Vida FM Salgueiro FM

Transparência

Transparência XIII

Vereador Alvinho Patriota divulga na internet contracheque de salário

Em uma atitude que pode ser considerada o máximo de sua transparência, o vereador Alvinho Patriota (PV), que cumpre mandatos há cinco anos consecutivos na Câmara de Vereadores de Salgueiro, decidiu divulgar na internet nesta terça-feira (09) o contracheque do salário que recebe como parlamentar.

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O ato é pioneiro em todo o Brasil. Levantamos feitos por nossa equipe mostraram que nenhum vereador expôs, até hoje, o salário que ganha para servir ao povo. No comprovante de pagamento que escaneamos, de maio deste ano, aparece o nome do vereador, o salário base e o valor líquido com desconto.

Por Chico Gomes

Transparência XII

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Apesar de se constituir uma exigência legal a afixação das placas indicativas de obras, com a finalidade de dar transparência dos serviços, em Salgueiro até agora a Prefeitura vem descumprindo a sua própria norma, não disponibilizando os detalhes, como:

a) Origem dos recursos (para se saber quanto e de qual ente vem o dinheiro);

b) Quantitativo em metro quadrado (no caso de calçamento) e metro linear (quando for meio fio), etc.

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E agora está fazendo o trabalho de pavimentação da Av. Audísio Rocha Sampaio, principal via que dá acesso ao bairro Copo de Cristal, sem afixação de qualquer indicativo, inviabilizando a fiscalização dos vereadores e da própria população.

E tem mais, há lugares que o calçamento vai ficar (da forma como está sendo feito) muito abaixo do nível das casas construídas. Fica a pergunta: Os serviços não teriam de se adaptar aos imóveis, quando possível? Como os moradores vão por os seus veículos nas garagens.

De qualquer maneira queremos parabenizar os moradores daquela área pelo bendito calçamento que tanto demorou. E que venha para todos…

Há necessidade da organização do povo, muito mais neste momento em que está sendo executado o serviço, para que haja uma aplicação dos recursos públicos de forma transparente, para que depois não se venha chorar o leite derramado.

Por Alvinho Patriota – Vereador do PV

Transparência XI

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O quadro abaixo apresenta valores relativos a pagamentos efetuados pela Câmara de Vereadores de Salgueiro – PE, à profissional de contabilidade nas gestões dos respectivos gestores citados. Dados colhidos das Prestações de Contas do Legislativo Municipal.

ANO

GESTOR

CONTADOR

TOTAL

2007 (*)

Alvinho Patriota

13.200,00

2008 (*)

Alvinho Patriota

14.400,00

27.600,00

2009 (**)

Raimunda Barros

49.800,00

2010 (**)

Raimunda Barros

49.800,00

99.600,00

(*) Julgadas regulares, com ressalva pelo TCE-PE.

(**) Em tramitação no TCE-PE.

Por Alvinho Patriota

Transparência X

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-126Mais uma vez batemos na mesma tecla. Dura lex, sed lex. Ou seja, a lei é dura mais é lei (expressão latina). Em Salgueiro, contudo, isso não acontece, ou seja, nem sempre a lei é cumprida.

Explico: embora existindo uma norma, inclusive sancionada pelo atual prefeito em 2007 (Lei Municipal 1.590/2007) estabelecendo a obrigatoriedade de publicação nas placas indicativas de obras, de certas condições (ver a seguir), o mesmo gestor público não a cumpre, quando omite tais informações, deixando a população, os vereadores e quem mais possa interessar, impedidos de fiscalizar as obras.

Por isso, não nos cansamos de cobrar que haja o mínimo de transparência com a coisa pública, especialmente aquilo que representa uma determinação legal.

Ver neste blog as matérias: (Transparência III e Transparência III.I).

Por Alvinho Patriota – Vereador do PV

Transparência IX

alvinho2Caros leitores:

Volto a publicar neste blog o quadro transparência, que terá inteira responsabilidade do autor da matéria. Portanto, caso haja interesse de qualquer internauta, deverá previamente se cadastrar para tal fim.

Quanto às matérias de minha autoria, desde já fica aberto o espaço para o legal direito de resposta, inclusive a publicação de documentos que eventualmente se contraponham aos fatos.

