidatos e que alguns dos atuais sejam retirados.
O cronograma também sofreu alteração. Nos dias 16 e 17 de setembro, quem teve o registro da candidatura deferido antes da prova objetiva, deve apresentar à Comissão qualquer comprovante de experiência na área de defesa e atendimento ao público infanto-juvenil.
A lista dos candidatos habilitados de forma definitiva sairá no dia 20 de setembro e uma reunião para firmar compromisso ocorre no dia 23 de setembro. O pleito será realizado no dia 6 de outubro em todo o Brasil.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
