O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, decretou a suspensão da licença-prêmio aos servidores públicos municipais nos casos que ensejem a imediata necessidade de substituição do funcionário. O embargo vale até que o município esteja adequado ao limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A publicação foi feita nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial dos Municípios.
Nas justificativas, o prefeito argumenta que o município está excedendo atualmente o limite da LRF; sofreu sistemática queda de arrecadação nos últimos anos; deve adotar providências para reduzir as despesas com pessoal, seguindo orientação do TCE-PE e que o número de servidores beneficiados pela licença-prêmio, simultaneamente, não pode ser superior à lotação necessária para o funcionamento da prefeitura.
Clebel ainda alega que a concessão da licença-prêmio ao servidor implica, em alguns casos, na imediata necessidade de contratação de um substituto para assumir suas funções, gerando um aumento na despesa de pessoal.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Daí eu pergunto: quando a autarquia de trânsito sairá de férias permanente ou deixará de ser um órgão para apenas abrigar cavaletes? Quando for implantada a Zona Azul gerida por uma empresa de Petrolina ou da Bahia?
Isso já vinha acontecendo faz muito tempo, na administração anterior nem as Férias Dr Marcones estava pagando imagine Licença Prêmio.