Atenciosamente,

Alvinho Patriota

Transparência IX

transparencia

O quadro abaixo apresenta valores relativos às diárias pagas pela Câmara de Vereadores de Salgueiro – PE, nas gestões dos respectivos gestores citados. Dados colhidos das Prestações de Contas do Legislativo Municipal.

ANO

GESTOR

DIÁRIAS

TOTAL

2007 (*)

Alvinho Patriota

16.522,36

2008 (*)

Alvinho Patriota

8.500,00

25.022,36

2009 (**)

Raimunda Barros

42.430,00

2010 (**)

Raimunda Barros

27.290,00

69.720,00

(*) Julgadas regulares, com ressalva pelo TCE-PE.

(**) Em tramitação no TCE-PE.

Transparência IX

BR 316 A PAVIMENTAÇÃO CHICLETE

Por Thico de Hermes

Peço aos homens de “BEM ” praticante das virtudes para observar o trabalho que ora esta sendo executado na BR 316 com início na divisa Marcolandia/ PI com destino Araripina / Trindade / Ouricuri – PE é um investimento alto para um recapeamento INSIGNIFICANTE que nem fora concluído apresenta ao longo do trecho restaurado os mesmos BURACOS ou surgiram outros o ASFALTO ora colocado é A S F A L S O . Pense em você , sua FAMILIA e nos cidadões que ao longo de suas caminhadas irão trafegar na BR 316 confiante que ” pesquisaram na internet o estado de conservação das estradas ” e supreendidos talvez não tenham a oportunidade de registrar que foi vitima de uma armação de subtração do dinheiro publico….

Pense nisso, faça sua contribuição como contribuinte… como um agente fiscalizador do patrimonio do BRASIL Saude, Paz e Prosperidade aos homens de bem….

Transparência III.I

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Divulgamos anteriormente matéria (transparência III), com a finalidade de que a administração pública municipal cumprisse a lei que ela própria outorgou (1.590/2007, decorrente de projeto de nossa autoria).

Não é o que vem ocorrendo, porque continuam espalhadas pela cidade, dezenas de placas indicativas de obras, com muita propaganda e quase nenhuma condição de proporcionar às pessoas e, principalmente aos vereadores, o poder de fiscalizar.

O objetivo da lei é no sentido de oferecer elementos para uma simples operação aritmética, a exemplo de calçamento. Ao ser informado o valor e a quantidade em metros quadrados (como determina a norma), sabe-se, facilmente, o valor de cada metro e se esse é de fato o preço médio do serviço. Ademais, de toda obra pública deve ser dado conhecimento o mais detalhadamente possível à população, dos custos empreendidos, ao invés de promoções como ocorre normalmente.

Portanto, desta feita, enviamos ao prefeito, Dr. Marcones Libóreo, por ofício (veja abaixo), pedido de adequação das placas à lei.

Salgueiro, 03 de dezembro de 2009.

Ofício n.º 079/2009

Senhor Prefeito:

Cumprimentando-o, cordialmente, venho solicitar que sejam adequadas as placas das obras atualmente instaladas no Município, bem como, doravante, observada a Lei nº 1.590/2007, cópia anexa, que determina que conste das mesmas, indicações detalhadas, fato que não vem ocorrendo, integralmente, como pode ser observado da foto exemplificativa abaixo.

No caso, faltou inserir na placa – repita-se, fato que vem ocorrendo com as demais -, a área em metros quadrados de pavimentação, bem como o quantitativo de metros lineares de meio fio.

Sem outros assuntos para o momento, agradeço antecipadamente pela atenção dispensada.

Atenciosamente,

Alvinho Patriota

Presidente

Excelentíssimo Senhor

Dr. Marcones Libório de Sá

DD Prefeito deste Município

materia

Transparência VIII

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Ao ser eleito, o político recebe do povo o poder de gestão, como ocorre na esfera executiva, ou de representação, no legislativo. Trata-se de um mandato; de uma procuração; de poderes para que o mandatário represente o titular do direito – a população. O político, portanto, não age em seu nome, apenas, mas em favor do povo (quando a ação é positiva), ou contra (quando faz as besteiras que vimos no dia a dia).

Assim sendo, não pode ocorrer o cerceamento do direito de qualquer detentor de mandato, como vem ocorrendo comigo, repita-se, não com a pessoa do vereador, apenas, mas de toda população de Salgueiro e demais que aqui vivem, trabalham, aos quais tenho grande orgulho de representar, sem exceção.

Digo isso em face da votação de alguns projetos na Câmara de Vereadores de Salgueiro, à minha revelia, ou seja, sem que me tenha sido dado o direito de analisar as matérias, apesar dos prazos legais. Transcrevo abaixo a íntegra de expediente encaminhado à Gestora daquela Casa, esperando que se tomem as medidas cabíveis, no sentido de me devolver os prazos para o legal exercício do mandato que não é meu, mas, de todos.

Salgueiro, 24 de novembro de 2009.

Ofício n.º 074/2009

Senhora Presidente:

Tendo em vista a não observância dos prazos regimentais por essa Egrégia Casa quando da apreciação e votação dos Projetos de Leis abaixo identificados, todos da lavra do Poder Executivo, os quais teriam sido discutidos e votados em dois turnos em uma única sessão, ocorrida no último dia 20 de novembro, conforme foi anunciado na reunião desta data pelo Ínclito Vereador Ednaldo Barros, que a presidiu, quando afirmou que as leis já teriam sido enviadas ao Executivo para sanção;

Considerando, sobretudo, que este parlamentar não teve a oportunidade de analisar as matérias, como: apresentar eventuais emendas, requerer dados e documentos imprescindíveis à tramitação e votação das proposições, haja vista que algumas carecem de verificação de registros junto ao Notarial da Comarca, requerer audiência pública acerca dos respectivos projetos, etc.;

Considerando que parte das proposições somente foi repassada à assessoria deste edil, no dia 20/11/09 – quando a sessão ou sessões já havia(m) encerrada(s) e, nesta data, uma delas, pois antes somente fora entregue a sua mensagem;

Considerando que não acompanharam quaisquer outros documentos aos projetos, para estudo, como plantas, escrituras, etc.,

Considerando, ainda, que na reunião desta data não foi possível ao requerente saber dos acontecimentos ocorridos na última sessão, ou sessões, vez que foi pedido dispensa da leitura da sua ata,

Requer:

1. Cópias das atas das reuniões ocorridas no dia 20 e 24 de novembro do corrente ano;

2. Gravações em áudio e vídeo das mencionadas sessões;

3. Cópias dos anexos aos projetos – plantas, haja vista que outros documentos não integram aos mesmos, até este momento, eis que, hoje, solicitei a Casa e me vieram ditas proposições, sem outros anexos, exceto as duas plantas;

4. Cópia do Ofício enviando as leis ao Poder Executivo para sanção e respectivo protocolo naquele órgão.

Projeto de Lei

Ementa

035/2009.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município à TUPAN INDÚSTRIA TECNOLÓGICA LTDA e dá outras providências

036/2009

Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de doação um terreno urbano de propriedade do Município ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

037/2009

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os Municípios de Verdejante, Mirandiba, Serrita, São José do Belmonte, Cedro, Carnaubeira da Penha, Terra Nova para fins de constituição do Consórcio Público – CINDESC, e dá outras providências

038/2009

Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério do sistema municipal de educação e dá outras providências

Sendo só o que me apresenta para o momento, aguardo as informações solicitadas, ao tempo que agradeço penhoradamente pela atenção.

Atenciosamente,

Alvinho Patriota

Vereador

Excelentíssima Senhora

Raimunda Barros de Oliveira Lisboa

Presidente da Câmaara Municipal de Vereadores

Nesta.

Transparência VI

padraoNa Transparência V, publicada no último dia 29/10, apresentei o valor aplicado na reforma do anexo da Câmara e construção de gabinetes, auditório, etc. Agora levo ao conhecimento público, também, os dados da reforma do prédio sede do Legislativo, (re)inaugurado no dia 19/10, oportunidade em que sequer me foi facultada a palavra.

É como diz a música de Zé Ramalho: “….Tá vendo aquele edifício moço, ajudei a levantar…”

Não que eu lá tenha me arrebentado, mas, tive a idéia da reforma, apliquei a primeira etapa dos recursos e deixei dinheiro em caixa para a sua conclusão (vide Transparência I).

E não me venham chamar de demagogo, pois não estou agindo com proveito pessoal. O que estou dizendo é que não se pode ser tão mesquinho e querer esconder a realidade.

Detalhes da obra:

• Valor Licitado: R$ 147.717,27 (aplicado integralmente em 2008)
• Valor aditado: R$ 71.195,97 (aplicado em 2009, pela atual gestão)
Total da obra: R$ 218.913,24

• Projetos arquitetônicos: Frederico Henrique Godoy – CREA 27.234-D/PE.
• Responsável pela obra: Luiz Eduardo Dutra Lima – CREA 33.952-D/PE
• Construção: Construtora Pitombeira Ltda (responsável Danúbyo Wagner Silvestre Monteiro – CREA 33.153-D/PE)

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Transparência V

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Quando ingressamos na Presidência da Câmara de Vereadores, em janeiro de 2007, encontramos o prédio conhecido como “sobrado do cantinho”, nestas condições:

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Uma das primeiras providências que tomamos, foi contratar equipe de profissionais para reforma e construção, dotando o imóvel de recepção, 15 gabinetes, auditório e outros cômodos para os parlamentares que nunca tiveram um local para execução dos seus trabalhos, com o compromisso de resgatar e preservar a arquitetura centenária do prédio e porque não dizer, da própria cidade de Salgueiro.

Detalhes da obra:

· Valor R$ 286.159,36

· Projetos arquitetônicos: Frederico Henrique Godoy –

· Projetos Técnicos: Luiz Eduardo Dutra Lima – CREA 33.952-D/PE

· Construção: H. C. Cruz Engenharia Ltda – CNPJ 07.821.756/0001-40 (responsável Helder Cecílio dos Anjos da Cruz – CREA 34.637-D/PE

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Transparência IV

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O comentário abaixo que requer levantamento de despesas pelo Poder Executivo referente a pagamentos de carros de som e hotéis tem seu fundamento. No entanto, entendo que todo gestor público deveria disponibilizar as receitas e despesas, discriminadamente, para conhecimento da população. Deixo meu apelo neste sentido, não só à Prefeitura, mas, também à Câmara de Vereadores, Autarquias, etc.

arnaldo luciano de alencar
outubro 25th, 2009 às 07:12 • Responder
caro alvinho, se falando em transparencia gostaria de saber do nobre vereador,se for possível fazer um levantamento para se saber quanto o municipio gasta com carro de som e pagamento aos hoteis da cidade para tanto encontro e reuniões.motivo!Acho eu,que os valores devem ser bem altos,pois todos os dias tem carro de som com anuncios da prefeitura,coisa que o municipio poderia adquirir um carro para tal serviços,quanto aos hoteis acho que com tantos encontros dária para se fazer um auditório para os referidos encontros.

Transparência III

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Algum tempo atrás fui procurado por um senhor que me disse mais ou menos assim: Alvinho o que fazermos para que os administradores da nossa cidade informem o quantitativo, as medidas, as origens dos recursos e outros dados para que a população possa também fiscalizar os serviços públicos já que são executados com o dinheiro do povo?

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Foi quando propus um projeto que se transformou na Lei Municipal n° 1.590/2007, sancionada pelo atual prefeito, Marcones Libório de Sá, à época vice em exercício (veja texto abaixo). Entretanto, como muitas, essa norma não está sendo cumprida, conforme se vislumbra da foto que ilustra esta matéria.

A partir de agora esperamos que a administração pública, observe os requisitos legais, neste particular, demonstrando transparência nos seus serviços.

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Transparência I

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Amigas e amigos internautas, embora tenha promovido à época prestações de contas, quando ocupei a direção do Poder Legislativo de Salgueiro (2007/2008), a partir de agora o farei novamente, para conhecimento geral.

2007

CRÉDITOS

Saldo anterior (exercício de 2006)

71.535,00

Repasse pelo Município (duodécimo)

1.458.352,52

Outras receitas

9.225,97

Receitas extra-orçamentárias

240.070,74

Total

1.779.184,23

DÉBITOS

Despesas orçamentárias

1.172.448,75

Despesas extra-orçamentárias

260.225,24

Saldo financeiro em 31.12.2007

346.510,24

Total

1.779.184,23

2008

CRÉDITOS

Saldo anterior (exercício de 2008)

346.510,24

Repasse pelo Município (duodécimo)

1.750.427,89

Outras receitas

73,30

Receitas extra-orçamentárias

357.148,83

Total

2.454.160,26

DÉBITOS

Despesas orçamentárias

1.682.686,99

Despesas extra-orçamentárias

464.921,88

Saldo financeiro em 31.12.2008

306.551,39

Total

2.454.160,26